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Anápolis (GO)

IBGE code5201108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anapolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44532 / 8096 / 1501
Documents (with text) 54919 (53955)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1907 · Norma: 2 1925 · Norma: 16 1936 · Norma: 38 1937 · Norma: 5 1940 · Norma: 15 1941 · Norma: 20 1943 · Norma: 78 1944 · Norma: 19 1945 · Norma: 17 1946 · Norma: 25 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 70 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 56 1952 · Norma: 78 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 29 1956 · Norma: 89 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 72 1959 · Norma: 105 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 51 1962 · Norma: 90 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 56 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 73 1974 · Norma: 73 1975 · Norma: 52 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 78 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 133 1983 · Norma: 123 1984 · Norma: 95 1985 · Norma: 99 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 104 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 119 1992 · Norma: 186 1993 · Norma: 137 1994 · Norma: 110 1995 · Norma: 159 1996 · Norma: 115 1997 · Norma: 245 1998 · Norma: 101 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 81 2001 · Norma: 121 2002 · Norma: 194 2003 · Norma: 193 2004 · Norma: 181 2005 · Norma: 125 2006 · Norma: 116 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 128 2009 · Norma: 174 2010 · Matéria: 393 2010 · Norma: 167 2011 · Matéria: 950 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 704 2012 · Norma: 135 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 1,985 2013 · Norma: 137 2013 · Sessão: 114 2014 · Matéria: 1,802 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 110 2015 · Matéria: 2,374 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 1,305 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 92 2017 · Matéria: 2,792 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 103 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 150 2018 · Sessão: 108 2019 · Matéria: 2,595 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 197 2020 · Matéria: 1,937 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 4,138 2021 · Norma: 145 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 5,540 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 107 2023 · Matéria: 5,786 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 4,396 2024 · Norma: 169 2024 · Sessão: 103 2025 · Matéria: 4,963 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 113 2026 · Matéria: 538 2026 · Norma: 86 2026 · Sessão: 37 1907 1945 1953 1961 1969 1978 1986 1994 2002 2010 2018 2026
Matéria Norma Sessão

Records (54129)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3748/2023 2023-07-20 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado poda das árvores arvores, na Rua 19, Qd.17 Lt.06, Jardim Mirrage, Anápolis-GO. 1 extracted
materia 3749/2023 2023-07-20 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, no encontro da Av. Bernardo Sayão com a Rua Pirenópolis, tapa Buraco, Bairro Vila Jaiara, Anápolis/Go 1 extracted
materia 3750/2023 2023-07-20 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES (CMTT), solicitando em caráter de urgência, visando REFORÇAR A PINTURA NO QUEBRA MOLAS, na Rua Alameda Palmares, Qd.52 Lt.27, Jardim Alexandrina, Anápolis-Go. 1 extracted
materia 3751/2023 2023-07-20 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à DIRETORIA DA SANEAGO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado o reparo de vazamento de agua potável, na Rua Alameda Palmares, Qd.52, (em frente uma lotérica) no Jardim Alexandrina, Anápolis-Go. 1 extracted
materia 3752/2023 2023-07-20 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URRBANOS, solicitando em caráter de urgência, a poda de árvore, na Rua das Garças, Qd.02 Lt.16, Setor Lago dos Buritis, Anápolis-Go. 1 extracted
materia 3753/2023 2023-07-20 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MODERNIZAÇÃO, solicitando em caráter de urgência, um estudo para realizar a PINTURA INTERNA DO FEIRÃO E MANUNTENÇAO DOS BANHEIROS, no Feirão Alexandrina, na Av. Nair Xavier Correia, Jardim Alexandrina, Anápolis-Go. 1 extracted
materia 3754/2023 2023-07-20 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício SANEAGO a efetivação dos serviços de recapear buracos na AV Planalto esquina com a Rua Ipameri QD 86 LT 1, Bairro Jaiara. 1 extracted
materia 3755/2023 2023-07-20 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Diretoria de Serviços Urbanos (Gerência de iluminação), solicitando a troca da lâmpada que esta localizado na Rua 02, qd 03 lt 11 , Residencial America - Anápolis GO. 1 extracted
materia 3756/2023 2023-07-20 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Diretoria de Serviços Urbanos (Gerência de iluminação), solicitando a troca da lâmpada que esta localizado na Rua 02, qd 03 lt 01 , Residencial America - Anápolis GO. 1 extracted
materia 3757/2023 2023-07-20 Requerimento Serviço de Reforma e Melhoria da Escola Municipal Maria Elizabeth Camelo Lisboa, localizado no Conjunto Habitacional Filostro Machado Carneiro. 1 extracted
materia 3758/2023 2023-07-20 Requerimento Serviço de Reforma e Melhoria da Escola Municipal Ayrton Senna da Silva, localizado no Conjunto Habitacional Filostro Machado Carneiro 1 extracted
materia 3759/2023 2023-07-20 Requerimento Serviço de poda de árvores localizadas na Avenida Pedro Ludovico, 638- Centro 1 extracted
materia 3760/2023 2023-07-20 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpadas, na, Rua Benjamim Constant, Nº520, Centro, Anápolis-GO. 1 extracted
materia 3761/2023 2023-07-20 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a reparação de iluminação pública/troca de lâmpada do Poste: 02776285 e 02776297, localizado na Rua Uruguai, Quadra 64, Lote 12, em frente ao Hospital Espirita de Psiquiatria, Santa Isabel, nesta cidade. 1 extracted
materia 3762/2023 2023-07-20 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de lâmpada de LED no poste localizado na Rua Goianápolis, Quadra 49, em frente ao Lote 01, Jardim Alexandrina, nesta cidade. 1 extracted
materia 3763/2023 2023-07-20 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Uruguai, Jardim das Américas, nesta cidade. 1 extracted
materia 3764/2023 2023-07-20 Requerimento Requer encaminhamento Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua 22, Quadra 34-B, em frente ao Lote 05, Bairro Boa Vista, nesta cidade. 1 extracted
materia 3765/2023 2023-07-20 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda extensão da Rua 17 a margem não construída, Bairro Parque Residencial das Flores, nesta cidade. 1 extracted
materia 3766/2023 2023-07-20 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à SANEAGO solicitando o serviço de tapa buraco na Avenida Xavantina, Quadra 22, Lote 07, Parque Iracema, nesta cidade. 1 extracted
materia 3767/2023 2023-07-20 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à SANEAGO solicitando o serviço de tapa buraco na Rua José do O, Quadra 3A, em frente ao Lote 01, Bairro Santa Maria de Nazareth, nesta cidade. 1 extracted
materia 3768/2023 2023-07-20 Requerimento Reapresentação de Requerimento para que se encaminhe Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando revitalização da sinalização de trânsito (faixa de pedestre) em toda a extensão da Avenida Tiradentes, Bairro Maracanã, nesta cidade. 1 extracted
materia 3769/2023 2023-07-20 Requerimento Reapresentação de requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de contenção de erosão na Rua 17, Bairro Parque Residencial das Flores, nesta cidade, bem como encaminhar informações sobre o requerimento Nº 4689, datado em 22 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 3770/2023 2023-07-20 Requerimento Reapresentação de requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda extensão das Ruas Bela Vista, Tocantins e Larga, Bairro Jardim Esperança, nesta cidade, bem como encaminhar informações sobre o requerimento Nº 1792, datado em 22 de março de 2023. 1 extracted
materia 3771/2023 2023-07-20 Requerimento Reapresentação de requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Avenida L2, Quadra 41, em frente ao Lote 25, Jardim Europa, nesta cidade, bem como encaminhar informações sobre o requerimento Nº 1721, datado em 21 de março de 2023. 1 extracted
materia 3772/2023 2023-07-20 Requerimento Reapresentação de requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Avenida L1, Quadra 27, em frente ao Lote 06, Jardim Europa, nesta cidade, bem como encaminhar informações sobre o requerimento Nº 1716, datado em 21 de março de 2023. 1 extracted
materia 3773/2023 2023-07-20 Requerimento Reapresentação de requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua André Gustavo, Residencial Ander, nesta cidade, bem como encaminhar informações sobre o requerimento Nº 1697, datado em 21 de março de 2023. 1 extracted
materia 3774/2023 2023-07-20 Requerimento Reapresentação de requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda extensão da Avenida Liberdade, Bairro de Lourdes, nesta cidade, bem como encaminhar informações sobre o requerimento Nº 1696, datado em 21 de março de 2023. 1 extracted
materia 164/2023 2023-07-19 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR DR. MAURILIO DA SILVEIRA ALVIM JÚNIOR, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 165/2023 2023-07-19 Projeto de Lei Ordinária FICA INSTITUÍDO O MÊS MUNICIPAL “JULHO DOURADO”, DEDICADO A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VACINAÇÃO DOS ANIMAIS PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS E ZOONOSES. 1 extracted
materia 166/2023 2023-07-19 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PARÂMETROS PARA FUNCIONAMENTO DE "SUPERMERCADOS AMIGO DOS ANIMAIS". 1 extracted
materia 167/2023 2023-07-19 Projeto de Lei Ordinária PERMITE QUE OS TÁXIS UTILIZEM AS VIAS DE ÔNIBUS, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE URBANA E PROPORCIONAR UM SERVIÇO MAIS EFICIENTE AOS PASSAGEIROS 1 extracted
materia 168/2023 2023-07-19 Projeto de Resolução Incentiva a doação de sangue por servidor público municipal do poder legislativo, dispõe sobre a concessão de abono de frequência e dá outras providências 1 extracted
materia 169/2023 2023-07-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS COMERCIAIS DE TOSA E BANHO EM ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. 1 extracted
materia 170/2023 2023-07-19 Projeto de Lei Ordinária “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA SAGRADA FAMÍLIA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 528/2023 2023-07-19 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, AUTORIZA A REMISSÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS AJUIZADOS NA FORMA QUE ESPECIFICA, CALCULADOS POR CONTRIBUINTE E EXERCÍCIO, EXCLUÍDOS O ITU, IPTU, TSU E CIP, DOS CONTRIBUINTES QUE POSSUAM MAIS DE UM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 529/2023 2023-07-19 Lei Complementar ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 279, DE 11 DE JULHO DE 2012, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. 0 no document
norma 530/2023 2023-07-19 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 504, DE 22 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 531/2023 2023-07-19 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE DA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR, AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.116, DE 20 DE ABRIL DE 2015. 1 extracted
norma 532/2023 2023-07-19 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 398, DE 03 DE JANEIRO DE 2019, QUE DISCIPLINA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS, OBRAS E BENS PÚBLICOS QUE SERÃO REALIZADAS NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO - PMD. 1 extracted
norma 4291/2023 2023-07-19 Lei DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4292/2023 2023-07-19 Lei Reconhece de Utilidade Pública a Igreja Pentecostal Missionária O Bom Samaritano" e determina outras providências. 1 extracted
sessao 8 2023-07-18 Extraordinária — 3 extracted
materia 200/2023 2023-07-14 Indicação REFORMA GERAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL ZECA PUGLISE LOCALIZADO NA PRAÇA HENRIQUE B CURADO, 1 CONJUNTO IAPC 1 extracted
materia 3703/2023 2023-07-14 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco nas Ruas 34, 42 e 43, Bairro JK Nova Capital. 1 extracted
materia 3704/2023 2023-07-14 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, limpeza e manutenção de bueiro/boca de lobo, na Rua 34, Qd. 100 Lt. 07, Bairro Jk Nova Capital. 1 extracted
materia 3705/2023 2023-07-14 Requerimento REQUER FISCALIZAÇÃO DA EQUATORIAL, QUANTO ÀS NOTIFICAÇÕES VEXATÓRIAS AOS CONSUMIDORES. 1 extracted
materia 3706/2023 2023-07-14 Requerimento Ementa: Requer o serviço de troca da lâmpada em caráter de urgência, sob os numero do poste (20764327), Localizado Avenida Angélica Qd 35 Lt 29 D – Bairro De Lourdes. Anápolis/GO. 1 extracted
materia 3707/2023 2023-07-14 Requerimento Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua Antônio De Souza França – Qd 9 C Lt 42 – Bairro Filostro Machado. Anápolis/GO. 1 extracted
materia 3708/2023 2023-07-14 Requerimento Ementa: Requer o serviço de troca da lâmpada em caráter de urgência, sob os numero do poste (28055056), Localizado Rua PB 21 Qd 49 Lt 29ª – Parque Brasília 2º etapa. Anápolis/GO. 1 extracted
materia 3709/2023 2023-07-14 Requerimento Ementa: Requer o serviço de Tapa Buraco em caráter de urgência, por toda extensão da Rua PB 19 – Parque Brasília. Anápolis/GO. 1 extracted