| materia |
3748/2023 |
2023-07-20 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado poda das árvores arvores, na Rua 19, Qd.17 Lt.06, Jardim Mirrage, Anápolis-GO. |
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| materia |
3749/2023 |
2023-07-20 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, no encontro da Av. Bernardo Sayão com a Rua Pirenópolis, tapa Buraco, Bairro Vila Jaiara, Anápolis/Go |
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| materia |
3750/2023 |
2023-07-20 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES (CMTT), solicitando em caráter de urgência, visando REFORÇAR A PINTURA NO QUEBRA MOLAS, na Rua Alameda Palmares, Qd.52 Lt.27, Jardim Alexandrina, Anápolis-Go. |
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| materia |
3751/2023 |
2023-07-20 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à DIRETORIA DA SANEAGO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado o reparo de vazamento de agua potável, na Rua Alameda Palmares, Qd.52, (em frente uma lotérica) no Jardim Alexandrina, Anápolis-Go. |
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| materia |
3752/2023 |
2023-07-20 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URRBANOS, solicitando em caráter de urgência, a poda de árvore, na Rua das Garças, Qd.02 Lt.16, Setor Lago dos Buritis, Anápolis-Go. |
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| materia |
3753/2023 |
2023-07-20 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MODERNIZAÇÃO, solicitando em caráter de urgência, um estudo para realizar a PINTURA INTERNA DO FEIRÃO E MANUNTENÇAO DOS BANHEIROS, no Feirão Alexandrina, na Av. Nair Xavier Correia, Jardim Alexandrina, Anápolis-Go. |
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| materia |
3754/2023 |
2023-07-20 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício SANEAGO a efetivação dos serviços de recapear buracos na AV Planalto esquina com a Rua Ipameri QD 86 LT 1, Bairro Jaiara. |
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| materia |
3755/2023 |
2023-07-20 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Diretoria de Serviços Urbanos (Gerência de iluminação), solicitando a troca da lâmpada que esta localizado na Rua 02, qd 03 lt 11 , Residencial America - Anápolis GO. |
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| materia |
3756/2023 |
2023-07-20 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Diretoria de Serviços Urbanos (Gerência de iluminação), solicitando a troca da lâmpada que esta localizado na Rua 02, qd 03 lt 01 , Residencial America - Anápolis GO. |
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| materia |
3757/2023 |
2023-07-20 |
Requerimento |
Serviço de Reforma e Melhoria da Escola Municipal Maria Elizabeth Camelo Lisboa, localizado no Conjunto Habitacional Filostro Machado Carneiro. |
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| materia |
3758/2023 |
2023-07-20 |
Requerimento |
Serviço de Reforma e Melhoria da Escola Municipal Ayrton Senna da Silva, localizado no Conjunto Habitacional Filostro Machado Carneiro |
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| materia |
3759/2023 |
2023-07-20 |
Requerimento |
Serviço de poda de árvores localizadas na Avenida Pedro Ludovico, 638- Centro |
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| materia |
3760/2023 |
2023-07-20 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpadas, na, Rua Benjamim Constant, Nº520, Centro, Anápolis-GO. |
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| materia |
3761/2023 |
2023-07-20 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a reparação de iluminação pública/troca de lâmpada do Poste: 02776285 e 02776297, localizado na Rua Uruguai, Quadra 64, Lote 12, em frente ao Hospital Espirita de Psiquiatria, Santa Isabel, nesta cidade. |
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| materia |
3762/2023 |
2023-07-20 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de lâmpada de LED no poste localizado na Rua Goianápolis, Quadra 49, em frente ao Lote 01, Jardim Alexandrina, nesta cidade. |
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| materia |
3763/2023 |
2023-07-20 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Uruguai, Jardim das Américas, nesta cidade. |
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| materia |
3764/2023 |
2023-07-20 |
Requerimento |
Requer encaminhamento Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua 22, Quadra 34-B, em frente ao Lote 05, Bairro Boa Vista, nesta cidade. |
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| materia |
3765/2023 |
2023-07-20 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda extensão da Rua 17 a margem não construída, Bairro Parque Residencial das Flores, nesta cidade. |
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| materia |
3766/2023 |
2023-07-20 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à SANEAGO solicitando o serviço de tapa buraco na Avenida Xavantina, Quadra 22, Lote 07, Parque Iracema, nesta cidade. |
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| materia |
3767/2023 |
2023-07-20 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à SANEAGO solicitando o serviço de tapa buraco na Rua José do O, Quadra 3A, em frente ao Lote 01, Bairro Santa Maria de Nazareth, nesta cidade. |
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| materia |
3768/2023 |
2023-07-20 |
Requerimento |
Reapresentação de Requerimento para que se encaminhe Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando revitalização da sinalização de trânsito (faixa de pedestre) em toda a extensão da Avenida Tiradentes, Bairro Maracanã, nesta cidade. |
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| materia |
3769/2023 |
2023-07-20 |
Requerimento |
Reapresentação de requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de contenção de erosão na Rua 17, Bairro Parque Residencial das Flores, nesta cidade, bem como encaminhar informações sobre o requerimento Nº 4689, datado em 22 de dezembro de 2022. |
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| materia |
3770/2023 |
2023-07-20 |
Requerimento |
Reapresentação de requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda extensão das Ruas Bela Vista, Tocantins e Larga, Bairro Jardim Esperança, nesta cidade, bem como encaminhar informações sobre o requerimento Nº 1792, datado em 22 de março de 2023. |
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| materia |
3771/2023 |
2023-07-20 |
Requerimento |
Reapresentação de requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Avenida L2, Quadra 41, em frente ao Lote 25, Jardim Europa, nesta cidade, bem como encaminhar informações sobre o requerimento Nº 1721, datado em 21 de março de 2023. |
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| materia |
3772/2023 |
2023-07-20 |
Requerimento |
Reapresentação de requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Avenida L1, Quadra 27, em frente ao Lote 06, Jardim Europa, nesta cidade, bem como encaminhar informações sobre o requerimento Nº 1716, datado em 21 de março de 2023. |
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| materia |
3773/2023 |
2023-07-20 |
Requerimento |
Reapresentação de requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua André Gustavo, Residencial Ander, nesta cidade, bem como encaminhar informações sobre o requerimento Nº 1697, datado em 21 de março de 2023. |
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| materia |
3774/2023 |
2023-07-20 |
Requerimento |
Reapresentação de requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda extensão da Avenida Liberdade, Bairro de Lourdes, nesta cidade, bem como encaminhar informações sobre o requerimento Nº 1696, datado em 21 de março de 2023. |
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| materia |
164/2023 |
2023-07-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR DR. MAURILIO DA SILVEIRA ALVIM JÚNIOR, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
165/2023 |
2023-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA INSTITUÍDO O MÊS MUNICIPAL “JULHO DOURADO”, DEDICADO A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VACINAÇÃO DOS ANIMAIS PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS E ZOONOSES. |
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| materia |
166/2023 |
2023-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PARÂMETROS PARA FUNCIONAMENTO DE "SUPERMERCADOS AMIGO DOS ANIMAIS". |
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| materia |
167/2023 |
2023-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PERMITE QUE OS TÁXIS UTILIZEM AS VIAS DE ÔNIBUS, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE URBANA E PROPORCIONAR UM SERVIÇO MAIS EFICIENTE AOS PASSAGEIROS |
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| materia |
168/2023 |
2023-07-19 |
Projeto de Resolução |
Incentiva a doação de sangue por servidor público municipal do poder legislativo, dispõe sobre a concessão de abono de frequência e dá outras providências |
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| materia |
169/2023 |
2023-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS COMERCIAIS DE TOSA E BANHO EM ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. |
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| materia |
170/2023 |
2023-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA SAGRADA FAMÍLIA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
528/2023 |
2023-07-19 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, AUTORIZA A REMISSÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS AJUIZADOS NA FORMA QUE ESPECIFICA, CALCULADOS POR CONTRIBUINTE E EXERCÍCIO, EXCLUÍDOS O ITU, IPTU, TSU E CIP, DOS CONTRIBUINTES QUE POSSUAM MAIS DE UM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
529/2023 |
2023-07-19 |
Lei Complementar |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 279, DE 11 DE JULHO DE 2012, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. |
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| norma |
530/2023 |
2023-07-19 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 504, DE 22 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
531/2023 |
2023-07-19 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE DA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR, AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.116, DE 20 DE ABRIL DE 2015. |
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| norma |
532/2023 |
2023-07-19 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 398, DE 03 DE JANEIRO DE 2019, QUE DISCIPLINA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS, OBRAS E BENS PÚBLICOS QUE SERÃO REALIZADAS NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO - PMD. |
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| norma |
4291/2023 |
2023-07-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4292/2023 |
2023-07-19 |
Lei |
Reconhece de Utilidade Pública a Igreja Pentecostal Missionária O Bom Samaritano" e determina outras providências. |
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| sessao |
8 |
2023-07-18 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
200/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
REFORMA GERAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL ZECA PUGLISE LOCALIZADO NA PRAÇA HENRIQUE B CURADO, 1 CONJUNTO IAPC |
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| materia |
3703/2023 |
2023-07-14 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco nas Ruas 34, 42 e 43, Bairro JK Nova Capital. |
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| materia |
3704/2023 |
2023-07-14 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, limpeza e manutenção de bueiro/boca de lobo, na Rua 34, Qd. 100 Lt. 07, Bairro Jk Nova Capital. |
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| materia |
3705/2023 |
2023-07-14 |
Requerimento |
REQUER FISCALIZAÇÃO DA EQUATORIAL, QUANTO ÀS NOTIFICAÇÕES VEXATÓRIAS AOS CONSUMIDORES. |
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| materia |
3706/2023 |
2023-07-14 |
Requerimento |
Ementa: Requer o serviço de troca da lâmpada em caráter de urgência, sob os numero do poste (20764327), Localizado Avenida Angélica Qd 35 Lt 29 D – Bairro De Lourdes. Anápolis/GO. |
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| materia |
3707/2023 |
2023-07-14 |
Requerimento |
Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua Antônio De Souza França – Qd 9 C Lt 42 – Bairro Filostro Machado. Anápolis/GO. |
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| materia |
3708/2023 |
2023-07-14 |
Requerimento |
Ementa: Requer o serviço de troca da lâmpada em caráter de urgência, sob os numero do poste (28055056), Localizado Rua PB 21 Qd 49 Lt 29ª – Parque Brasília 2º etapa. Anápolis/GO. |
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| materia |
3709/2023 |
2023-07-14 |
Requerimento |
Ementa: Requer o serviço de Tapa Buraco em caráter de urgência, por toda extensão da Rua PB 19 – Parque Brasília. Anápolis/GO. |
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