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Catalão (GO)

IBGE code5205109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.catalao.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9919 / 1842 / 283
Documents (with text) 12489 (12485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 174 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 168 2015 · Norma: 130 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 159 2017 · Norma: 109 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 106 2019 · Matéria: 1,955 2019 · Norma: 198 2020 · Matéria: 1,389 2020 · Norma: 172 2021 · Matéria: 1,230 2021 · Norma: 184 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 1,052 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 939 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 786 2024 · Norma: 122 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,271 2025 · Norma: 286 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 509 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 22 2008 2010 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (12044)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 314/2022 2022-04-26 Requerimento Ligação dos Aparelhos de Ar Condicionado da Escola Municipal Inês Dias da Silva 1 extracted
sessao 14 2022-04-26 Sessão Ordinária — 3 extracted
sessao 15 2022-04-26 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 30/2022 2022-04-25 Projeto de Lei "Dispõe sobre a criação do núcleo de educação em saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Catalão e do programa de preceptoria dos médicos e enfermeiros que assistirão os estudantes do curso de medicina e de outros da área da saúde, e disciplina o pagamento de gratificações aos preceptores médicos, enfermeiros e outros profissionais da área da saúde e dá outras providências". 1 extracted
materia 31/2022 2022-04-25 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Administração, a outorgar a concessão onerosa de uso dos espaços públicos que especifica, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1/2022 2022-04-20 Resolução "Dispõe sobre a regulamentação do gozo de férias dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do município de Catalão-Go, e adota outras providências". 1 extracted
norma 2/2022 2022-04-20 Resolução "Dispõe sobre a regulamentação da gratificação natalina dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do município de Catalão-GO, e adota outras providências". 1 extracted
norma 3967/2022 2022-04-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos Servidores Públicos do Município de Catalão, Estado de Goiás, de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal de 1988, nos termos da Lei Municipal n° 3.941, de 13 de dezembro de 2021 e dá outras providências". 1 extracted
norma 3968/2022 2022-04-20 Lei Ordinária promulgada pela Câmara "Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, da remuneração dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências". 1 extracted
norma 3969/2022 2022-04-20 Lei Complementar "Altera a Lei Complementar nº 3.952, de 16 de dezembro de 2021, para explicitar a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos de carga e dá outras providências". 1 extracted
materia 1/2022 2022-04-19 Projeto de Resolução "Dispõe sobre a regulamentação do gozo de férias dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do município de Catalão-Go, e adota outras providências". 1 extracted
materia 2/2022 2022-04-19 Projeto de Resolução "Dispõe sobre a regulamentação da gratificação natalina dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do município de Catalão-GO, e adota outras providências". 1 extracted
materia 272/2022 2022-04-19 Requerimento Solicita que sejam realizados esforços no sentido de implantar o Projeto: “Abra seu coração aqueça um cão”. 1 extracted
materia 273/2022 2022-04-19 Requerimento Solicita a abertura de passagem no canteiro central na Avenida José Marcelino, na altura do número 2.643 no Bairro Castelo Branco, bem em frente a Safra Clean, loja de produtos de limpeza. 1 extracted
materia 274/2022 2022-04-19 Requerimento Limpeza e Iluminação da Represa da Bica. 1 extracted
materia 275/2022 2022-04-19 Requerimento Reforma da Creche Ana Maria Guimarães de Macedo 1 extracted
materia 276/2022 2022-04-19 Requerimento SOLICITAR, que seja disponibilizado serviço de recapeamento asfáltico na Rua 94 entre as Ruas 108 e 109 no Bairro Castelo Branco, neste Município. 1 extracted
materia 277/2022 2022-04-19 Requerimento Solicita a implantação de faixas de pedestre elevada em torno da Rodoviária, no bairro São João. 1 extracted
materia 278/2022 2022-04-19 Requerimento Solicita a implantação de um redutor de velocidade ou uma fiscalização eletrônica, na Av. José Marcelino, no bairro Estrela, na altura do supermercado Santhiago. 1 extracted
materia 279/2022 2022-04-19 Requerimento Solicita a reforma do mata-burro na estrada da região da Anta Gorda. 1 extracted
materia 280/2022 2022-04-19 Requerimento Requerimento Cesta dos Funcionários da Prefeitura 1 extracted
materia 281/2022 2022-04-19 Requerimento Requerimento Sinalização Rua das Violetas 1 extracted
materia 282/2022 2022-04-19 Requerimento Requerimento Faixa de Pedestre na Rua Sergipe 1 extracted
materia 283/2022 2022-04-19 Requerimento Solicitação que seja executada a limpeza e a poda na Avenida João Margon Vaz, que integra os Bairros Dona Matilde e Florença. 1 extracted
materia 284/2022 2022-04-19 Requerimento Solicitação da execução do recapeamento asfáltico da Av. Presidente Médici, até a entrada das mineradoras, e o terminal da CMOC. 1 extracted
materia 285/2022 2022-04-19 Requerimento Solicitação do estudo sobre a viabilidade da implantação de rede de esgoto dos Bairros Evelina Nour I e II. 1 extracted
materia 286/2022 2022-04-19 Requerimento Solicitação de providencias no trânsito nas mediações da Rua Ademar Ferrugem e entroncamento da Av Leopoldo Evangelista da Rocha 1 extracted
materia 287/2022 2022-04-19 Requerimento Solicito ao Diretor Municipal de Limpeza, Ilmo. Sr. Valdemes Rosa da Silva, a realização do serviço de limpeza no Jardim Brasília, Setor Aeroporto, Dona Sofia, Dona Matilde e Copacabana. 1 extracted
materia 288/2022 2022-04-19 Requerimento Indicação para ampliação do “Projeto CIDADE SEGURA: Centro de Controle de Operações” para as demais praças do município. 1 extracted
materia 289/2022 2022-04-19 Requerimento Indicação para que seja executada a limpeza dos lotes baldios no Bairro Cidade Jardim 1 extracted
sessao 13 2022-04-19 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 1/2022 2022-04-18 Emenda EMENDA MODIFICATIVA: "CRIA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA MUNICIPAL, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 29/2022 2022-04-13 Projeto de Lei "Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.023 e dá outras providências". 1 extracted
materia 14/2022 2022-04-12 Moção Moção de aplausos aos policiais Adinil José Ferreira da Silva Junior - 2° Sargento PM. José Costa Silva - 2° Sargento PM. Jeniffer Elias Pires dos Santos - Soldado PM 1 extracted
materia 15/2022 2022-04-12 Moção Moção de Aplausos em homenagem a Mariana Milena Prado de Sá, pela incrível descoberta que fez em fevereiro deste ano, onde detectou um asteróide, durante programa feito em parceria com a Administração Nacional do Espaço e da Aeronáutica dos Estados Unidos (NASA). 1 extracted
materia 246/2022 2022-04-12 Requerimento Solicitação de aquisição de consultório odontológico móvel 1 extracted
materia 247/2022 2022-04-12 Requerimento BENEFÍCIO DO CARTÃO A SER CRIADO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA 1 extracted
materia 248/2022 2022-04-12 Requerimento AUMENTO REAL PARA OS SERVIDORES EM SUA DATA BASE. 1 extracted
materia 249/2022 2022-04-12 Requerimento Solicitação de conserto/reparo do canteiro da Rua Firminópolis no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 250/2022 2022-04-12 Requerimento Solicitação de conserto/reparo do canteiro da Rua Firminópolis no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 251/2022 2022-04-12 Requerimento Solicitação de conserto do asfalto causado por obra realizada pela empresa de água na Rua Firminópolis esquina com Rua Itapaci em frente ao número 71. 1 extracted
materia 252/2022 2022-04-12 Requerimento SOLICITA limpeza geral, restauração e manutenção das estátuas e da área de lazer, bem como instalação de lixeiras no Dino's Park - situado no Bairro Liz, nesta cidade. 1 extracted
materia 253/2022 2022-04-12 Requerimento SOLICITA um estudo técnico para instalação de semáforo no encontro da Avenida João Luiz com a Rua Porto Nacional - Bairro Pio Gomes, neste Município. 1 extracted
materia 254/2022 2022-04-12 Requerimento SOLICITA a indicação de serviços de patrolamento e castalhamento das estradas que dão acesso ao Pé do Morro e a reparação total da ponte sobre o Córrego Catingueiro, neste Município. 1 extracted
materia 255/2022 2022-04-12 Requerimento Que seja feito a reforma do alambrado do campo de futebol Heleno Coreia e que seja disponibilizado um zelador para cuidar do campo e da quadra poliesportivo do Distrito de Pires Belo. 1 extracted
materia 256/2022 2022-04-12 Requerimento recapeamento das ruas do bairro Leblon. 1 extracted
materia 257/2022 2022-04-12 Requerimento Faixa de Pedestre à Avenida Margon, em frente a escola Construindo Primeiros Passos. 1 extracted
materia 258/2022 2022-04-12 Requerimento Limpeza do Bosque Veredas dos Buritis. 1 extracted
materia 259/2022 2022-04-12 Requerimento Reativação da Iluminação da Represa do Clube do Povo 1 extracted
materia 260/2022 2022-04-12 Requerimento Solicito ao Diretor Municipal de Limpeza, Ilmo. Sr. Valdemes Rosa da Silva, a limpeza em caráter de urgência de toda área próximo ao Condomínio dos Buritis até a Mercearia do Dó, situado a Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar. 1 extracted