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Catalão (GO)

IBGE code5205109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.catalao.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9919 / 1842 / 283
Documents (with text) 12489 (12485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 174 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 168 2015 · Norma: 130 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 159 2017 · Norma: 109 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 106 2019 · Matéria: 1,955 2019 · Norma: 198 2020 · Matéria: 1,389 2020 · Norma: 172 2021 · Matéria: 1,230 2021 · Norma: 184 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 1,052 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 939 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 786 2024 · Norma: 122 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,271 2025 · Norma: 286 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 509 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 22 2008 2010 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (12044)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3977/2022 2022-05-12 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE MINIS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CATALÃO e dá outras providências" 1 extracted
materia 26/2022 2022-05-10 Moção Moção de Aplausos, aos admiráveis representantes da Polícia Militar do Estado de Goiás, a seguir especificados: Major PM Joaquim Rodrigues Ferreira Júnior Cabo PM Daniel Morais Silva Pereira Soldado PM Juscelino Pena Rocha Filho Soldado PM Paulo Victor Gontijo Tavares 1 extracted
materia 341/2022 2022-05-10 Requerimento Solicita o retorno do programa municipal “Crescer Sorrindo”. Um projeto que tem como objetivo oferecer acompanhamento odontológico aos estudantes da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 342/2022 2022-05-10 Requerimento Solicita o retorno do Rua de Lazer, projeto este que tem como objetivo oferecer lazer e diversão para a comunidade, incentivando o esporte e educando por meio de várias atividades. 1 extracted
materia 343/2022 2022-05-10 Requerimento Requerimento - Nivelamento da Tampa do PVA rua Egenireu 1 extracted
materia 344/2022 2022-05-10 Requerimento Requerimento - Funcionário para Concertar Bombas D'Agua 1 extracted
materia 345/2022 2022-05-10 Requerimento Requerimento - Retorno das Atividades do Núcleo da Terceira Idade 1 extracted
materia 346/2022 2022-05-10 Requerimento Projeto Mais Esporte 1 extracted
materia 347/2022 2022-05-10 Requerimento Faixa Elevada 1 extracted
materia 348/2022 2022-05-10 Requerimento Pinturas de quebra-molas 1 extracted
materia 349/2022 2022-05-10 Requerimento Sinalização da Rua Augusto Silvestre 1 extracted
materia 350/2022 2022-05-10 Requerimento Reestruturação da Praça João Cláudio, situada no bairro Castelo Branco II 1 extracted
materia 351/2022 2022-05-10 Requerimento Indicação para realização do estudo de viabilidade técnica para a implementação de semáforo na Av. José Marcelino, no cruzamento com a Avenida Cento e Onze, localizada no Bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 352/2022 2022-05-10 Requerimento Solicitação de espaço para as crianças na Av. Raulina Fonseca Paschoal no Setor Margon 1 1 extracted
materia 353/2022 2022-05-10 Requerimento Ponto facultativo para servidores comissionados. 1 extracted
materia 354/2022 2022-05-10 Requerimento Solicitar a Superintendente de Água e Esgoto, Ilmo. Sr. Rodrigo Margon, que os débitos de água e esgoto sejam emitidos para o locador dos imóveis, ou seja, transferência da titularidade da conta de água. 1 extracted
materia 355/2022 2022-05-10 Requerimento Solicitar ao Prefeito Municipal de Catalão, Dr. Adib Elias, construção de um parque linear no Bairro Harmonia. 1 extracted
materia 356/2022 2022-05-10 Requerimento Solicito ao Diretor Municipal de Limpeza, Ilmo. Sr. Valdemes Rosa da Silva, a realização do serviço de limpeza na Rua Professor Victor Rodrigues, fundo do Condomínio Ipê Cataluña. 1 extracted
materia 357/2022 2022-05-10 Requerimento SOLICITA, a distribuição dos uniformes escolares para todos os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino da cidade de Catalão. 1 extracted
materia 358/2022 2022-05-10 Requerimento SOLICITA, instalação de lixeiras e limpeza geral em toda extensão da Avenida Belo Horizonte na Vila Erondina, nesta cidade. 1 extracted
materia 359/2022 2022-05-10 Requerimento SOLICITAR, com máxima urgência a retomada da entrega de cestas básicas para a população carente, neste Município. 1 extracted
materia 360/2022 2022-05-10 Requerimento ESTUDOS VISANDO CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS AGENTES DO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 361/2022 2022-05-10 Requerimento ESTUDOS VISANDO INSTALÇÃO DE SINAL DE INTERNETE WI-FI LIVRE NA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS DOUTOR JAMIL SEBBA 1 extracted
materia 362/2022 2022-05-10 Requerimento Encaminho ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adib Elias Júnior, e ao Superintendente Municipal de Trânsito, Sr. Clayton César dos Santos, a indicação para implantação de faixas de pedestre elevada em torno da Rodoviária, no bairro São João. 1 extracted
materia 363/2022 2022-05-10 Requerimento Encaminho ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adib Elias Júnior, e ao Diretor de Pontes e Mata-burros, Sr. Eduardo Francisco Raimundo, a indicação para reforma do mata-burro de madeira na fazenda do Sr. Lazaro Tomé, região da Sucupira.E 1 extracted
materia 364/2022 2022-05-10 Requerimento Encaminho ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adib Elias Júnior, e ao Superintendente Municipal de Trânsito, Sr. Clayton César dos Santos, a indicação para implantação de faixas de pedestre elevada / quebra-molas na avenida 125 Bairro: Setor Aeroporto, na proximidade do Cmei Alba Mathias de Mesquita. 1 extracted
norma 3970/2022 2022-05-10 Lei Ordinária "Altera o Art. 1° da Lei Municipal n° 3.915, de 23 de setembro de 2021". 1 extracted
norma 3971/2022 2022-05-10 Lei Ordinária "Dispõe sobre a escritura de doação de imóveis públicos, para fins de moradia, nos termos do Art. 29 da Lei 3.898, de 05 de julho de 2021, e dá outras providências". 1 extracted
norma 3972/2022 2022-05-10 Lei Ordinária "Autoriza o Executivo Municipal a ceder em comodato, a Associação Estradeiros do Bem, CNPJ n. 10.297.480/0001-58, o imóvel público que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 3973/2022 2022-05-10 Lei Ordinária "Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais — PRC-2022 e dá outras providências". 1 extracted
norma 3974/2022 2022-05-10 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação do núcleo de educação em saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Catalão e do programa de preceptoria dos médicos e enfermeiros que assistirão os estudantes do curso de medicina e de outros da área da saúde, e disciplina o pagamento de gratificações aos preceptores médicos, enfermeiros e outros profissionais da área da saúde e dá outras providências". 1 extracted
sessao 17 2022-05-10 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 35/2022 2022-05-09 Projeto de Lei "Autoriza a aquisição por compra e venda, permuta, ou desapropriação, consensual ou judicialmente, área de terreno que especifica, localizada na Fazenda Ribeirão, lugares denominados Ipanema, saudades e bananeiras, de propriedade de Ricardo Abdul Nour e outros, que será, posteriormente doado para implementação da Central de Abastecimento de Produtos Hortícolas de Catalão e dá outras providências." 1 extracted
norma 3975/2022 2022-05-06 Lei Ordinária "Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a LIGA ESPORTIVA CATALANA LEVINDO FONSECA, com o objetivo de realizar o CAMPEONATO CATALANO DE FUTEBOL AMADOR DA PRIMEIRA DIVISÃO 2022 e dá outras providências". 1 extracted
norma 3976/2022 2022-05-06 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais de natureza especial no Orçamento Vigente, nos termos do inc. II, § 1°, do Art. 32 da Lei Complementar 101/2000, para contemplar os recursos provenientes da operação de crédito autorizada pela Lei Municipal de n° 3.880, de 11 de junho de 2021, nos termos seguintes". 1 extracted
materia 33/2022 2022-05-05 Projeto de Lei "Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 34/2022 2022-05-05 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE MINIS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CATALÃO e dá outras providências" 1 extracted
materia 24/2022 2022-05-03 Moção Moção de Aplausos, aos professores e alunos da Equipe de róbotica BrainMachine da Unidade Integrada SESI SENAI Catalão, que participaram do 9º Congresso Brasileiro de Inovação da Industria que aconteceu no mês de março de 2022. 1 extracted
materia 25/2022 2022-05-03 Moção Moção de aplauso ao Colégio Estadual João Netto de Campos 1 extracted
materia 32/2022 2022-05-03 Projeto de Lei "Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a LIGA ESPORTIVA CATALANA LEVINDO FONSECA, com o objetivo de realizar o CAMPEONATO CATALANO DE FUTEBOL AMADOR DA PRIMEIRA DIVISÃO 2022 e dá outras providências". 1 extracted
materia 315/2022 2022-05-03 Requerimento reforma da Creche Ana Maria Guimarães de Macedo Montenegro, no bairro Jardim Paraíso 1 extracted
materia 316/2022 2022-05-03 Requerimento REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 317/2022 2022-05-03 Requerimento A REABERTURA DO HOSPITAL INFANTIL 1 extracted
materia 318/2022 2022-05-03 Requerimento Reforma da Creche 1 extracted
materia 319/2022 2022-05-03 Requerimento limpeza da pista de caminhada da mata do Setor Universitário 1 extracted
materia 320/2022 2022-05-03 Requerimento Tapa buracos bairro Santo António 1 extracted
materia 321/2022 2022-05-03 Requerimento Solicita a elaboração e execução de projeto de revitalização do complexo esportivo Júlio Pinto de Melo, localizado na Vila Mutirão. 1 extracted
materia 322/2022 2022-05-03 Requerimento Solicita promover campanha para o recolhimento gratuito de resíduos volumosos, como móveis inservíveis, eletrodomésticos e resíduos de poda de jardins em todo o município. 1 extracted
materia 323/2022 2022-05-03 Requerimento Limpeza e Iluminação Setor Universitário 1 extracted
materia 324/2022 2022-05-03 Requerimento Construção de uma nova ponte de concreto no município de Catalão, Ribeirão Santo Antônio. 1 extracted