br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Catalão (GO)

IBGE code5205109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.catalao.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9919 / 1842 / 283
Documents (with text) 12489 (12485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 174 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 168 2015 · Norma: 130 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 159 2017 · Norma: 109 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 106 2019 · Matéria: 1,955 2019 · Norma: 198 2020 · Matéria: 1,389 2020 · Norma: 172 2021 · Matéria: 1,230 2021 · Norma: 184 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 1,052 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 939 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 786 2024 · Norma: 122 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,271 2025 · Norma: 286 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 509 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 22 2008 2010 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (12044)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 411/2022 2022-05-31 Requerimento Roçagem Bairro Portal do Lago l 1 extracted
materia 412/2022 2022-05-31 Requerimento Reposição de Lâmpadas 1 extracted
materia 413/2022 2022-05-31 Requerimento Construção de praça 1 extracted
materia 414/2022 2022-05-31 Requerimento faixa de pedestre no bairro pio gomes 1 extracted
materia 415/2022 2022-05-31 Requerimento Que seja feita a academia ar livre no Ceu das artes. 1 extracted
materia 416/2022 2022-05-31 Requerimento reforma da quadra de esporte do bairro setor universitario. 1 extracted
materia 417/2022 2022-05-31 Requerimento Recuperação da estrada vicinal da zona rural, sentido “Ouvidor dos Cláudios” 1 extracted
materia 418/2022 2022-05-31 Requerimento Implantação do programa “Calçada Legal” com parceria da população no Bairro Castelo Branco II 1 extracted
materia 419/2022 2022-05-31 Requerimento “Disponibilidade de um espaço para que seja formado um Centro de Tradição Nordestina” 1 extracted
materia 420/2022 2022-05-31 Requerimento Solicita a instalação de Iluminação na Academia ao Ar Livre localizada na Rua São Luiz no Bairro Vila Dona Erondina, bem em frente ao Corujão Bar. 1 extracted
materia 421/2022 2022-05-31 Requerimento Solicita o recapeamento e/ou operação tapa buracos na seguinte localidade: Rua: Fagundes Varela no Bairro Monsenhor Souza. 1 extracted
materia 422/2022 2022-05-31 Requerimento SOLICITAR, um redutor de velocidade na Rua Almeri de Paiva com a Rua 108 - Bairro Boa Sorte, nesta cidade. 1 extracted
materia 423/2022 2022-05-31 Requerimento Solicito a reforma do muro da Comunidade Coqueiros 1 extracted
materia 424/2022 2022-05-31 Requerimento Solicitação do retorno do casamento comunitário 1 extracted
materia 425/2022 2022-05-31 Requerimento Solicitação de instalação de equipamentos adaptados para deficientes físicos em parques públicos 1 extracted
materia 426/2022 2022-05-31 Requerimento Requerimento - Limpeza Rego D'Agua 1 extracted
materia 427/2022 2022-05-31 Requerimento Requerimento - implantação do Curso de Informatica Gratuito 1 extracted
materia 428/2022 2022-05-31 Requerimento Requerimento Sinalização das Ruas na Proximidade do Posto Celina 1 extracted
materia 429/2022 2022-05-31 Requerimento Encaminho ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adib Elias Júnior e ao Superintendente Municipal de Água e Esgoto, Rodrigo Margon, a indicação para a implantação do sistema de esgoto na Rua 546 no Bairro Santa Cruz. 1 extracted
materia 430/2022 2022-05-31 Requerimento Encaminho ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adib Elias Júnior, e para o Secretário de Obras Leonardo Martins a indicação para que seja realizada a reforma da Rua do Lazer. 1 extracted
materia 431/2022 2022-05-31 Requerimento A DEMARCAÇÃO DE VAGAS ESPECÍFICAS PARA VEÍCULOS DE DUAS RODAS NO PERÍMETRO DA PRAÇA DAS MÃES 1 extracted
materia 432/2022 2022-05-31 Requerimento ESTUDOS QUE VISEM O PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO MÊS ANTERIOR AO PERÍODO DE GOZO DAS MESMAS. 1 extracted
materia 433/2022 2022-05-31 Requerimento A PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DAS REGIÕES DA CISTERNA E SÃO DOMINGOS, BEM COMO REGIÕES PRÓXIMAS. 1 extracted
materia 434/2022 2022-05-31 Requerimento Solicito ao Senador Vanderlan Vieira Cardoso, viabilização de recursos financeiros através de emenda para aquisição de um aparelho de colonoscopia a ser destinado à Santa Casa de Misericórdia de Catalão/GO. 1 extracted
materia 435/2022 2022-05-31 Requerimento Solicito ao Deputado Federal, Ilmo. Sr. José Nelto Lagares das Mercez, viabilização de recursos financeiros através de emenda para aquisição de Aparelho de Endoscopia ser destinado à Santa Casa de Misericórdia de Catalão/GO. 1 extracted
sessao 20 2022-05-31 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 3/2022 2022-05-30 Projeto de Resolução Altera o limite de remuneração mensal dos servidores ativos, ocupantes de cargo de provimento efetivo, para recebimento de cesta básica de alimentos. 1 extracted
materia 9/2022 2022-05-30 Projeto de Decreto Legislativo “Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.” 1 extracted
materia 10/2022 2022-05-30 Projeto de Decreto Legislativo “Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.” 1 extracted
materia 43/2022 2022-05-30 Projeto de Lei "Declara de Utilidade Pública a Associação dos Três Reis Magos, e dá outras providências". 1 extracted
materia 2/2022 2022-05-26 Projeto de Lei Complementar “Altera a redação de dispositivo da LEI COMPLEMENTAR Nº 3952, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 – Código Tributário Municipal.” 1 extracted
materia 4/2022 2022-05-26 Emenda “Suprime parcialmente o inciso I do Art. 1º, suprime totalmente o inciso II, totalmente o caput do Art. 5º e modifica o § Único do Art. 5º tornando-o caput do Projeto de Lei de nº 21 de 02 de abril de 2022”. 1 extracted
norma 3980/2022 2022-05-25 Lei Ordinária "Autoriza o Executivo Municipal a ceder em comodato, ao Conselho Regional de Contabilidade de Goiás - CRCGO, CNPJ nº. 01.015.676/0001-11, o imóvel que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 3981/2022 2022-05-25 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Público fazer parceria para a colocação de comedouros e bebedouros, o ALIMENTA-CÃES para animais de rua no Município de Catalão e dá outras providências”... 1 extracted
norma 3982/2022 2022-05-25 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação Obras Assistênciais Leonidia Mendes e dá outras providências. 1 extracted
norma 3983/2022 2022-05-25 Lei Ordinária "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato com a Universidade Federal de Catalão - UFCAT, e dá outras providências". 1 extracted
norma 3984/2022 2022-05-25 Lei Ordinária "Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 3985/2022 2022-05-25 Lei Ordinária "Autoriza o Município de Catalão, via Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com Organizações da sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo, contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências". 1 extracted
norma 3986/2022 2022-05-25 Lei Ordinária "Autoriza o Município de Catalão, via Fundo do Idoso de Catalão - COMIC, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014 e 13.204/2015, bem como o Decreto Municipal n° 1.173/2018, com Organizações da sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo, contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências". 1 extracted
materia 8/2022 2022-05-24 Projeto de Decreto Legislativo "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa à Ilma. SRA. CONCEIÇÃO DIVINA COIMBRA BRANDÃO DE MESQUITA" 1 extracted
materia 42/2022 2022-05-24 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais de natureza especial no Orçamento Vigente, nos termos do inc. II, § 1°, do Art. 32 da Lei Complementar 101/2000, para contemplar os recursos provenientes da Lei Municipal de n° 3.977, de 12 de maio de 2022, nos termos seguintes". 1 extracted
materia 391/2022 2022-05-24 Requerimento Solicita informações e plano de ação da Secretaria Municipal de Ação Social , em razão da frente fria . 1 extracted
materia 392/2022 2022-05-24 Requerimento Solicita informações sobre vagas existentes e vagas ocupadas por agentes comunitários de endemias ,e requer o cumprimento do piso salarial dos mensos 1 extracted
materia 393/2022 2022-05-24 Requerimento Disponibilidade de mais Médicos Pediatra atendendo no Centro de Pediatria. 1 extracted
materia 394/2022 2022-05-24 Requerimento Sinalização Avenida José Marcelino, Castelo Branco. 1 extracted
materia 395/2022 2022-05-24 Requerimento Semáforo Rua Tenente Coronel Cerqueira Neto 1 extracted
materia 396/2022 2022-05-24 Requerimento Reforma da Ciclovia Setor Universitário 1 extracted
materia 397/2022 2022-05-24 Requerimento Limpeza das calçadas da represa da bica. 1 extracted
materia 398/2022 2022-05-24 Requerimento Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adib Elias Júnior e ao Secretário Municipal de Engenharia e Produção, Sr. Bruno Augusto Evangelista, a indicação para implantação de canaleta no cruzamento da Avenida Antônio de Paiva com a Rua 413 do Bairro Pontal Norte. 1 extracted
materia 399/2022 2022-05-24 Requerimento Encaminho ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adib Elias Júnior e ao Secretário de Obras, Sr. Leonardo Martins, a indicação para reforma do Muro do Cemitério da Mata Preta, município de Catalão. 1 extracted