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Catalão (GO)

IBGE code5205109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.catalao.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9919 / 1842 / 283
Documents (with text) 12489 (12485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 174 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 168 2015 · Norma: 130 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 159 2017 · Norma: 109 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 106 2019 · Matéria: 1,955 2019 · Norma: 198 2020 · Matéria: 1,389 2020 · Norma: 172 2021 · Matéria: 1,230 2021 · Norma: 184 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 1,052 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 939 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 786 2024 · Norma: 122 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,271 2025 · Norma: 286 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 509 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 22 2008 2010 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (12044)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2022 2022-06-23 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadania Catalana ao DR. EDCEL ELIAS". 1 extracted
norma 3993/2022 2022-06-23 Lei Ordinária "Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.023 e dá outras providências". 1 extracted
norma 3994/2022 2022-06-23 Lei Ordinária "Autoriza o Município de Catalão a efetuar transferência de recursos financeiros a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CATALÃO - SAE, na forma e no montante que especifica". 1 extracted
materia 47/2022 2022-06-22 Projeto de Lei "Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Catalão, Estado de Goiás, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40, da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências". 1 extracted
norma 9/2022 2022-06-22 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Giovani Franco da Cunha Martins 1 extracted
norma 10/2022 2022-06-22 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. João José Pires. 1 extracted
norma 3988/2022 2022-06-22 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais de natureza especial no Orçamento Vigente, nos termos do inc. II, § 1°, do Art. 32 da Lei Complementar 101/2000, para contemplar os recursos provenientes da Lei Municipal de n° 3.977, de 12 de maio de 2022, nos termos seguintes". 1 extracted
norma 3991/2022 2022-06-21 Lei Ordinária "Autoriza a aquisição por compra e venda, permuta, ou desapropriação, consensual ou judicialmente, área de terreno que especifica, localizada na Fazenda Ribeirão, lugares denominados Ipanema, saudades e bananeiras, de propriedade de Ricardo Abdul Nour e outros, que será, posteriormente doado para implementação da Central de Abastecimento de Produtos Hortícolas de Catalão e dá outras providências." 1 extracted
norma 3992/2022 2022-06-21 Lei Ordinária “Declara de utilidade pública o INSTITUTO DE PESQUISA DA VIDA SILVESTRE NO CERRADO - IPEVIS e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 23 2022-06-21 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 46/2022 2022-06-14 Projeto de Lei "Fica denominada de Praça Bahamas, a praça localizada na, Avenida JK no Bairro São João, em frente ao número 613 (Antigo Bahamas) neste Município de Catalão Goiás". 1 extracted
sessao 22 2022-06-14 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 12/2022 2022-06-13 Projeto de Decreto Legislativo "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Promotor de Justiça DR. FERNANDO GOMES ROSA". 1 extracted
materia 1/2022 2022-06-09 Emenda à LDO Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n°029, de 13 de abril de 2022, o qual dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2023. 1 extracted
norma 3989/2022 2022-06-09 Lei Ordinária "Altera denominação primitiva de via pública situada no Bairro São José, nesta cidade". 1 extracted
norma 3990/2022 2022-06-09 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel em doação e dá outras providências". 1 extracted
norma 8/2022 2022-06-08 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadania Catalana ao Sr. Dr. João Paulo Santos Gouvea 1 extracted
materia 11/2022 2022-06-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. João José Pires. 1 extracted
materia 28/2022 2022-06-07 Moção Moção de aplausos 1 extracted
materia 29/2022 2022-06-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO CLUBE INTERNACIONAL SOROPTIMINSTA DE CATALÃO 1 extracted
materia 30/2022 2022-06-07 Moção Moção de aplausos ao Dia Internacional do ''Pastor Evangélico''. 1 extracted
materia 31/2022 2022-06-07 Moção Moção de aplausos à senhora Wanderléia Barbosa da Silva. 1 extracted
materia 32/2022 2022-06-07 Moção Moção de Aplauso ao cantor mirim Bielzinho 1 extracted
materia 45/2022 2022-06-07 Projeto de Lei "Declara Utilidade Pública a Associação Esportiva B13 Leandro Cabeção" 1 extracted
materia 436/2022 2022-06-07 Requerimento Requerimento - Faixa Elevada Rua 604 1 extracted
materia 437/2022 2022-06-07 Requerimento Requerimento - Patrolamento da Estrada Vicinal da Regiao do Tambioco 1 extracted
materia 438/2022 2022-06-07 Requerimento Requerimento - Instalação de Agua no Campo de Futebol em Santo Antonio do Rio Verde 1 extracted
materia 439/2022 2022-06-07 Requerimento Disponibilidade de um novo veículo para realizar transporte escolar que realiza a linha estudantil da Fazenda Tambiocó 1 extracted
materia 440/2022 2022-06-07 Requerimento Um estudo do local Avenida São Vicente do Araguaia objetivando a implantação de placas de sinalização “proibido parar e estacionar”, como também a pintura de faixa amarela no trecho de proibição. 1 extracted
materia 441/2022 2022-06-07 Requerimento Solicita, um redutor de velocidade na Rua Almery de Paiva com a Rua 108 (fotos em anexo) – Bairro Jardim Paulista, nesta Cidade. 1 extracted
materia 442/2022 2022-06-07 Requerimento Solicita a limpeza (roçagem) das margens do Córrego da Chácara das Madres, em especial no trecho entre o Complexo Francisco Cassiano (represas do Bairro Monsenhor Souza) e a Av João Luiz no Bairro Pio Gomes. 1 extracted
materia 443/2022 2022-06-07 Requerimento Solicita a instalação de câmeras de segurança nos Distritos de Pires Belo e Santo Antônio do Rio Verde. 1 extracted
materia 444/2022 2022-06-07 Requerimento LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA DA QUADRA ESPORTIVA TEÓFILO SILVA, NO BAIRRO SÃO JOÃO 1 extracted
materia 445/2022 2022-06-07 Requerimento RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOS BOIADEIROS 1 extracted
materia 446/2022 2022-06-07 Requerimento RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARIA IZABEL, NO BAIRRO LEBLON 1 extracted
materia 447/2022 2022-06-07 Requerimento Limpeza de terreno baldio 1 extracted
materia 448/2022 2022-06-07 Requerimento Faixa elevada Av. Dr. Lamartine 1 extracted
materia 449/2022 2022-06-07 Requerimento Solicito ao Diretor de Iluminação Pública, Ilmo. Sr. Ivan Rodrigues, troca das lâmpadas queimadas em toda extensão da Represa do Clube do Povo, bem como, das quadras de areia do referido local. 1 extracted
materia 450/2022 2022-06-07 Requerimento Solicito ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Ilmo. Sr. Silas José Tristão, arborização dos canteiros centrais das avenidas do bairro Village. 1 extracted
materia 451/2022 2022-06-07 Requerimento Para que seja retomado o atedimento de urgencias noturnas e nos fins de semana do CIOM. 1 extracted
materia 452/2022 2022-06-07 Requerimento IMPLANTAÇAO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE IGREJA VIDA NOVA LOCALIZADA NA PRAÇA DA FE. 1 extracted
materia 453/2022 2022-06-07 Requerimento Pedido de patrolamento das estradas que dão acesso a região São João do Monte Alto, município de Catalão-GO. 1 extracted
materia 454/2022 2022-06-07 Requerimento Pedido de reparo na ponte e mata burro que dão acesso às fazendas e sítios da região de São João do Monte Alto, município de Catalão-Go. 1 extracted
sessao 21 2022-06-07 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 44/2022 2022-06-01 Projeto de Lei "Autoriza o Município de Catalão a efetuar transferência de recursos financeiros a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CATALÃO - SAE, na forma e no montante que especifica". 1 extracted
norma 3/2022 2022-06-01 Resolução Altera o limite de remuneração mensal dos servidores ativos, ocupantes de cargo de provimento efetivo, para recebimento de cesta básica de alimentos. 1 extracted
norma 5/2022 2022-06-01 Decreto Legislativo “Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.” 1 extracted
norma 6/2022 2022-06-01 Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Cidadão Catalano ao Sr. CEZAR CAMPOS PINTO. 1 extracted
norma 7/2022 2022-06-01 Decreto Legislativo “Concede o título de Cidadania Catalana ao Sr. Clebson de Almeida Pinto , dá outras providências” 1 extracted
norma 3987/2022 2022-06-01 Lei Ordinária Nomeia Unidade Educacional do Bairro Parque Imperial com o nome “Maria Denise Quirino 1 extracted