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Catalão (GO)

IBGE code5205109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.catalao.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9919 / 1842 / 283
Documents (with text) 12489 (12485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 174 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 168 2015 · Norma: 130 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 159 2017 · Norma: 109 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 106 2019 · Matéria: 1,955 2019 · Norma: 198 2020 · Matéria: 1,389 2020 · Norma: 172 2021 · Matéria: 1,230 2021 · Norma: 184 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 1,052 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 939 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 786 2024 · Norma: 122 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,271 2025 · Norma: 286 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 509 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 22 2008 2010 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (12044)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2022 2022-08-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Nildo Bento Florentino. 1 extracted
materia 18/2022 2022-08-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. João Antônio Gomes Tavares. 1 extracted
materia 54/2022 2022-08-01 Projeto de Lei "Institui no Município de Catalão o DIA MUNICIPAL DA SOROPTIMISTA". 1 extracted
materia 53/2022 2022-07-20 Projeto de Lei "Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.956, de 09 de fevereiro de 2022". 1 extracted
norma 3997/2022 2022-07-13 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover leilão para alienar sucatas e bens inservíveis de sua propriedade e dá outras providências". 1 extracted
norma 3998/2022 2022-07-13 Lei Ordinária "Denomina a ETE – Estação de Tratamento de Esgoto de “ETE – Estação de Tratamento de Esgoto João Enéas Brêtas Netto”. 1 extracted
norma 3999/2022 2022-07-13 Lei Ordinária “Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº. 3.994/2022, de 23 de junho de 2022, que autoriza o Município de Catalão a efetuar transferência de recursos financeiros a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CATALÃO – SAE, na forma e no montante que especifica”. 1 extracted
sessao 1 2022-07-12 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 50/2022 2022-07-07 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover leilão para alienar sucatas e bens inservíveis de sua propriedade e dá outras providências". 1 extracted
materia 51/2022 2022-07-07 Projeto de Lei "Denomina a ETE – Estação de Tratamento de Esgoto de “ETE – Estação de Tratamento de Esgoto João Enéas Brêtas Netto”. 1 extracted
materia 52/2022 2022-07-07 Projeto de Lei “Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº. 3.994/2022, de 23 de junho de 2022, que autoriza o Município de Catalão a efetuar transferência de recursos financeiros a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CATALÃO – SAE, na forma e no montante que especifica”. 1 extracted
norma 11/2022 2022-06-29 Decreto Legislativo "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa à Ilma. SRA. CONCEIÇÃO DIVINA COIMBRA BRANDÃO DE MESQUITA" 1 extracted
norma 3995/2022 2022-06-29 Lei Ordinária "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Catalão, Estado de Goiás em sua composição, organização, funcionamento, atribuições e eleição, conferindo nova redação à Lei Municipal n° 2.691/2009, e dá outras providências". 1 extracted
norma 3996/2022 2022-06-29 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Saúde de Catalão, a contratar profissionais na área da saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal". 1 extracted
materia 15/2022 2022-06-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de Cidadania Benemérita Catalana ao Sr. Marcelo de Sousa Pinto 1 extracted
materia 16/2022 2022-06-28 Projeto de Decreto Legislativo Projeto Decreto Legislativo - Titulo Cidadao Dr. Gustavo Lobo Ferreira 1 extracted
materia 33/2022 2022-06-28 Moção Moção de Aplauso aos policiais militares 3º SGT Maxuel Luís do Nascimento e CB Lucas de Oliveira Vaz. 1 extracted
materia 49/2022 2022-06-28 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Saúde de Catalão, a contratar profissionais na área da saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal". 1 extracted
materia 455/2022 2022-06-28 Requerimento Indicação para realização do estudo de viabilidade técnica para a melhoraria na sinalização da Rua L-01, próxima ao posto JK. 1 extracted
materia 456/2022 2022-06-28 Requerimento Indicação para realização do estudo de viabilidade técnica para a melhorar a sinalização nos Bairros Evelina Nour I e II. 1 extracted
materia 457/2022 2022-06-28 Requerimento SOLICITAR um ou mais redutores de velocidade na Rua 79 localizada no Bairro Marcone, nesta cidade. 1 extracted
materia 458/2022 2022-06-28 Requerimento SOLICITA que a Secretaria de Saúde Municipal informe quais cirurgias eletivas e específicas estão sendo disponibilizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 1 extracted
materia 459/2022 2022-06-28 Requerimento Requerimento Construção de Banheiros no Cemitério Municipal 1 extracted
materia 460/2022 2022-06-28 Requerimento Requerimento Sinalização das Ruas dos Boiadeiros e Flor de Maio 1 extracted
materia 461/2022 2022-06-28 Requerimento Requerimento Recapeamento das Ruas Itacolomi e Cento e vinte cinco 1 extracted
materia 462/2022 2022-06-28 Requerimento Requerimento Programa Social Entrega de Leite Gratuito 1 extracted
materia 463/2022 2022-06-28 Requerimento Solicita sinalização vertical em torno da obra de duplicação da GO-330. 1 extracted
materia 464/2022 2022-06-28 Requerimento Solicita o recapeamento asfáltico na rua Hosana Salviano, no Residencial Estrela. 1 extracted
materia 465/2022 2022-06-28 Requerimento Solicita o recapeamento asfáltico no Residencial Athenas. 1 extracted
materia 466/2022 2022-06-28 Requerimento Construção de um Centro Esportivo no espaço público situado à Rua das Orquídeas, Bairro Primavera. 1 extracted
materia 467/2022 2022-06-28 Requerimento Implantação de um poste de iluminação à Rua da Travessa D, Bairro Paineiras. 1 extracted
materia 468/2022 2022-06-28 Requerimento Sinalização no Bairro Cidade Jardim 1 extracted
materia 469/2022 2022-06-28 Requerimento Manutenção ou troca da Ponto próximo a região de São Domingos. 1 extracted
materia 470/2022 2022-06-28 Requerimento Solicita que sejam realizados esforços no sentido da elaboração e execução de projeto de revitalização das imediações da quadra do São João. 1 extracted
materia 471/2022 2022-06-28 Requerimento Solicita que seja realizado esforços no sentido de promover a limpeza do asfalto, (onde houver necessidade), de todas as ruas do munícipio. 1 extracted
materia 472/2022 2022-06-28 Requerimento Solicitação de asfalto na Rua Eustáquio Vieira no Bairro Santa Helena 2 ligando à Avenida Raulina Fonseca Paschoal. 1 extracted
materia 473/2022 2022-06-28 Requerimento Solicitação de abertura e asfalto na Rua Paulo de Tarso Vieira no Bairro Santa Helena 2 ligando à Avenida Raulina Fonseca Paschoal. 1 extracted
materia 474/2022 2022-06-28 Requerimento Solicito informações sobre o cumprimento da Lei Lucas 1 extracted
materia 475/2022 2022-06-28 Requerimento solicito o estudo para viabilizar um novo concurso municipal 1 extracted
materia 476/2022 2022-06-28 Requerimento Análise de semáforo na Rua Ademar Ferrugem e Rua Prof. F. Victor Rodrigues, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 477/2022 2022-06-28 Requerimento Pedindo que seja completada a rede de esgoto no Bairro Vereda dos Buritis. 1 extracted
materia 478/2022 2022-06-28 Requerimento Solicitar ao Superintendente de Água e Esgoto de Catalão, Ilmo. Sr. Rodrigo Margon, providências quanto o possível vazamento de esgoto despejado no Ribeirão Pirapitinga, à montante da Represa do Clube do Povo. 1 extracted
materia 479/2022 2022-06-28 Requerimento Solicitar ao Superintendente Municipal de Trânsito, Ilmo. Sr. Clayton César dos Santos, intensificação da fiscalização de trânsito de veículos pesados durante o período matutino e vespertino, no perímetro urbano de Catalão. 1 extracted
materia 480/2022 2022-06-28 Requerimento Solicitar ao Secretário Municipal de Catalão, Dr. Velomar Gonçalves Rios, o retorno dos exames cardiológicos de alto custo, sendo: Holter 24 horas, Ecocardiograma, Teste Ergométrico e Mapa. 1 extracted
materia 481/2022 2022-06-28 Requerimento Providenciar iluminação pública na rotatória GO-210 (Próximo ao Rio Vermelho Atacadista). 1 extracted
materia 482/2022 2022-06-28 Requerimento Solicito ao Prefeito Municipal de Catalão, Dr. Adib Elias e Secretário Municipal de Educação, Ilmo. Sr. Leonardo Pereira Santa Cecília, aditivo ao projeto de lei que designa dotação financeira a Escola Creche São Francisco de Assis. 1 extracted
sessao 24 2022-06-28 Sessão Ordinária — 3 extracted
sessao 25 2022-06-28 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 14/2022 2022-06-27 Projeto de Decreto Legislativo ''Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Antônio Simão Abdul Nour”. 1 extracted
materia 48/2022 2022-06-24 Projeto de Lei "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Catalão, Estado de Goiás em sua composição, organização, funcionamento, atribuições e eleição, conferindo nova redação à Lei Municipal n° 2.691/2009, e dá outras providências". 1 extracted