| norma |
4359/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa IVONETE DA SILVA CORREIA, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências." |
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29/2025 |
2025-04-29 |
Moção |
Moção de Pesar - Luiz Feliphe Martins Ferreira |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao nobre e ilustríssimo Sr. Diógenes Rodrigues Ramos pelos 50 anos de sua Loja Esportes Central de Catalão-GO. |
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| materia |
49/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei |
"Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de nº 4.325, de 20 de fevereiro de 2025, para majorar o número de vagas de cargos/funções temporárias da forma que especifica, e dá outras providências". |
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| materia |
50/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei |
“Altera a Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para criar o cargo comissionado que especifica, junto ao Fundo Municipal de Educação de Catalão - FME, e dá outras providências”. |
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51/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para majorar o número de vagas dos cargos comissionados de Chefe de Equipe de Trabalho, níveis I e II, bem como do Assessor de Gabinete, na forma que especifica, criar cargos comissionados da mesma natureza deste, nas secretarias e órgãos que indica, unificar as respectivas atribuições, e dá outras providências". |
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356/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitação do retorno do serviço de Correspondência dos Correios no Distrito de Santo Antônio do Rio Verde. |
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357/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Construção da rede de esgoto no bairro Vila Erondina. |
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358/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Teresina, no bairro Vila Erondina. |
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359/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
"INDICAÇÃO PARLAMETAR - SOLICITANDO A ÀNALISE E, POSTERIORMENTE, A REFORMA OU RECONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA FAZENDA CUSTÓDIO DO BÁLSAMO, SITUADA NA FAZENDA CUSTÓDIO". |
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360/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - ALUGUEL SOCIAL |
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361/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - ROÇAGEM GETÚLIO VAZ |
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362/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - SMTC FARID MIGUEL SAFATLE |
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363/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicito patrolamento urgente da Região Pé do Morro. |
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364/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitação de Consultório Odontológico adaptado para pacientes com necessidades especiais. |
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| materia |
365/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - SEJA PATROLADA A ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DA FAZENDA CUSTÓDIO,TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A GO 330 COM ACESSO A FAZENDA LAGINHA SENTIDO GOIÂNIA, O TRECHO MAIS CRÍTICO É PRÓXIMO À PONTE DO RIBEIRÃO DO BÁLSAMO". |
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| materia |
366/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a revitalização da Praça Vila Liberdade, situada na Rua F, na Vila Liberdade. |
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367/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a construção de uma praça no espaço entre os Bairros Jardim Europa e Monsenhor Souza, especificamente na interseção entre a Rua Madre Esperança Garrido e a Avenida Seiscentos e Quatorze. |
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| materia |
368/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a instalação de um bebedouro no Parque Ecológico Severo Gomides Netto nas proximidades da pista de caminhada. |
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369/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Catalão, Ilmo. Sr. Velomar Gonçalves Rios, solicitando a Construção de uma Praça no Bairro Parque Imperial, na Área Pública situada na Rua Pau Brasil. |
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| materia |
370/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar: "Sinalização da Rua C - Alto da Boa Vista." |
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371/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - "Secretaria de Administração - Implementação de Programa Reorganização Urbanística Iniciando pela Padronização da Denominação das Vias Públicas". |
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| materia |
372/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicita ao Secretário de Saúde e ao Prefeito Municipal que seja feito a construção de um Posto de Saúde na região dos bairros Conquista, Cidade Jardim, Jardim das Laranjeiras e Ayrton Senna. |
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| materia |
373/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicita ao Superintendente Municipal de Trânsito e ao Prefeito Municipal a implantação de um redutor de velocidade nas proximidades do Supermercado Santiago. |
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| materia |
374/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Melhorar a Regulação em Saúde. |
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375/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO. |
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| materia |
376/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Manutenção Geral do Bairro Vila Maria |
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| materia |
377/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação de Aparelhos Ortodonticos no SUS |
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| materia |
378/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Troca das Lampadas Queimadas da Pista de Skate |
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| materia |
379/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - SOLICITAR, a possibilidade da disponibilização de Médico Ginecologista para atendimento na rede pública de saúde (SUS), nesta Cidade. |
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| materia |
380/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - SOLICITAR, a possibilidade da disponibilização do exame de audiometria (audiometria vocal e tonal) para atendimento na rede pública de saúde (SUS), nesta Cidade |
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| materia |
381/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Para que possa viabilizar a possibilidade de encaminhar um equipe para fazer a coleta de exames no município de Pires Belo. |
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| sessao |
15 |
2025-04-29 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Odilon Vaz Neto e dá outras providências”. |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Alex Godinho Martins e dá outras providências”. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Rafael Magalhães de Gouveia e dá outras providências”. |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Mérito e Bravura ao Policial Penal LEONARDO VINÍCIOS FERREIRA". |
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| materia |
48/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei |
“Institui o "Dia Municipal do Evangélico" no Município de Catalão-GO e dá outras providências.” |
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| materia |
47/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei |
"Concede prioridade no atendimento aos usuários Portadores de diabetes nos casos da realização de Exames Médicos em jejum total". |
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| norma |
1/2025 |
2025-04-23 |
Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Senhor CLERISTON DANILO FERRAZ, e dá outras providências”. |
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| norma |
2/2025 |
2025-04-23 |
Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Josué Rodrigues de Gouveia e dá outras providências". |
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| norma |
3/2025 |
2025-04-23 |
Decreto Legislativo |
‘’Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Professor Sr. João Paulo Ferreira da Silva”. |
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| norma |
4/2025 |
2025-04-23 |
Decreto Legislativo |
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Professor Sr. Arley Gonçalves Vieira". |
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| norma |
4351/2025 |
2025-04-23 |
Lei Ordinária |
“Denomina de Estrada Francelino José Borges a Estrada Rural que se inicia no Bairro Paineiras e termina na GO-305.” |
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| norma |
4352/2025 |
2025-04-23 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA MINAS GERAIS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PIRES BELO, PARA RUA MAURO FRANCISCO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
4353/2025 |
2025-04-23 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo do Município de Catalão, Estado de Goiás, a conceder Auxílio Financeiro às atletas catalanas que especifica, para participação em torneios oficiais de nível mundial levando o nome deste Ente Federado, e dá outras providências”. |
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| materia |
328/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitação do retorno do serviço de Correspondência dos Correios no Distrito de Santo Antônio do Rio Verde. |
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| materia |
329/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Estudo de viabilidade de instalação de faixas elevadas de pedestre na Avenida Raulina Fonseca Pascoal e Rua Moises Santana, em frente às entradas do Colégio Universitário. |
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330/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Praça da Vila Chaud, situada a Rua Espanha. |
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331/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
"INDICAÇÃO PARLAMETAR - Solicitando a análise da possibilidade de implantação da coleta diária de lixo nas imediações do Posto Nogueira, Supermercado Primavera 4, Loja Agropecuária Mangabeira, entre outros estabelecimentos comerciais da região". |
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