| materia |
437/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar para que possa viabilizar a iluminação na praça estrela |
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| norma |
4363/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para consolidar a nomenclatura e atribuições da Assessoria Especial de Gabinete, passando a denominá-la de Assessoria Especial para Assuntos Extraordinários de Interesse do Município, e adequar vencimento do cargo que especifica, e dá outras providências". |
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| sessao |
2 |
2025-05-13 |
Sessão Especial |
— |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera dispositivo do Plano Diretor do Município de Catalão/GO para dispor sobre a altura mínima do pé-direito em edificações de interesse social, e dá outras providências”. |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Major PM-GO, Sr. DIEISON CÂNDIDO RIBEIRO DO CARMO". |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Pastor Sr. IRDES EVANGELISTA DA ROCHA". |
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| materia |
53/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás a conceder subvenção social, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, à Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de Catalão, conforme especifica, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a instituição do programa de treinamento obrigatório de Servidores Públicos em atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Catalão/GO, e dá outras providências”. |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-06 |
Moção |
Moção de Aplauso à Raphael Mesquita Mendes. |
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| materia |
32/2025 |
2025-05-06 |
Moção |
Moção de Aplausos ao chefe de transporte da saúde - Jason Rosa de Mesquita Neto. |
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| materia |
382/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitação de limpeza da Represa da Bica, devido a proliferação de plantas aquáticas (Alface d’água) e mato ao redor de suas margens |
1 |
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| materia |
383/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Sinalização vertical e horizontal das vias que dão acesso as Comunidades Cisterna e Custódia, bem como, a construção de 02 quebras molas e 02 sonolizadores próximo as imediações da Escola da Comunidade Cisterna. |
1 |
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| materia |
384/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicito o tapa buraco na rua Ana Rosa de Jesus no Ipanema. |
1 |
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| materia |
385/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Estudo para possível adesão dos contratos do processo Seletivo simplificado ao pro saúde. |
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| materia |
386/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a instalação de malha asfáltica na Av. Ana Amaral, no Jardim Itália. |
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| materia |
387/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando um estudo de viabilidade para instalação de um redutor de velocidade na Rua Wilsom B. de Lima, no Bairro Evelina Nour. |
1 |
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| materia |
388/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a limpeza da vegetação da Represa do Monsenhor Souza, e também na Rua Jeremias Zorzette. |
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| materia |
389/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar: "Sinalização e recapeamento da Rua Ouvidor - Jardim Catalão." |
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| materia |
390/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Que seja encaminhado ao Prefeito Velomar Rios, e ao Secretário de Obras Guilherme Pimenta para que seja feita uma reforma na quadra de esportes da Vila Teotônio Vilela. |
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| materia |
391/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Que seja encaminhado ao Prefeito de Catalão Velomar Rios, ao Secretário de Saúde Leonardo Santa Cecilia, para que seja construído junto ao PAI (Pronto de Atendimento Infantil), banco de aleitamento materno. |
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| materia |
392/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicita ao Prefeito Municipal a regularização da Propriedade do Terreno Localizado na Avenida Presidente Medici, n° 25 Bairro Santa Cruz. |
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| materia |
393/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Recapeamento da Rua 99, no bairro Castelo Branco, bem como a construção de Canaletas. |
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| materia |
394/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
"Indicação Parlamentar-Pedido para atenção e colaboração em relação à urgente necessidade de melhorias nas praças dos bairros Residencial Eldorado, Estrela e Castelo Branco. |
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| materia |
395/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
"Indicação Parlamentar- solicitação de melhorias das condições de uso do terreno localizado na Avenida José Marcelino com a Rua Sebastião Lemes no Bairro Eldorado- Catalão, onde já se encontram os food trucks, que tem se mostrado um importante ponto de encontro para a nossa comunidade. Este local tem sido vital para o entretenimento e a realização de eventos sociais, como cortes de cabelo gratuitos, entregas de brinquedos para crianças e bazares beneficentes." |
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| materia |
396/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - Solicitação para instalação de uma faixa elevada ou redutor de velocidade na Avenida Haidê Evangelista da Rocha, esquina com a Rua Santa Terezinha, bem como a criação de uma faixa de pedestres na Rua Santa Terezinha, em frente ao Colégio Anice Cecílio Pedreiro. |
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| materia |
397/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
"Indicação Parlamentar- atenção para a necessidade urgente de melhorias na sinalização de trânsito nas vias adjacentes ao Pontal atacado, localizado na Rua Jocelim Gomes Pires, Bairro São Francisco." |
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| materia |
398/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Conclusão Asfáltica |
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| materia |
399/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Atenção Especial ao Bairro Santa Mônica. |
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| materia |
400/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação do Programa Auxilio Transporte para Estudantes que faz Curso em Uberlandia |
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| materia |
401/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Roçagem do Mato na Rotaria situada no Cruzamento das Ruas: Itália, Uruguai e Salustiano da Paz. |
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| materia |
402/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Recapeamento da Rua 142 no Bairro Parque das Mangueiras |
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| materia |
403/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Apresentação dos relatórios de gastos da Secretaria de Saúde referente ao período de julho a dezembro de 2024 e janeiro a abril de 2025. |
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| materia |
404/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
#REQUERIMENTO# - REFORMA DA PONTE DO RIO SÃO MARCOS NA GO-210 QUE LIGA CATALÃO A DAVINÓPOLIS |
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| materia |
405/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR -Solicitar a criação de um Programa Municipal de Saúde Mental nas Escolas Públicas, bem como a contratação de psicólogos para atuarem nesta cidade. |
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| materia |
406/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - SOLICITAR, um estudo para criação do programa “Caminho Seguro”, nesta cidade. |
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| materia |
407/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar para que possa viabilizar a iluminação da represa Severo Gomide |
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| materia |
408/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar para que possa viabilizar o recapeamento no portal do lago e Castelo Branco II |
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| norma |
4360/2025 |
2025-05-06 |
Lei Ordinária |
"Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de nº 4.325, de 20 de fevereiro de 2025, para majorar o número de vagas de cargos/funções temporárias da forma que especifica, e dá outras providências". |
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| norma |
4361/2025 |
2025-05-06 |
Lei Ordinária |
“Altera a Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para criar o cargo comissionado que especifica, junto ao Fundo Municipal de Educação de Catalão - FME, e dá outras providências”. |
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| norma |
4362/2025 |
2025-05-06 |
Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para majorar o número de vagas dos cargos comissionados de Chefe de Equipe de Trabalho, níveis I e II, bem como do Assessor de Gabinete, na forma que especifica, criar cargos comissionados da mesma natureza deste, nas secretarias e órgãos que indica, unificar as respectivas atribuições, e dá outras providências". |
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| sessao |
16 |
2025-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Resolução |
"Altera o limite de remuneração mensal dos servidores ativos, ocupantes de cargos de provimento efetivo, para recebimento de cesta básica". |
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| materia |
52/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a criação e regularização de Unidades Escolares da rede pública municipal de ensino do Município de Catalão". |
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| norma |
5/2025 |
2025-04-30 |
Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Vanderli Alves Neto e dá outras providências". |
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| norma |
4354/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências". |
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| norma |
4355/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa ANTÔNIO BATISTA FELIPE JUNIOR - ME, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". |
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| norma |
4356/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa ANDERSON FRANCISCO DE LIMA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras Providências". |
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| norma |
4357/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
"Altera dispositivos das Leis Municipais nº 3.450, de 4 de janeiro de 2017, e nº 3.499, de 14 de setembro de 2017, que tratam da composição de conselhos municipais, e dá outras providências". |
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| norma |
4358/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
“Altera o Anexo VII da Lei Municipal nº 1.818/2000, de 05 de abril de 2000, para criar e incorporar o cargo que adiante especifica, modificar os requisitos de provimento dos cargos que menciona, adequar a carga horária semanal de trabalho do cargo que aponta e retificar a síntese dos deveres do cargo que indica, todos relativos à estrutura administrativa de provimento efetivo da Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão – SAE, e dá outras providências”. |
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