| norma |
115/2025 |
2025-10-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. José Pereira de Araújo. |
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| norma |
116/2025 |
2025-10-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Cerlio Facco dos Santos. |
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| norma |
117/2025 |
2025-10-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Renato de Souza Evangelista. |
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| norma |
118/2025 |
2025-10-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Neílton Paes Barreto. |
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| norma |
119/2025 |
2025-10-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Márcia Cristina Nunes Barbosa. |
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| norma |
120/2025 |
2025-10-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Formosense à Alessandra Ribeiro Gomes. |
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| norma |
121/2025 |
2025-10-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Formosense a Armando Bruno Oliveira Osmarini. |
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| norma |
122/2025 |
2025-10-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Formosense a Felipe da Silva Pereira. |
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| norma |
123/2025 |
2025-10-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Formosense a Mayco Rodrigues da Silva. |
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| norma |
124/2025 |
2025-10-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Formosense ao Deputado Federal Sr. Rubens Otoni Gomide. |
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| norma |
125/2025 |
2025-10-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Cláudio Maurício José Thomé. |
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| norma |
126/2025 |
2025-10-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Adão Pereira dos Santos. |
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| norma |
127/2025 |
2025-10-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Herbert Maxwell Oliveira do Nascimento. |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-13 |
Emenda ao Orçamento |
Emenda Impositiva n.º 6/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.” |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-13 |
Emenda ao Orçamento |
Emenda Impositiva n.º 8/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.” |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-13 |
Emenda ao Orçamento |
Emenda Impositiva n.º 9/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.” |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-13 |
Emenda ao Orçamento |
Emenda Impositiva n.º 10/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.” |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-13 |
Emenda ao Orçamento |
Emenda Impositiva n.º 14/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.” |
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| materia |
1856/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, que seja estudada a possibilidade de realizar a
mudança das placas de sinalização de trânsito do lado esquerdo para o lado direito na Rua João
Gomes Xavier, no Bairro Formosinha, tendo em vista as constantes reclamações de moradores
sobre o fluxo de caminhões estacionados, que dificultam a saída das garagens e comprometem a
segurança e mobilidade local. |
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| materia |
1857/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de substituição das torneiras
convencionais por torneiras com fechamento automático em todos os prédios públicos do Município. |
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| materia |
1858/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, para a implantação de programas de
capacitação profissional, voltados especialmente para cuidadores de idosos, crianças e demais áreas
de assistência social e saúde. |
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| materia |
1859/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, para que seja estudada a possibilidade de
instalar portais em todas as entradas e saídas da cidade |
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| materia |
1860/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, que seja estudada a possibilidade de promover
a capacitação dos servidores públicos municipais quanto à segurança do trabalho, por meio da
prestação de cursos oferecidos por empresas locais. |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-09 |
Emenda ao Orçamento |
Emenda Impositiva n.º 1/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
1428/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
realizar seminários e palestras sobre os Direitos da Pessoa Idosa. |
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| materia |
1429/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
realizar campanhas de esclarecimentos para sensibilizar a população acerca da relevância da saúde mental. |
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| materia |
1430/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
realizar uma audiência pública para debater o combate à violência contra crianças e adolescentes, além de levantar propostas para a proteção desses indivíduos. |
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| materia |
1431/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
realizar Campanha de Vacinação contra a poliomielite ao longo do mês de outubro. |
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| materia |
1432/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
fazer cumprir a Lei Ordinária nº 963, de 25 de abril de 2024 que dispõe sobre e obrigação dos estabelecimentos comerciais e bancários com área construída acima de quinhentos metros quadrados a disponibilizarem no mínimo uma cadeira de rodas aos consumidores portadores de deficiência ou que tenham mobilidade reduzida. |
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| materia |
1885/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
sugerindo realizar “mutirões da saúde” para zerar a fila de atendimentos especializados em diversas áreas como oftalmologia, ginecologia, obstetrícia, entre outros. |
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| materia |
1886/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
sugerindo a manutenção frequente dos números de telefones disponibilizados no site da prefeitura das respectivas secretarias, pois os números fornecidos não atendem. |
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| materia |
1887/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
sugerindo a criação de estratégias para garantir que turistas e moradores de Formosa tenham acesso e conheçam a diversidade de experiências e serviços turísticos da cidade. |
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| materia |
1888/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
sugerindo um mutirão de palestras e exames gratuitos para conscientização e incentivo sobre a importância da campanha Outubro Rosa para a saúde da população. |
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| materia |
1889/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
sugerindo a criação de uma escola de línguas estrangeiras que ofereça cursos gratuitos para os alunos da rede municipal. |
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| materia |
1890/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
sugerindo divulgar e Cumprir a Lei Ordinária de nº 309/15 que “Institui o mês Outubro Rosa, dedicado às ações educativas para a prevenção do câncer de mama.” |
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| materia |
1891/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
sugerindo transformar o Posto de Saúde do Distrito do JK em uma unidade de atendimento 24 horas para eliminar a necessidade de deslocamento dos moradores em busca de assistência médica após as 18h. |
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| materia |
1892/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
sugerindo reparo e manutenção completa no alambrado do campo de futebol do Bairro Jardim das Américas |
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| materia |
1893/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
sugerindo promover a ampliação e o reforço das campanhas informativas dirigidas a gestantes e parturientes sobre seus direitos na atenção obstétrica e neonatal, com foco na proteção contra a violência obstétrica. |
1 |
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| materia |
1946/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
sugiro: - A implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Primavera, nas proximidadesdonº 173-A, Setor Lagoa dos Santos |
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| norma |
1106/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Assistência Social e o Lar São Vicente de Paulo - SSVP, e dá outras providências. |
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| norma |
1107/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e o Centro Social Madre Eugênia Ravasco - CESMER, e dá outras providências. |
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| norma |
1108/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e o Lar São Vicente de Paulo - SSVP, e dá outras providências. |
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| norma |
1109/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e à Associação Rotary Club de Formosa Centro, e dá outras providências. |
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| norma |
1110/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e à Associação Rotary Club de Formosa Itiquira, e dá outras providências. |
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| norma |
1111/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transação de créditos tributários e não tributários, inscritos em Dívida Ativa do Município de Formosa (GO), e dá outras providências. |
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| norma |
1112/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Formosa a celebrar convênio com o Serviço Social Autônomo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos e Militares do Estado de Goiás – IPASGO SAÚDE, para patrocínio do plano de assistência à saúde dos servidores públicos municipais, define condições de participação e dá outras providências. |
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| norma |
1113/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação de Pais e Pessoas com Autismo de Formosa-GO – APPAF e dá outras providências. |
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| materia |
97/2025 |
2025-10-08 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 97/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 80/25-LB - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
98/2025 |
2025-10-08 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 98/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 40/25-MD - Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021. |
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| materia |
99/2025 |
2025-10-08 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 99/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 44/25-MD - Dispõe sobre a concessão de auxílio- alimentação aos agentes políticos da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências. |
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