| materia |
1880/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
sugiro:
- A realização do serviço de limpeza geral na Avenida Santa Luzia, localizada no Centro de Formosa. |
1 |
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| materia |
1881/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
sugiro: - Que seja realizado o serviço de limpeza na Avenida Arthur Bernardes, nº 281, Setor Pampulha. |
1 |
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| materia |
1882/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
sugiro:- Que seja realizada operação tapa-buraco na Avenida 3, nas proximidades do nº 141, Bairro
Parque Laranjeiras |
1 |
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| materia |
1883/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
sugiro: - Que seja realizada operação tapa-buraco na Avenida Ferroviária, em frente à quadra de esportes
do Bairro Parque da Colina. |
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| sessao |
14 |
2025-10-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
37 |
2025-10-08 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
38/2025 |
2025-10-07 |
Emenda |
Suprime o art. 11 do Projeto de Lei Ordinária nº 15/25, de 08 de setembro de 2025, que “Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana e Rural no Município de Formosa e dá outras providências". |
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| materia |
39/2025 |
2025-10-07 |
Emenda |
Adiciona o art. 6º e art. 11. ao Projeto de Lei Ordinária nº 15/25, de 08 de setembro de 2025, que “Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana e Rural no Município de Formosa e dá outras providências. |
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| materia |
40/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021. |
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| materia |
44/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos agentes políticos da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
176/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Iron Vieira dos Santos. |
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| materia |
177/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Jorge Viana de Sousa. |
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| materia |
178/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
178 - Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Hugo Leandro Ferreira. |
1 |
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| materia |
179/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Formosense a Rhaknen Marques Miranda. |
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| materia |
180/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Formosense a Marcell Andreas Franco Melgaço. |
1 |
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| materia |
181/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Formosense a Fernando Leite de Alencar Cruz. |
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| materia |
1851/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de efetuar a revisão da Pauta de
Valores da Terra Nua (VTN), bem como a realização de estudo técnico para reavaliar os valores
atribuídos à terra nua rural no município, adequando-os à realidade local, com base em critérios
agronômicos, topográficos e de produtividade efetiva. |
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| materia |
1852/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de efetuar a elaboração de um
Relatório Técnico Anual que justifique detalhadamente os critérios utilizados na definição do Valor
da Terra Nua (VTN) no território municipal, utilizado como base para o cálculo do Imposto sobre a
Propriedade Territorial Rural (ITR). |
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| materia |
1853/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, para reservar o percentual de 1% (um por cento) de toda a arrecadação municipal, para ser destinado às tradicionais e maiores festividades culturais do município, sendo elas: a Festa do Divino Espírito Santo, a Feira da Moagem e a Expoagro/Sindicato Rural de Formosa. |
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| materia |
1854/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, que sejam implantados serviços de Psicologia e
Serviço Social no âmbito da Rede Municipal de Educação, por meio de equipes multiprofissionais. |
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| materia |
1855/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de iplementar programas de apoio às famílias de baixa renda, destinados à construção gratuita de calçadas em frente às residências. |
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| norma |
1105/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Formosa a celebrar Termo de Cooperação com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) "Construindo o Amanhã" para a destinação de bens móveis inservíveis e dá outras providências. |
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| sessao |
36 |
2025-10-07 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-06 |
Parecer Comissão de Meio Ambiente, Agricultura |
Ementa: Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana e Rural no Município de Formosa. |
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| materia |
69/2025 |
2025-10-06 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 69/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 18 DE
SETEMBRO DE 2025
Autoriza o Município de Formosa GO a efetuar a
compensação de débitos tributários ou não
tributários, inscritos ou não em dívida ativa, com
créditos líquidos e certos decorrentes de
precatórios ou Requisições de Pequeno Valor
(RPVs), e dá outras providências. Relator: Vereador Marcus Viana |
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| materia |
73/2025 |
2025-10-06 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 73/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE22DESETEMBRO DE 2025
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e,dá outras providências. Relator: Vereador Marcus Viana |
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| materia |
77/2025 |
2025-10-06 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº77/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
Projeto de Lei Ordinária nº 23/25, de autoria do Vereador Valdson José que Institui
a Semana Municipal de Alfabetização e cria o Programa de Soletração no município de Formosa. Relator: Ver. Marquim Araujo |
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| materia |
81/2025 |
2025-10-06 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 81/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 22 DE SETEMBRO
DE 2025
Projeto de Lei Ordinária nº 48/25 LM, de autoria do Poder Legislativo que “Institui o programa
“Adote o Uniforme de uma Escola”, com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas a doarem uniformes
escolares para estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.”.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
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| materia |
156/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Carlos Marques de Araujo |
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| materia |
168/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Formosense a Fabiane Bernardes da Silva. |
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| materia |
174/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Formosense a
Adélia Muniz de Sousa. |
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| materia |
1423/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
realizar o conserto do portão da UBS 3, no Jardim Califórnia. |
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| materia |
1424/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
realizar operação tapa buracos na rua Domingos José de Paiva, Centro. |
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| materia |
1425/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
realizar o conserto das tampas das caixas e bueiros no Laguinho do Vovô, centro. |
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| materia |
1426/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
colocar placas de sinalização na Rua Domingos José de Paiva, no Centro. |
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| materia |
1427/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
realizar a troca de lâmpadas na Rua 2, qda 06, Bairro São Vicente. |
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| materia |
1790/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
sugerindo a substituição da ponte do Praim por ponte de concreto – Região do Boa Vista. |
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| materia |
1791/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
sugerindo a reforma da Escola Municipal Fazenda Boa Vista III. |
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| materia |
1792/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
sugerindo a aquisição de bebedouro para o Posto de Saúde do Distrito JK. |
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| materia |
1793/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
sugerindo a reforma da Praça da Bíblia, localizada no centro de Formosa. |
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| materia |
1842/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
sugiro:
- Troca de lâmpada queimada localizada na Rua João Pereira de Araújo Neto, Setor Nordeste, rua sem saída, no final da Rua 5 do Parque da Colina. |
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| materia |
1844/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
sugiro:
- A implantação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Avenida Pedro Ludovico de Almeida, Quadra 32, Lote 3, em frente ao referido endereço. |
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| materia |
1845/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
sugiro:
- A instalação de mais pontos de iluminação pública ao redor do Lago da Lagoa dos Santos, neste município. |
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| materia |
1846/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente,
sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar Polo de Tecnologia no
Município de Formosa-GO, destinado a fomentar inovação, pesquisa e empreendedorismo no setor
de tecnologia da informação, comunicação e startups. |
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| materia |
1847/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente,
sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de ampliar as vagas de estacionamento
na Praça Rui Barbosa, situada em frente à Prefeitura Municipal e à Câmara de Vereadores. |
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| materia |
1848/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente,
sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar Programa Municipal de
Incentivos Fiscais para empresas que desejarem implantar Data Centers em Formosa-GO,
aumentando a arrecadação municipal. |
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| materia |
1849/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente,
sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de realizar a manutenção em todos os
semáforos da cidade, a fim de reativar o funcionamento dos temporizadores. |
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| materia |
1850/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de realizar operação tapa buracos da
Rua 22, no Setor Sul, nas proximidades da empresa Prima Via Veículos. |
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| norma |
1101/2025 |
2025-10-06 |
Lei Ordinária |
Institui o Canal Municipal de Denúncias Anônimas com a finalidade de receber, encaminhar e acompanhar denúncias de crimes, atos de violência, vandalismo, irregularidades administrativas, entre outros, garantindo o anonimato do denunciante. |
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| norma |
1102/2025 |
2025-10-06 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Atendimento Itinerante de Saúde nas Comunidades Rurais e Periféricas do Município de Formosa-GO, e dá outras providências. |
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