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66/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei n.º 66/2025 que "Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de fontes de recursos das dotações orçamentárias no âmbito Municipal, no vigente orçamento, e dá outras providências". |
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67/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei n.º 67/2025 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Formosa a celebrar Termo de Cooperação com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) "Construindo o Amanhã" para a destinação de bens móveis inservíveis e dá outras providências". |
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68/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei n.º 68/2025 que "Dispõe sobre alteração de dispositivo constante na Lei Municipal n.º 793, de 20 de julho de 2022 que “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M. e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Formosa-GO”, e dá outras providências" |
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69/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei n.º 69/2025 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Formosa a celebrar convênio com o Serviço Social Autônomo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos e Militares do Estado de Goiás – IPASGO SAÚDE, para patrocínio do plano de assistência à saúde dos servidores públicos municipais, define condições de participação e dá outras providências" |
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70/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei n.º 70/2025 que "Dispõe sobre a autorização para delegação, mediante concessão administrativa, dos serviços públicos de remoção, guarda, depósito e destinação de veículos removidos por infrações de trânsito no Município de Formosa/GO, estabelece diretrizes para a política tarifária e operacional, e dá outras providências". |
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71/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei n.º 71/2025 que "Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação de Pais e Pessoas com Autismo de Formosa-GO – APPAF e dá outras providências". |
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169/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Coronel Veterano Jacaono Batista Lima, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense. |
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170/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Nonato Farias de Souza , pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense. |
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171/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
171-Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Wildes Tarley Alves dos Santos. |
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173/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Valdemir Wolschick Freitag. |
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329/2025 |
2025-10-01 |
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Ofício n.º 891/2025 - Encaminhamento dos Projetos de Lei n.º (s) 58-59-60-61-62-63-66-67-69 E 712025 e PLC 64 e PLC 65-2025 - Sessão Extraordinária |
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330/2025 |
2025-10-01 |
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Documentos do PL 62-2025 |
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331/2025 |
2025-10-01 |
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Documentos do PL 59-2025 |
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332/2025 |
2025-10-01 |
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Documentos do PL 58/2025 |
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333/2025 |
2025-10-01 |
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Documentos do PL 61-2025 |
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334/2025 |
2025-10-01 |
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Documentos do PL 60/2025 |
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| materia |
335/2025 |
2025-10-01 |
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Ofício n.º 893/2025- Encaminhamentos dos Projetos de Lei n.º 68/2025 e 70/2025. |
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2025-10-01 |
Sessão Solene |
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32/2025 |
2025-09-30 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte |
Institui
e inclui no calendário oficial do Município de Formosa-GO o Dia Municipal do Antigomobilista. |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-30 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte |
instituir a Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência
contra os Profissionais de Saúde no município de Formosa – GO. |
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36/2025 |
2025-09-30 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte |
a inclusão, no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Formosa, dos Campeonatos de Futebol Amador da 1ª Divisão, 2ª Divisão, 3ª Divisão, Veteranos e Master e
dá outras providências. |
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| materia |
37/2025 |
2025-09-30 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte |
instituição do dia na Semana do Pavilhão Cívico no âmbito
das escolas da rede pública municipal de Formosa Goiás. |
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38/2025 |
2025-09-30 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte |
Institui a
Semana Municipal de Alfabetização e cria o Programa de Soletração no município de Formosa. |
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39/2025 |
2025-09-30 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte |
criação do Programa “TEATENDE”, destinado à vacinação domiciliar de pessoas
diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), residentes no município de Formosa – GO. |
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40/2025 |
2025-09-30 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte |
Institui o
programa “Adote o Uniforme de uma Escola”, com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas a
doarem uniformes escolares para estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras
providências. |
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70/2025 |
2025-09-30 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 70/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 08 DE SETEMBRO
DE 2025
Projeto de Lei Ordinária nº 41/25, de autoria do poder legislativo Institui a Política
Municipal de Prevenção Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde no âmbito
do Município de Formosa Goiás.
Relator: Ver. Renato Lôbo e Silva |
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72/2025 |
2025-09-30 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 72/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 08 DE SETEMBRO
DE 2025
Projeto de Lei Ordinária nº 43/25, de autoria do poder legislativo dispõe sobre a
inclusão, no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Formosa, dos
Campeonatos de Futebol Amador da 1ª Divisão, 2ª Divisão, 3ª Divisão, Veteranos e
Master, além de outras providências.
Relator: Ver. Renato Lôbo e Silva |
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74/2025 |
2025-09-30 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 74/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE22DESETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Formosa-GO para o quadriênio 2026 - 2029 |
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76/2025 |
2025-09-30 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 76/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 17 DE SETEMBRODE 2025
O Projeto de Lei Ordinária nº 16/2025 institui, no âmbito do Município de Formosa/GO, o “Dia do Pavilhão Cívico” a ser realizado semanalmente nas escolas da redepúblicamunicipal, incluindo zona urbana, distritos e zona rural. Relator: Ver. Renato Lôbo e Silva |
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79/2025 |
2025-09-30 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 79/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 22 DE SETEMBRO
DE 2025
Projeto de Lei Ordinária nº 46/25 CS, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a
criação do Programa Municipal de Fiscalização Cidadã, que permite ao cidadão denunciar fraudes, atos
de corrupção, irregularidades administrativas e outras práticas ilícitas no âmbito do Município de
Formosa-GO, e dá outras providências”. |
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82/2025 |
2025-09-30 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 82/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO referente aos Projetos de Decreto Legislativo de Título de Cidadão Formosense e Comenda de Honra de Mérito Itiquira. |
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145/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
145- Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Nivando Leal Barros. |
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146/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
146-Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Jefte da Silva Borges. |
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147/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
147-Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Guilherme Ridolfo Lucio. |
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148/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
148-Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Alan Dionizio Pessoa. |
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149/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
149-Concede Título de Cidadã Formosense a Srª. Iany Macêdo Troncha. |
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150/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
150- Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Fabricio de Oliveira Galvão |
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270/2025 |
2025-09-30 |
Moção |
Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos Senhores Policiais Militares componentes do Tático Móvel da 11º companhia de policiamento independente do Estado de Minas Gerais, 2° Ten Marcell Andreas Franco Melgaço, 3° Sgt Fernando Leite de Alencar Cruz e Sd Rhaknen Marques Miranda em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade. |
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271/2025 |
2025-09-30 |
Moção |
A presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada à Cooplan – Cooperativa dos Produtores Rurais do Planalto
Central. |
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272/2025 |
2025-09-30 |
Moção |
A presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada à Agropecuária Pereira da Silva & Cia Ltda, registrada sob o
título de estabelecimento Casa do Fazendeiro. |
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1418/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
realizar a troca das portas do CMEI Mirtes Chaves . |
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1419/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
implantar sistema de drenagem de água nas salas novas do CMEI Mirtes Chaves. |
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1420/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
realizar estudo para descobrir causas das infiltrações no CMEI Mirtes Chaves . |
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1421/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
trocar os colchonetes do CMEI Mirtes Chaves usados pelas crianças . |
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1422/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
realizar uma reforma geral nas instalações do CMEI Mirtes Chaves. |
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1566/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
sugerindo fazer manutenção no alambrado da quadra de esportes do Setor Vila Carolina. |
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1567/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
sugerindo que seja instalado um redutor de velocidade tipo quebra molas na Rua B, quadra 11, Bairro Jardim Planalto. |
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1568/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
sugerindo a construção de uma quadra de esportes com área de lazer anexa, no Distrito do JK. |
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1569/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
sugerindo providenciar iluminação pública de natal para o Distrito do JK. |
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1570/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
sugerindo a construção de um parquinho infantil com areia na Avenida 02 do Bairro Formosinha. |
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