| materia |
68/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências. |
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| materia |
69/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reinstitui o Programa para a Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS Municipal, e dá outras previdências. |
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28/2019 |
2019-10-23 |
Moção |
Moção de Repúdio destinada à ENEL |
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62/2019 |
2019-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do uso ou consumo do cigarro eletrônico, no âmbito do município de Ipameri, e dá outras providências. |
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63/2019 |
2019-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
179/2019 |
2019-10-23 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a construção de
arquibancadas, banheiros, vestiários e o plantio de árvores no
campo de futebol, bem como melhorias das instalações da
Quadra Poliesportiva do Distrito de Domiciano Ribeiro. |
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| materia |
180/2019 |
2019-10-23 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a troca de lâmpadas nas
ruas de Domiciano Ribeiro. |
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| materia |
181/2019 |
2019-10-23 |
Requerimento |
Em caráter de urgência recapeamento das ruas de
Domiciano Ribeiro. |
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| materia |
182/2019 |
2019-10-23 |
Requerimento |
O Patrolamento e cascalhamento da GO-307, entre
Ipameri/GO e Corumbaíba/GO. |
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| materia |
183/2019 |
2019-10-23 |
Requerimento |
Patrolamento e cascalhamento da GO-219 até a BR-050,
que interliga o Distrito de Domiciano Ribeiro e o Distrito de
Buritizinho. |
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| materia |
185/2019 |
2019-10-23 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, o retorno do transporte de passageiro intermunicipal de Brasília - DF a Ipameri - GO
e vice-versa. |
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| materia |
186/2019 |
2019-10-23 |
Requerimento |
Colocação de placas de sinalização com nome de
Ruas, nas esquinas do Parque San Remo. |
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| materia |
187/2019 |
2019-10-23 |
Requerimento |
A instalação de um quebra-molas na Rua União, no
Parque San Remo. |
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| norma |
26/2019 |
2019-10-23 |
Decreto Legislativo |
Aprova, com ressalvas, o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, referente ao Balanço Geral da Receita e da Despesa do Executivo Municipal, relativos ao exercício de 2017. |
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| materia |
64/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”, e dá outras providências. |
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| materia |
65/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Ipameri e dá outras providências. |
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| norma |
3262/2019 |
2019-10-18 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público e dá outras providências.
Rua Mário Vaz de Carvalho |
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| norma |
3263/2019 |
2019-10-18 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do município de Ipameri o “Agosto Lilás”, e dá outras providências. |
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| norma |
3264/2019 |
2019-10-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o tombamento da Praça da Liberdade, localizada no centro de Ipameri, para fins de preservação e proteção e dá outras providências. |
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| norma |
3265/2019 |
2019-10-18 |
Lei Ordinária |
Altera e faz adequação da Lei Municipal nº 3.150, de 15 de dezembro 2017, que: "Instituiu o Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências". |
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| materia |
175/2019 |
2019-10-09 |
Requerimento |
A construção de Praça e instalação de Academia da
Saúde, na Vila Filomena Rabelo de Carvalho. |
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| materia |
176/2019 |
2019-10-09 |
Requerimento |
Que a eleição unificada para Conselheiros Tutelares do
nosso município, na próxima escolha, seja realizada por urnas
eletrônicas, conforme condições básicas estabelecidas na Resolução
TSE n° 22.685/2007. |
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| materia |
177/2019 |
2019-10-09 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, uma solução para a erosão
que invade a pavimentação asfáltica da rodovia GO-330,
aproximadamente KM-114, sentido Ipameri-GO e Urutaí-GO. |
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| materia |
178/2019 |
2019-10-09 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, que determine ao setor
competente providências para informar sobre pagamento dos
imóveis alienados, bem como o início das atividades
empresariais, constantes das Leis Municipais n°s 3.032/2016 e
3.033/2016. |
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| norma |
23/2019 |
2019-10-09 |
Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadania" FÁBIO SANTOS MATOS |
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| norma |
24/2019 |
2019-10-09 |
Decreto Legislativo |
"Concede Medalha Legislativa de Honra ao Mérito 'Francisco José Dutra'”
ANTÔNIO DONIZETE MARTINS DA SILVA |
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| norma |
25/2019 |
2019-10-09 |
Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadania"
FRANCISCO ROBERTO TOMAZINI |
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| materia |
59/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nova estrutura, composição, organização, funcionamento, atribuições e eleição, do Conselho Municipal de Saúde de Ipameri e dá outras providências. |
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| materia |
24/2019 |
2019-10-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha Legislativa de Honra ao Mérito "Francisco José Dutra” a (ANTÔNIO DONIZETE MARTINS DA SILVA). |
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| materia |
25/2019 |
2019-10-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania a (FRANCISCO ROBERTO TOMAZINI). |
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| materia |
60/2019 |
2019-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar procedimentos para cobrança e protesto dos créditos de natureza tributária e não tributária para com a Fazenda Pública Municipal. |
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| materia |
173/2019 |
2019-10-02 |
Requerimento |
Que seja realizado estudos de viabilidade técnica, no sentido de transformar, em mão única o trânsito de veículos, na Rua “José Balduíno dos Santos”, especialmente, em frente à Praça “João José Cirino”, na Vila Carvalho. |
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| materia |
174/2019 |
2019-10-02 |
Requerimento |
A revitalização de todo o sistema de iluminação pública da Praça “Natália de Araújo Vieira”, no Bairro “Village Sul”. |
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| norma |
22/2019 |
2019-10-02 |
Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadania"
LOSANGELES DIVINO PIRES |
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| norma |
3255/2019 |
2019-09-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio, conhecido como narguilé, aos menores de dezoito anos de idade, bem como seu consumo e uso em locais públicos e dá outras providências. |
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| norma |
3256/2019 |
2019-09-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista das vias públicas, em ordem prioritária, para execução de pavimentação, calçamento, recapeamento e tapa-buracos e dá outras providências. |
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| norma |
3257/2019 |
2019-09-30 |
Lei Ordinária |
Fica instituída a tradicional “Festa da Rapadura” no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências. |
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| norma |
3258/2019 |
2019-09-30 |
Lei Ordinária |
Institui o “Festival de Literatura no Cerrado - FLIC”, no âmbito do Município de Ipameri e dá outras providências. |
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| norma |
3259/2019 |
2019-09-30 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
3260/2019 |
2019-09-30 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação no art. 1º da Lei Municipal n° 3.181/2018. |
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| norma |
3261/2019 |
2019-09-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Ipameri - Goiás a firmar convênio de Cooperação com os municípios que especifica para empréstimos de máquinas e implementos para a realização de obras de interesse comum e dá outras providências. |
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| materia |
22/2019 |
2019-09-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania a (FÁBIO SANTOS MATOS). |
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| materia |
23/2019 |
2019-09-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania a (LOSANGELES DIVINO PIRES). |
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| materia |
170/2019 |
2019-09-25 |
Requerimento |
Implantação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua SR 10 - Parque San Remo. |
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171/2019 |
2019-09-25 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a realização de mutirão de limpeza para a retirada de entulhos dos lotes de toda a Vila Peixoto. |
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172/2019 |
2019-09-25 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a reparos e manutenção da estrutura que dá acesso ao Parque Municipal. |
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33/2019 |
2019-09-18 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao jovem MATHEUS SILVA DE SOUZA, servidor do Sindicato Rural de Ipameri. |
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| materia |
159/2019 |
2019-09-18 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a sinalização horizontal e vertical de todas as ruas do Distrito de Domiciano Ribeiro, pelo Programa: “Goiás Sinalizado” . |
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| materia |
163/2019 |
2019-09-18 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, o patrolamento e cascalhamento da Rua que dá acesso à empresa Caramuru Alimentos. |
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| materia |
165/2019 |
2019-09-18 |
Requerimento |
Revitalização da Praça “Dário de Souza” , localizada na Vila Souza. |
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