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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 36/2004 2004-10-26 Emenda à Lei Orgânica "Acrescenta § ao Art. 45 da Lei Orgânica do Município de Luziânia - Goiás". 1 extracted
norma 461/2004 2004-10-26 Decreto Legislativo “Aprova Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Luziània”. 1 extracted
norma 462/2004 2004-10-26 Decreto Legislativo “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia”. 1 extracted
norma 463/2004 2004-10-26 Decreto Legislativo “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia”. 1 extracted
materia 562/2004 2004-10-21 Projeto de Resolução “Altera anexo único da Resolução n° 547/2001 e Anexos I da Resolução n° 546/2001 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2753/2004 2004-10-19 Autógrafo de Lei Dá nova denominação a Rua 32 localizada no Bairro Jardim Luzília, neste Município. 1 extracted
materia 2754/2004 2004-10-19 Autógrafo de Lei Dá denominação a Rua 21 localizada na Cidade Industrial de Luziânia, neste Município, de Rua Amanda Rodrigues de Queiroz. 1 extracted
materia 2755/2004 2004-10-19 Autógrafo de Lei Altera a denominação da Rua 15 localizada no Setor Mandu II, neste Município para Rua Valdemar Meireles. 1 extracted
materia 2756/2004 2004-10-19 Autógrafo de Lei Dá denominação a Rua 24 localizada na Cidade Industrial de Luziânia, neste Município. 1 extracted
materia 2757/2004 2004-10-19 Autógrafo de Lei Dá nova denominação a Rua 36 localizada no Bairro Jardim Luzília, neste Município. 1 extracted
materia 2758/2004 2004-10-19 Autógrafo de Lei Dá nova denominação a Rua 33 localizada no Bairro Jardim Luzília, neste Município. 1 extracted
materia 2759/2004 2004-10-19 Autógrafo de Lei Dá nova denominação a Rua 35 localizada no Bairro Jardim Luzília, neste Município. 1 extracted
materia 2760/2004 2004-10-19 Autógrafo de Lei Dá nova denominação a Rua 38 localizada no Bairro Jardim Luzília, neste Município. 1 extracted
materia 2761/2004 2004-10-19 Autógrafo de Lei Dá nova denominação a Rua 34 localizada no Bairro Jardim Luzília, neste Município. 1 extracted
materia 2762/2004 2004-10-19 Autógrafo de Lei Dá nova denominação a Rua 31 localizada no Bairro Paque JK, neste Município. 1 extracted
materia 2763/2004 2004-10-19 Autógrafo de Lei Dá nova denominação a Avenida 09 localizada no Bairro Jardim Luzília, neste Município. 1 extracted
materia 2764/2004 2004-10-19 Autógrafo de Lei Dá nova denominação a Rua 28 localizada no Bairro Jardim Luzília, neste Município. 1 extracted
materia 2765/2004 2004-10-19 Autógrafo de Lei Dá nova denominação a Rua 30 localizada no Bairro Parque JK, neste Município. 1 extracted
materia 2766/2004 2004-10-19 Autógrafo de Lei Dá nova denominação a Rua 29 localizada no Bairro JK, neste Município. 1 extracted
materia 2767/2004 2004-10-19 Autógrafo de Lei Dá nova denominação a Rua 32 localizada no Bairro Parque JK, neste Município. 1 extracted
materia 2768/2004 2004-10-19 Autógrafo de Lei Dá nova denominação a Rua 27 localizada no Bairro Jardim Luzília, neste Município. 1 extracted
materia 2769/2004 2004-10-19 Autógrafo de Lei Dá nova denominação a Rua 18 localizada no Bairro Parque JK, neste Município. 1 extracted
materia 2770/2004 2004-10-19 Autógrafo de Lei Dá nova denominação a Rua 33 localizada no Bairro Parque JK, neste Município. 1 extracted
materia 2771/2004 2004-10-19 Autógrafo de Lei Dá nova denominação a Rua 19 localizada no Bairro Parque JK, neste Município. 1 extracted
materia 2772/2004 2004-10-19 Autógrafo de Lei Dá denominação a Rua 12 localizada no Bairro Parque JK, neste Município. 1 extracted
materia 2773/2004 2004-10-19 Autógrafo de Lei Dá denominação a Rua 10 localizada no Setor Norte Maravilha, neste Município. 1 extracted
materia 2774/2004 2004-10-19 Autógrafo de Lei Dá denominação a Rua 06 localizada no Setor Norte Maravilha, neste Município. 1 extracted
materia 2775/2004 2004-10-19 Autógrafo de Lei Dá nova denominação a Avenida 08 localizada no bairro Jardim Luzilia, neste Município 1 extracted
materia 2776/2004 2004-10-19 Autógrafo de Lei Dá denominação a Rua 40 localizada no bairro Residencial Alto das Caraíbas, neste Município 1 extracted
materia 7/2004 2004-10-14 Projeto de Lei Cria Departamento da Guarda Municipal de Luziânia e dá outras providências 1 extracted
materia 6/2004 2004-10-09 Projeto de Lei Projeto de Lei que institui cobrança de IPTU ao perímetro urbano da Região Administrativa de Maniratuba e dá outras providências 1 extracted
norma 2751/2004 2004-09-15 Lei Dá nova redação ao Art.1° da Lei 2710 de 09 de junho de 2004 e toma outras providências. 1 extracted
norma 2752/2004 2004-09-15 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar e dar em doação o imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2747/2004 2004-09-10 Lei Fixa os subsídios dos Senhores Vereadores e do Presidente da Câmara, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2748/2004 2004-09-10 Lei Fixa os subsídios do Prefeitos e Vice-Prefeito. 1 extracted
norma 2749/2004 2004-09-10 Lei Fixa os subsídios dos Secretário Municipais. 1 extracted
norma 2750/2004 2004-09-10 Lei Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Igreja Evangélica Nova Dimensão. 1 extracted
materia 2751/2004 2004-09-09 Autógrafo de Lei Dá nova redação ao Art.1° da Lei 2710 de 09 de junho de 2004 e toma outras providências. 1 extracted
materia 2752/2004 2004-09-09 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar e dar em doação o imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 2750/2004 2004-09-08 Autógrafo de Lei Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Igreja Evangélica Nova Dimensão. 1 extracted
materia 5/2004 2004-09-02 Projeto de Lei Cria o Conselho Municipal de Idoso e dá outras providências 1 extracted
materia 2746/2004 2004-09-02 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar Terreno a AMEF-PML - Associação Municipal Esportiva dos funcionários da Prefeitura Municipal de Luziânia 1 extracted
materia 2747/2004 2004-09-02 Autógrafo de Lei Fixa os subsídios dos Senhores Vereadores e do Presidente da Câmara, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2748/2004 2004-09-02 Autógrafo de Lei Fixa os subsídios do Prefeitos e Vice-Prefeito. 1 extracted
materia 2749/2004 2004-09-02 Autógrafo de Lei Fixa os subsídios dos Secretário Municipais. 1 extracted
norma 2744/2004 2004-08-24 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial, no limite que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 2745/2004 2004-08-24 Lei Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Congregação da Assembléia de Deus - CIADSETA, localizada no Jardim Ingá Gleba "B', neste Município 1 extracted
norma 2743/2004 2004-08-18 Lei "Dá denominação a Escola Municipal localizada à Quadra 90, Lotes 01/08 e 31/36, Distrito do Jardim do Ingá, neste Município." 1 extracted
materia 1/2004 2004-08-12 Projeto de Emenda a Lei Orgânica "Acrescenta § ao Art. 45 da Lei Orgânica do Município de Luziânia - Goiás". 1 extracted
materia 2743/2004 2004-08-12 Autógrafo de Lei "Dá denominação a Escola Municipal localizada à Quadra 90, Lotes 01/08 e 31/36, Distrito do Jardim do Ingá, neste Município." 1 extracted