| materia |
1855/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa à senhora Paula de Fátima Leite Camilo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1851/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa à senhora Adriana Alves Duarte Laquis. |
1 |
extracted
|
| materia |
1852/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa à senhora Maria do Socorro Alves de Farias. |
1 |
extracted
|
| materia |
1853/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa à senhora Denize Teixeira de Souza Gonçalves. |
1 |
extracted
|
| materia |
1854/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa à senhora Ivaneide Sena Martins Valverde. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 4.647, de 02 de abril de 2024, que dispõe sobre a remoção, guarda e depósito de veículos automotores, apreendidos no Município de Luziânia - GO e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
134/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia Municipal de Luta pelo Fim da Violência contra a Mulher, no município de Luziânia. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de clínicas veterinárias e estabelecimentos agropecuários que comercializem e apliquem vacinas contra a raiva animal no município de Luziânia/GO comunicarem mensalmente ao setor de Zoonoses o quantitativo de doses aplicadas, discriminado por espécie animal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4775/2025 |
2025-09-19 |
Lei |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 4.599, de 23 de novembro de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
759/2025 |
2025-09-18 |
Resolução |
Institui a Medalha de Honra ao Mérito da Saúde Mental, Dr. Neilor Rolim a ser concedida a profissionais que se destacarem na promoção, prevenção e tratamento da saúde mental no Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei |
Institui no Calendário Oficial do município de Luziânia o Dia Laranja, a ser celebrado no dia 25 de cada mês, com o objetivo de ampliar a conscientização e agir pela eliminação da violência contra as mulheres. |
1 |
extracted
|
| norma |
58/2025 |
2025-09-16 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivos da Lei Orgânica do município de Luziânia. |
1 |
extracted
|
| norma |
758/2025 |
2025-09-16 |
Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº 729, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4772/2025 |
2025-09-12 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição da cobrança de valores pelo serviço de corte, fatiamento, moagem ou preparo de produtos vendidos em estabelecimentos comerciais no município de Luziânia-GO, e dá outras providências mais resumidos. |
1 |
extracted
|
| norma |
4774/2025 |
2025-09-12 |
Lei |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 4.599, de 23 de novembro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
1850/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Fernando Fábio Ferreira do Nascimento. |
1 |
extracted
|
| norma |
1832/2025 |
2025-09-11 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Fernando Fábio Ferreira do Nascimento. |
1 |
extracted
|
| norma |
1833/2025 |
2025-09-11 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Bispo Doutor Manoel Ferreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1849/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Bispo Doutor Manoel Ferreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
1845/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Marcus Antonio Moura Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
1846/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Ivan Martins de Araújo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1847/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Antônio Leonardo Silva Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
1848/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Vitor Oliveira Leite de Souza. |
1 |
extracted
|
| norma |
1815/2025 |
2025-09-09 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Rogger Amaral Rocha. |
1 |
extracted
|
| norma |
1816/2025 |
2025-09-09 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Kayron Caixeta Bento da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
1817/2025 |
2025-09-09 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Alisson Idenis Almeida Gomes. |
1 |
extracted
|
| norma |
1818/2025 |
2025-09-09 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Lucas Dias do Vale. |
1 |
extracted
|
| norma |
1819/2025 |
2025-09-09 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Klécyus Eduardo Barbosa de Souza. |
1 |
extracted
|
| norma |
1820/2025 |
2025-09-09 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Juliano Ferreira Diniz. |
1 |
extracted
|
| norma |
1821/2025 |
2025-09-09 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física a senhora Wesllia Poliana de Faria. |
1 |
extracted
|
| norma |
1822/2025 |
2025-09-09 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Saulo Victor Teles Dourado. |
1 |
extracted
|
| norma |
1823/2025 |
2025-09-09 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física a senhora Marineide Barbosa de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
1824/2025 |
2025-09-09 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Adriano de Araújo Meireles. |
1 |
extracted
|
| norma |
1825/2025 |
2025-09-09 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Thiago dos Anjos Meireles. |
1 |
extracted
|
| norma |
1826/2025 |
2025-09-09 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Pedro Paulo da Silva Lopes. |
1 |
extracted
|
| norma |
1827/2025 |
2025-09-09 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Keinny Felipe Silva Mendes. |
1 |
extracted
|
| norma |
1828/2025 |
2025-09-09 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Vitor Oliveira Leite de Souza. |
1 |
extracted
|
| norma |
1829/2025 |
2025-09-09 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Ivan Martins de Araújo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1830/2025 |
2025-09-09 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Antônio Leonardo Silva Oliveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
1831/2025 |
2025-09-09 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Marcus Antonio Moura Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre condições especiais para o ingresso de pessoas surdas no serviço público no âmbito do município de Luziânia-GO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1833/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Kayron Caixeta Bento da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
1834/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Alisson Idenis Almeida Gomes. |
1 |
extracted
|
| materia |
1835/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Lucas Dias do Vale. |
1 |
extracted
|
| materia |
1836/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Klécyus Eduardo Barbosa de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
1837/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Juliano Ferreira Diniz. |
1 |
extracted
|
| materia |
1838/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física a senhora Wesllia Poliana de Faria. |
1 |
extracted
|
| materia |
1839/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Saulo Victor Teles Dourado. |
1 |
extracted
|
| materia |
1840/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física a senhora Marineide Barbosa de Oliveira. |
1 |
extracted
|