| norma |
4764/2025 |
2025-08-15 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar no âmbito do município de Luziânia e dá providências. |
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| norma |
4765/2025 |
2025-08-15 |
Lei |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.214, de 19 de junho de 2020, e dá outras providências. |
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| norma |
4766/2025 |
2025-08-15 |
Lei |
Acrescenta o parágrafo único ao art. 29 da Lei Municipal nº 3.635, de 12 de dezembro de 2013, e dá outras providências. |
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| norma |
4767/2025 |
2025-08-15 |
Lei |
Revoga o inciso IV do art. 9º da Lei nº 3.213, de 04 de julho de 2008 e suas alterações. |
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| norma |
4768/2025 |
2025-08-15 |
Lei |
Dá criação e denominação da Quadra Poliesportiva do CMEB Marcílio Dias, situada na Quadra 607, Lote Área Especial – Parque Estrela Dalva X, neste Município, de “QUADRA OSCAR ANTONIO SALHEB". |
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| norma |
4769/2025 |
2025-08-15 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Rota Feminina, trilha ecológica em comemoração ao mês da mulher, na forma que especifica. |
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| norma |
4770/2025 |
2025-08-15 |
Lei |
Dispõe sobre a doação de área pública à FESURV – Universidade de Rio Verde (UniRV), para a construção da sede própria do Campus da UniRV no Município de Luziânia. |
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| materia |
68/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a doação de área pública à FESURV – Universidade de Rio Verde (UniRV), para a construção da sede própria do Campus da UniRV no Município de Luziânia. |
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| norma |
757/2025 |
2025-08-14 |
Resolução |
Altera § 1º do Artigo 2º da Resolução nº 625, de 08 de agosto de 2017 que, "Cria medalha de honra ao mérito maçônico е dá outras providências". |
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| materia |
70/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei |
Institui a Comissão de Avaliação de Imóveis no âmbito do Município de Luziânia-GO, com a finalidade de apuração de valores venais para fins de lançamento do ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, e dá outras providências. |
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| norma |
4758/2025 |
2025-08-13 |
Lei |
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as normas gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
4759/2025 |
2025-08-13 |
Lei |
Cria e denomina a Praça, situada na Rua Zilma Guimarães Rosa, área especial 1, Parque Estrela Dalva III, neste município, de "PRAÇA SALOMÃO MARINHO DE OLIVEIRA". |
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| norma |
4760/2025 |
2025-08-13 |
Lei |
Denomina "Rodovia Municipal Euclides Braz de Queiroz" a Rodovia Municipal da Estrada Vicinal de Acesso a Fazenda Caetano KM 62, BR-040, a direita, Caetano até fazenda Gameleira, neste município de Luziânia-GO, e dá outras providências. |
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| materia |
67/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei |
Dá criação e denominação da Quadra Poliesportiva do CMEB Marcílio Dias, situada na Quadra 607, Lote Área Especial – Parque Estrela Dalva X, neste Município, de “QUADRA OSCAR ANTONIO SALHEB". |
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| norma |
1796/2025 |
2025-08-12 |
Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Dr. Hélio Roriz à senhora Dra. Célia Resende Braz. |
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| norma |
1797/2025 |
2025-08-12 |
Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Dr. Hélio Roriz ao senhor Dr. César de Oliveira. |
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| norma |
1798/2025 |
2025-08-12 |
Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Dr. Hélio Roriz à senhora Dra. Claese Maria da Rocha. |
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| norma |
1799/2025 |
2025-08-12 |
Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Dr. Hélio Roriz ao senhor Dr. Dênis da Costa Meireles. |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Resolução |
Altera § 1º do Artigo 2º da Resolução nº 625, de 08 de agosto de 2017 que, "Cria medalha de honra ao mérito maçônico е dá outras providências". |
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| materia |
63/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar no âmbito do município de Luziânia e dá providências. |
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| materia |
64/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.214, de 19 de junho de 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
65/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei |
Acrescenta o parágrafo único ao art. 29 da Lei Municipal nº 3.635, de 12 de dezembro de 2013, e dá outras providências. |
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| materia |
66/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei |
Revoga o inciso IV do art. 9º da Lei nº 3.213, de 04 de julho de 2008 e suas alterações. |
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| materia |
1813/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Dr. Hélio Roriz à senhora Dra. Célia Resende Braz. |
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| materia |
1814/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Dr. Hélio Roriz ao senhor Dr. César de Oliveira. |
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| materia |
1815/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Dr. Hélio Roriz à senhora Dra. Claese Maria da Rocha. |
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| materia |
1816/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Dr. Hélio Roriz ao senhor Dr. Dênis da Costa Meireles. |
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| norma |
756/2025 |
2025-08-07 |
Resolução |
Cria Medalha de Honra ao Mérito à Mulher Empreendedora no município de Luziânia e dá outras providências. |
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| materia |
86/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei |
Regulamenta, no âmbito do município de Luziânia-GO, a Lei Federal nº 13.722/2018 — conhecida como “Lei Lucas” — que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica de educação fundamental, instituições de educação infantil e dá outras providências. |
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| materia |
87/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação da Campanha Permanente “Mulher Segura” no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências. |
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| materia |
88/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei |
Altera a denominação da Rua Formosa, no bairro Jardim Ingá, para Rua Formosa Dona Elvira Varela Dantas. |
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| materia |
96/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei |
Institui o Selo Escola Amiga do Autismo no âmbito do município de Luziânia-Goiás e dá outras providências. |
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| materia |
61/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 4.440, de 11 de maio de 2022. |
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| materia |
71/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 4.440, de 11 de maio de 2022. |
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| materia |
85/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta a disponibilizarem canais de denúncia de abuso sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências. |
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| materia |
59/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
Denomina "Rodovia Municipal Euclides Braz de Queiroz" a Rodovia Municipal da Estrada Vicinal de Acesso a Fazenda Caetano KM 62, BR-040, a direita, Caetano até fazenda Gameleira, neste município de Luziânia-GO, e dá outras providências. |
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| materia |
60/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
Cria e denomina a Praça, situada na Rua Zilma Guimarães Rosa, área especial 1, Parque Estrela Dalva III, neste município, de "PRAÇA SALOMÃO MARINHO DE OLIVEIRA". |
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| materia |
69/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
Altera o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio de 2022/2025, Lei 4.409 de 23 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
58/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei |
Modifica o caput do art. 6º da Lei nº 2.440, de 28 de dezembro de 2001, na forma que especifica. |
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| materia |
4/2025 |
2025-07-16 |
Razões do veto |
Veto parcial ao Autógrafo de Lei nº 4.758, de 2025. |
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| norma |
4754/2025 |
2025-07-15 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de protocolo de atendimento à mulher vítima de violência em eventos de grande porte no município de Luziânia-GO e dá outras providências. |
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| norma |
4755/2025 |
2025-07-15 |
Lei |
Inclui no Calendário Oficial de eventos do município de Luziânia-Goiás, o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer, na forma que especifica. |
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| norma |
4756/2025 |
2025-07-15 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.771 de 16 de abril de 2015, que dispõe sobre a criação do Programa Avançar Luziânia, e dá outras providências. |
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| norma |
4757/2025 |
2025-07-15 |
Lei |
Institui o regime jurídico das parcerias com Organizações da Sociedade Civil - OSCs, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Luziânia/GO, em consonância com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. |
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| materia |
57/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei |
Altera o inciso I e acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 1.581, de 14 de dezembro de 1993, passa a vigorar com a seguinte redação. |
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| norma |
57/2025 |
2025-06-24 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o caput e os §§ 1º, 2º e 3º do art. 32, da Lei Orgânica do Município de Luziânia. |
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| norma |
754/2025 |
2025-06-24 |
Resolução |
Altera o parágrafo único do art. 115 da Resolução nº 729, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia. |
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| norma |
755/2025 |
2025-06-24 |
Resolução |
Regulamenta o acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal de Luziânia, nos termos da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Resolução |
Cria Medalha de Honra ao Mérito à Mulher Empreendedora no município de Luziânia e dá outras providências. |
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| norma |
1795/2025 |
2025-06-17 |
Decreto Legislativo |
Autoriza o Prefeito Municipal de Luziânia a ausentar-se do Município, para tratar de assuntos de Interesse Particular. |
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