| norma |
4753/2025 |
2025-06-17 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais de Natureza Especial por Superávit Financeiro ao orçamento vigente no
âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Município de Luziânia e dá outras providências. |
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| materia |
54/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.771 de 16 de abril de 2015, que dispõe sobre a criação do Programa Avançar Luziânia, e dá outras providências. |
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| materia |
55/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei |
Institui o regime jurídico das parcerias com Organizações da Sociedade Civil - OSCs, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Luziânia/GO, em consonância com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. |
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| materia |
72/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proibição da cobrança de valores pelo serviço de corte, fatiamento, moagem ou preparo de produtos vendidos em estabelecimentos comerciais no município de Luziânia-GO, e dá outras providências mais resumidos. |
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1812/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza o Prefeito Municipal de Luziânia a ausentar-se do Município, para tratar de assuntos de Interesse Particular. |
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| materia |
106/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a disponibilização de acesso gratuito à rede de comunicação de dados via internet sem fio (Wi-Fi) aos consumidores que desejarem efetuar pagamento via PIX, por parte de empresas do ramo de comércio em geral e de serviços estabelecidas no município de Luziânia e dá outras providencias. |
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| norma |
753/2025 |
2025-06-12 |
Resolução |
Cria a Galeria de Homenagens Mardônio Florentino Martins no âmbito da Câmara Municipal de Luziânia e dá outras providências. |
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| materia |
51/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais de Natureza Especial por Superávit Financeiro ao orçamento vigente no
âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Município de Luziânia e dá outras providências. |
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| materia |
93/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei |
Dá denominação ao Centro Poliesportivo situado na Avenida Kisleu Dias Maciel, Parque Estrela Dalva II de Abdias Barbosa de Oliveira. |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
Altera o caput e os §§ 1º, 2º e 3º do art. 32, da Lei Orgânica do Município de Luziânia. |
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| materia |
39/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Resolução |
Altera o parágrafo único do art. 115 da Resolução nº 729, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia. |
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| materia |
82/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei |
Institui o “Dia Municipal do Comunicador” no município de Luziânia e dá outras providências. |
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| norma |
752/2025 |
2025-06-05 |
Resolução |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Luziânia, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Cabeleireiro e profissionais da área da Beleza e dá outras providências. |
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| materia |
83/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei |
Acrescenta dispositivos na Lei nº 3.468, de 26 de setembro de 2011, na forma que especifica. |
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| materia |
1808/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede a Comenda do Mérito Ambiental Paulo Nogueira Neto ao
senhor Sérgio Pinto Affonso." |
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| materia |
1809/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede a Comenda de Mérito Ambiental Paulo Nogueira Neto ao senhor Julimar Alexandro da Silva." |
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| materia |
1810/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede a Comenda do Mérito Ambiental Paulo Nogueira Neto ao
senhor Daniel Rodrigues de Queiroz Neto." |
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| materia |
1811/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede a Comenda do Mérito Ambiental Paulo Nogueira Neto ao senhor Zacarias da Silva Filho." |
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| norma |
1791/2025 |
2025-06-03 |
Decreto Legislativo |
"Concede a Comenda do Mérito Ambiental Paulo Nogueira Neto ao
senhor Sérgio Pinto Affonso." |
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| norma |
1792/2025 |
2025-06-03 |
Decreto Legislativo |
"Concede a Comenda de Mérito Ambiental Paulo Nogueira Neto ao senhor Julimar Alexandro da Silva." |
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| norma |
1793/2025 |
2025-06-03 |
Decreto Legislativo |
"Concede a Comenda do Mérito Ambiental Paulo Nogueira Neto ao
senhor Daniel Rodrigues de Queiroz Neto." |
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| norma |
1794/2025 |
2025-06-03 |
Decreto Legislativo |
"Concede a Comenda do Mérito Ambiental Paulo Nogueira Neto ao senhor Zacarias da Silva Filho." |
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| norma |
4749/2025 |
2025-06-03 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de sacolas não retornáveis, que sejam legalmente consideradas ecologicamente corretas, para acondicionamento e transporte dos produtos adquiridos pelos consumidores, em todos os estabelecimentos comerciais de Luziânia Estado de Goiás, e dá outras providências. |
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| norma |
4743/2025 |
2025-05-31 |
Lei |
Denomina "Rodovia Telson Dionísio Rodrigues" a Estrada Vicinal de Acesso ao Povoado dos Americanos, neste Município de Luziânia-GO, e dá outras providências. |
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| norma |
4733/2025 |
2025-05-27 |
Lei |
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências. |
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| norma |
4737/2025 |
2025-05-27 |
Lei |
Institui as “Sete Maravilhas Municipais de Luziânia”, dispõe sobre a instalação de placas informativas que incentivem o turismo pedagógico, e dá outras providências. |
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| norma |
4739/2025 |
2025-05-27 |
Lei |
Institui a Semana Municipal de Combate ao Vício em Apostas Online e Jogos de Azar (Ludopatia). |
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| norma |
4745/2025 |
2025-05-27 |
Lei |
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto Empresários do Bem-IEMB de Luziânia-GO, na forma que especifica. |
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| norma |
4746/2025 |
2025-05-27 |
Lei |
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Comunitária de Pequenos Produtores de Samambaia. |
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| norma |
4747/2025 |
2025-05-27 |
Lei |
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Cooperativa Mista da Agricultura Familiar do Meio Ambiente e da Cultura do Brasil – COOPBRASIL. |
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| norma |
4748/2025 |
2025-05-27 |
Lei |
Dá denominação à Rua 14 localizada no Bairro Parque São Judas Tadeu de MARIA APARECIDA DE ARAÚJO, neste Município e dá outras providencias. |
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| norma |
4750/2025 |
2025-05-27 |
Lei |
Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 2.440, de 28 de dezembro de 2001, que cria Unidade de Assistência à Saúde para Servidores Públicos Municipais de Luziânia, Goiás, e da outras providências. |
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| norma |
4751/2025 |
2025-05-27 |
Lei |
Dispõe sobre doação de áreas públicas para o Estado de Goiás, para implantação do Mercadão Goiano de Luziânia. |
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| norma |
4752/2025 |
2025-05-26 |
Lei |
Dispõe sobre concessão de revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais que ocupam cargos de provimento efetivo, exceto para os servidores integrantes do Quadro de Efetivos do Magistério e dá outras providências. |
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| materia |
50/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre concessão de revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais que ocupam cargos de provimento efetivo, exceto para os servidores integrantes do Quadro de Efetivos do Magistério e dá outras providências. |
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| materia |
38/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal de Luziânia, nos termos da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. |
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| materia |
49/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre doação de áreas públicas para o Estado de Goiás, para implantação do Mercadão Goiano de Luziânia. |
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53/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei |
Inclui no Calendário Oficial de eventos do município de Luziânia-Goiás, o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer, na forma que especifica. |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-20 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO, aos 25 anos da Capela Nossa Senhora de Fátima. |
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20/2025 |
2025-05-20 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Nelcegles Ferreira Pereira Júnior. |
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21/2025 |
2025-05-20 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Fernando Cesar Lerbach. |
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22/2025 |
2025-05-20 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO, aos policiais Cabo MAycon de Ataíde Barreiro e Cabo Jackson Rodrigues de Sousa. |
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23/2025 |
2025-05-20 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor(a) Marcelo de Oliveira Caixeta. |
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24/2025 |
2025-05-20 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO, à Senhora Delegada de Polícia Lídia Silva Castro, ao Senhor Agente de Polícia Gladstone da Silva Pinheiro, à Senhora Escrivã de Polícia Lysleine Ribeiro Guimarães, à Senhora Agente de Polícia Cecília de Souza, à Senhora Agente de Polícia Tatiane Lobão Lopes a ao Senhor Agente de Polícia Humberto Lima de Araújo. |
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25/2025 |
2025-05-20 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO, a Equipe de Enfermagem do Hospital Municipal do Jardim Ingá. |
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26/2025 |
2025-05-20 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO, à UBSF do Parque Alvorada. |
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27/2025 |
2025-05-20 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora Dra. Daiane Neris da Silva. |
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| norma |
1789/2025 |
2025-05-20 |
Decreto Legislativo |
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário à senhora Alvanira Barbosa Torres.” |
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1790/2025 |
2025-05-20 |
Decreto Legislativo |
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário ao senhor Leonardo da Silva.” |
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36/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Resolução |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Luziânia, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Cabeleireiro e profissionais da área da Beleza e dá outras providências. |
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