| norma |
217/2023 |
2023-08-23 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (JULIO EUSTAQUIO LEMOS JUNIOR) |
1 |
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| sessao |
28 |
2023-08-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-22 |
INDICAÇÃO |
ISENÇÃO DE IPTU (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA) AOS RESIDENTES DO POVOADO GERALDO LEMOS. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-08-22 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária 21-08-2023 |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-08-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA "CESTA BÁSICA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS”. |
1 |
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| materia |
156/2023 |
2023-08-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AV. RUI BARBOSA NO CRUZAMENTO COM A AV. PAULINO JOSÉ DOS SANTOS |
1 |
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| materia |
157/2023 |
2023-08-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER SEJA REALIZADO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADÊMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA UBS CHICO PRETO |
1 |
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| materia |
159/2023 |
2023-08-22 |
REQUERIMENTO |
“Solicita ao executivo que viabilize a construção/ paisagismo de uma praça, localizada na Igreja São Sebastião.’’ |
1 |
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| materia |
160/2023 |
2023-08-22 |
REQUERIMENTO |
Solicitando ao Prefeito para que realize uma obra de um Polo Esportivo e de Lazer no Estádio Bichinho Vieira |
1 |
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| materia |
161/2023 |
2023-08-22 |
REQUERIMENTO |
Solicitando ao Prefeito para que disponha os maquinários para que faça a manutenção das estradas da Região do Salgado e da Região da Cachoerinha do Rio Preto |
1 |
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| materia |
162/2023 |
2023-08-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER A CONVOCAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS JOSIMAR ALVES BORGES, Secretário de Desenvolvimento Econômico, REALINO GONÇALVES DE QUEIROZ NETO, Secretário de Economia e Finanças e JOSÉ LUCAS RABELO MENDONÇA, Secretário de Meio Ambiente PARA COMPARECIMENTO AO PLENÁRIO, NOS MOLDES DO ARTIGO 346 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS. |
1 |
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| materia |
163/2023 |
2023-08-22 |
REQUERIMENTO |
ANEXAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO CEMEI HETIELL CLAUDINO. |
1 |
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| norma |
213/2023 |
2023-08-22 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede licença prêmio remunerada e contêm outras providencias”. ( KENIA REGINA BORGES) |
1 |
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| norma |
1427/2023 |
2023-08-22 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
“Decreta Provimento de Adicional de Função de Confiança de Gestão de Projetos e dá outras providências.” (JULIANA ROSA MORAES) |
1 |
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| sessao |
27 |
2023-08-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-08-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
“Altera a Lei nº 3.108, de 11 de junho de 2014 e a Lei nº 3.304, de 25 de janeiro de 2019 para criar a acrescentar quantitativo de cargos no quadro permanente da Prefeitura Municipal de Quirinópolis, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-08-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
“Altera a Lei nº 2.668 de 28 de junho de 2007 e dá outras providências”. (Política Municipal de Habitação). |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-08-21 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-08-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO CÉU AZUL.” (Fica instituído CENTRO DE APOIO CÉU AZUL, onde estava localizado o prédio do CREDEC.) |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-08-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA ETNIA CIGANA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (“DIA MUNICIPAL DA ETNIA CIGANA”, a ser comemorado no dia 24 de maio de cada ano). |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-08-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES, QUE DESTINAM RECURSOS AO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-08-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
CRIA PROGRAMAS SOCIAIS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
146/2023 |
2023-08-21 |
REQUERIMENTO |
“SOLICITO QUE PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA GARIBALDI TEIXEIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO’’. |
1 |
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| materia |
147/2023 |
2023-08-21 |
REQUERIMENTO |
“SOLICITO QUE PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JERÔNIMO VICENTE FERREIRA, BAIRRO CHICO JUNQUEIRA’’. |
1 |
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| materia |
148/2023 |
2023-08-21 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS DE NOSSO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
149/2023 |
2023-08-21 |
REQUERIMENTO |
REQUER SEJA VIABILIZADO O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA MANOEL FERREIRA DE JESUS EM FRENTE AO COLÉGIO CEQ |
1 |
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| materia |
150/2023 |
2023-08-21 |
REQUERIMENTO |
Solicitando ao Prefeito para que retorne as obras inacabadas da Escola Municipal Rural Custódio Antônio Cabral. |
1 |
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| materia |
151/2023 |
2023-08-21 |
REQUERIMENTO |
Solicitando ao Prefeito para que faça a implantação de uma praça e de um estacionamento, em frente ao Colégio Expansão de Santa Maria dos Anjos |
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| materia |
152/2023 |
2023-08-21 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PRESTE INFORMAÇÕES E APRESENTE DOCUMENTOS DETALHANDO O PERCENTUAL ATUAL DE ENDIVIDAMENTO DO MUNICÍPIO E SUA EVOLUÇÃO DE JANEIRO DE 2020 ATÉ A DATA ATUAL. |
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| materia |
153/2023 |
2023-08-21 |
REQUERIMENTO |
CERCAMENTO COM POSTES E ALAMBRADOS DE TODAS AS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
154/2023 |
2023-08-21 |
REQUERIMENTO |
Implantação de Redutor de Velocidade na Rua João Gonçalves do Couto – Jardim Vitória, nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus. |
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| materia |
155/2023 |
2023-08-21 |
REQUERIMENTO |
“REQUER QUE FAÇA RETIRADA DO PONTO DE CATRACA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS.” |
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| norma |
1426/2023 |
2023-08-21 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
“Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação da empresa Instituto de Cursos e Pós-Graduação, para a capacitação de 5 (cinco) servidores desta Casa de Leis, que fazem parte do Setor de Licitação e Compras, Controle Interno e Tecnologia da Informação para participarem do participarem do curso “Contratação Direta por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação pela nova lei de licitações”, nos dias 22 a 24 de agosto de 2023, no formato EAD, conforme termo de referência.” |
1 |
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| sessao |
26 |
2023-08-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título Honorófico de Cidadão Quirinopolino ao Senhor Gilberto Bernal Resende e contém outras Providências |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-08-18 |
INDICAÇÃO |
PARA QUE A PREFEITURA DESENVOLVA E IMPLANTE SOFTWARE DE GESTÃO PRÓPRIO. |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-08-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE QUIRINÓPOLIS E REGIÃO- APROLEIQUIR. |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-08-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MIGRANTES NORDESTINOS DE QUIRINÓPOLIS - “AMINQUI” |
1 |
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| norma |
1425/2023 |
2023-08-18 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
“Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação de empresas prestadoras de serviços de divulgação impressa (jornais e revistas) com sede neste município”. |
1 |
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| norma |
13115/2023 |
2023-08-18 |
DECRETO (Executivo) |
“Altera Decreto 13.046/2022 e dá outras
providências” |
0 |
no document
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| norma |
13116/2023 |
2023-08-18 |
DECRETO (Executivo) |
“Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Cultura
(FMC) e contém outras providências.” |
0 |
no document
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| norma |
13117/2023 |
2023-08-18 |
DECRETO (Executivo) |
“Dispõe sobre a criação e aprovação do Loteamento Residencial LISBOA e contém outras providências” |
0 |
no document
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| norma |
208/2023 |
2023-08-16 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA) |
1 |
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| norma |
209/2023 |
2023-08-16 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (OSCAR DE LIMA PIRES JUNIOR) |
1 |
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| norma |
210/2023 |
2023-08-16 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (JHESSYCA TWANY FERREIRA MARTINS) |
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| norma |
211/2023 |
2023-08-16 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS) |
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| norma |
212/2023 |
2023-08-16 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede Férias e contém outras providências”. (KENIA REGINA BORGES) |
1 |
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| norma |
13113/2023 |
2023-08-16 |
DECRETO (Executivo) |
“Dispõe sobre a retenção na fonte do Imposto de Renda – IR, nos pagamentos efetuados pelos órgãos, autarquias e fundações do
Município de Quirinópolis-GO, pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral”. |
0 |
no document
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| norma |
13114/2023 |
2023-08-16 |
DECRETO (Executivo) |
“Decreta ponto facultativo nas repartições públicas e
contém outras providências.” |
0 |
no document
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| norma |
207/2023 |
2023-08-11 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (GERUSA DE FREITAS RIBEIRO ARAÚJO) |
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