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Quirinópolis (GO)

IBGE code5218508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quirinopolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4760 / 6963 / 465
Documents (with text) 11627 (11625)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 35 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 6 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 2 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 2 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 10 1991 · Norma: 50 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 66 1995 · Norma: 62 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 66 2000 · Norma: 33 2001 · Norma: 78 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 53 2008 · Norma: 79 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 70 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 87 2014 · Norma: 69 2015 · Norma: 54 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 415 2017 · Norma: 293 2018 · Matéria: 300 2018 · Norma: 260 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 557 2019 · Norma: 384 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 363 2020 · Norma: 317 2020 · Sessão: 68 2021 · Matéria: 686 2021 · Norma: 717 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 622 2022 · Norma: 800 2022 · Sessão: 59 2023 · Matéria: 555 2023 · Norma: 692 2023 · Sessão: 57 2024 · Matéria: 431 2024 · Norma: 564 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 605 2025 · Norma: 949 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 226 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 24 1963 1972 1978 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (12188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 179/2023 2023-07-21 PORTARIA (Legislativo) “Concede diária, e contém outras providências”. (WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA) 1 extracted
norma 180/2023 2023-07-21 PORTARIA (Legislativo) “Concede diária, e contém outras providências”. (CLEILTON DIAS DE RESENDE) 1 extracted
norma 181/2023 2023-07-21 PORTARIA (Legislativo) “Concede diária, e contém outras providências”. (ELISEU ERICK MENDES BORGES) 1 extracted
norma 13109/2023 2023-07-21 DECRETO (Executivo) “Institui premiações para os concursos do Festival Nordestino 2023 e contém outras providências.” 0 no document
norma 177/2023 2023-07-20 PORTARIA (Legislativo) “Retifica portaria, e contém outras providências”. (WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA) 1 extracted
norma 178/2023 2023-07-20 PORTARIA (Legislativo) “Concede diária, e contém outras providências”. (WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA) 1 extracted
norma 1403/2023 2023-07-20 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) “Exonera Funcionária”. (ENILDA DIAS DE FARIA MATINS) 1 extracted
norma 1404/2023 2023-07-20 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) “Exonera Funcionária”. (ADA GABRIELLE DE ANDRADE GUERREIRO) 1 extracted
norma 1405/2023 2023-07-20 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) “Exonera Funcionária”. (EDMAR FERNANDO GONÇALVES PAULINO) 1 extracted
norma 1406/2023 2023-07-20 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) “Nomeia Funcionária”. (ANA CAROLINA ALVES MARTINS) 1 extracted
norma 1407/2023 2023-07-20 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) “Nomeia Funcionária”. (ANDREA DE SOUZA SILVA) 1 extracted
norma 1408/2023 2023-07-20 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) “Revoga Decreto nº 1.238/22 e contém outras providências”. (KENIA REGINA BORGES) 1 extracted
norma 13107/2023 2023-07-20 DECRETO (Executivo) “Dispõe sobre o expediente administrativo da Administração Pública Municipal direta e indireta nos dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol durante a Copa do Mundo FIFA 2023”. 0 no document
norma 45/2023 2023-07-19 PORTARIA (Executivo) “Nomeia Comissão Específica para Sindicância Administrativa e dá outras providências”. 0 no document
norma 43/2023 2023-07-18 PORTARIA (Executivo) “Autoriza substituição de assinatura aos assuntos referentes à Secretaria Municipal de Administração.” 0 no document
norma 44/2023 2023-07-18 PORTARIA (Executivo) “Revoga Portarias anteriores.” 0 no document
norma 176/2023 2023-07-18 PORTARIA (Legislativo) “Retifica portaria, e contém outras providências”. (WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA) 1 extracted
norma 13106/2023 2023-07-18 DECRETO (Executivo) “Retifica o Decreto nº 13.080/202, o Decreto nº 13.086/2023, o Decreto nº 13.090/2023 e o Decreto nº 13.104/2023 para descriminar os lotes que ficam caucionados em garantia da execução das infraestruturas urbanas que beneficiarão o Loteamento de Acesso Controlado Residencial Avangarden Quirinópolis” 0 no document
materia 3/2023 2023-07-13 VETO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO, AUTÓGRAFO 137/2023. (Dispõe sobre a proibição de instalação de áreas de acesso restrito ao público em geral (camarotes). 1 extracted
norma 42/2023 2023-07-13 PORTARIA (Executivo) “Nomeia Comissão Organizadora do „Festival Nordestino‟, do ano de 2023 e contém outras providências.” 0 no document
norma 175/2023 2023-07-13 PORTARIA (Legislativo) “Concede diária, e contém outras providências”. (NUBIA THEODORO ARANTES OLIVEIRA) 1 extracted
norma 1402/2023 2023-07-13 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) “Dispõe sobre o horário de atendimento e funcionamento, e contém outras providências”. 1 extracted
norma 3534/2023 2023-07-12 LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com empresas privadas, instituições ou entidades não governamentais instaladas no Município de Quirinópolis, e da outras providencias". (Recuperação e manutenção de pátios com utilização de usina móvel para produção de micro revestimento). 1 extracted
norma 3535/2023 2023-07-12 LEI ORDINÁRIA “Altera a Lei Municipal nº. 2.866 de 13 de dezembro de 2010 e contém outras providências” (Ceder sob o Regime de Contrato de Concessão, o uso de lotes de terrenos pertencentes ao Aterro Sanitário Municipal de Quirinópolis, localizado na GO-164, ao inpEV – Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias). 1 extracted
norma 3536/2023 2023-07-12 LEI ORDINÁRIA “Autoriza relocação com remanejamento de área verde nos Setores que especifica e contém outras providencias.” (Autoriza relocar e remanejar parte da área verde do Parque Empresarial para o Bairro Granville, desafetar parte da área do Parque Empresarial e trecho da Rua Eduardo Correia, do Bairro Jardim Vitória). 1 extracted
norma 3537/2023 2023-07-12 LEI ORDINÁRIA “Altera a Lei nº 3.314 de 22 de março de 2019 e dá outras providências”. (N/R - Festividades do Dia Municipal do Migrante Nordestino serão realizadas entre os meses de Junho à Julho de cada ano). 1 extracted
norma 3538/2023 2023-07-12 LEI ORDINÁRIA “Altera o artigo 7º da nº 3.529 de 30 de Junho de 2023 e dá outras providências". (PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA). 1 extracted
norma 3539/2023 2023-07-12 LEI ORDINÁRIA “Faz desafetação, desmembramento de área pública municipal e autoriza a doação do imóvel e contém outras providências”. (Desafetar e desmembrar área de 27.809,00 m2 na Avenida José Paulino e doar a área à UEG). 1 extracted
norma 41/2023 2023-07-11 PORTARIA (Executivo) “Autoriza substituição de assinatura aos assuntos referentes à Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo de Assistência Social.” 0 no document
norma 173/2023 2023-07-11 PORTARIA (Legislativo) “Concede diária, e contém outras providências”. (ROMISDETE PEREIRA NEVES) 1 extracted
norma 174/2023 2023-07-11 PORTARIA (Legislativo) “Concede diária, e contém outras providências”. (DAGMA ANDREA DE OLIVEIRA) 1 extracted
materia 2/2023 2023-07-10 ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 1 extracted
materia 3/2023 2023-07-10 ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Ata Eletrônica da 3ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 1 extracted
materia 4/2023 2023-07-10 EMENDA MODIFICATIVA Modifica a redação do Art. 2º do Projeto de Lei 020 de junho de 2023 e outras providencias 1 extracted
norma 1400/2023 2023-07-10 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) “Exonera Funcionária”. (THAYS DE MELO LISBOA) 1 extracted
norma 1401/2023 2023-07-10 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) “Nomeia Funcionário”. (DIOGO DOS REIS OLIVEIRA) 1 extracted
sessao 2 2023-07-10 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2023-07-10 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 13104/2023 2023-07-07 DECRETO (Executivo) “Retifica o Decreto nº 13.080/202, o Decreto nº 13.086/2023 e o Decreto nº 13.090/2023 para readequar informações acerca do Loteamento de Acesso Controlado Residencial Avangarden Quirinópolis” 0 no document
norma 13105/2023 2023-07-07 DECRETO (Executivo) “Decreta ponto facultativo e contém outras providências.” 0 no document
norma 171/2023 2023-07-05 PORTARIA (Legislativo) “Concede diária, e contém outras providências”. (GUSTAVO MOURÃO ALVES) 1 extracted
norma 172/2023 2023-07-05 PORTARIA (Legislativo) “Concede diária, e contém outras providências”. (ALEX GOMES DA SILVA) 1 extracted
materia 21/2023 2023-07-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO “Altera o artigo 7º da nº 3.529 de 30 de Junho de 2023 e dá outras providências". (PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA). 1 extracted
materia 22/2023 2023-07-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO “Faz desafetação, desmembramento de área pública municipal e autoriza a doação do imóvel e contém outras providências”. (Desafetar e desmembrar área de 27.809,00 m2 na Avenida José Paulino e doar a área à UEG). 1 extracted
norma 169/2023 2023-07-04 PORTARIA (Legislativo) “Concede diária, e contém outras providências”. (NUBIA THEODORO ARANTES OLIVEIRA) 1 extracted
norma 170/2023 2023-07-04 PORTARIA (Legislativo) “Concede diária, e contém outras providências”. (FERNANDO MENDES NOVAIS) 1 extracted
norma 3522/2023 2023-06-30 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação do Centro de Distribuição Municipal de Quirinópolis, Estado de Goiás. (“CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO ADEMAR FERREIRA ASSUNÇÃO). 1 extracted
norma 3523/2023 2023-06-30 LEI ORDINÁRIA Declara como patrimônio cultural imaterial a Banda Municipal 22 de Janeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3524/2023 2023-06-30 LEI ORDINÁRIA Denominação de logradouro Público, dar o nome de GUILHERMINA MENDES DOS SANTOS OLIVEIRA, em logradouro e contém providencias 1 extracted
norma 3525/2023 2023-06-30 LEI ORDINÁRIA “Denomina a sede da Secretaria de Urbanismos Vereador Célio Rosa do Prado, fica localizada na Via Leocardio de Souza Reis km 01 no Jardim Primavera”. 1 extracted