| materia |
20/2025 |
2025-03-07 |
INDICAÇÃO |
indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizado com a máxima urgência, que seja realizado com a máxima urgência, a roçagem e limpeza do mato em todo quarteirão, onde se localiza o Ginásio Municipal Joel Martins Fontes e Campo Sintético. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja feito com a máxima urgência a implantação de um Rio-x odontológico na Unidade Básica de Saúde (UBS) Postinho de Saúde do Distrito de São Domingos do Guaporé, neste município de Costa Marques. |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja feito com a máxima urgência, a disponibilização de um veículo de pequeno porte, com capacidade para quatro (04) passageiros destinado a Casa de Apoio (CINCERO), localizada em Porto Velho- RO. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
requer ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria de Agricultura, seja reutilizado o caminhão Ford Cargo de Placa NCL 6505, para a adaptação de prancha, que será utilizado para locomoção da retroescavadeira hidráulica PC e máquinas pesadas pertencente a está secretaria. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente que, seja providenciado com a máxima urgência a Revitalização do Bosque Municipal, localizado na Avenida Limoeiro, neste Município de Costa Marques - RO. |
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| sessao |
4 |
2025-03-07 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 002/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de Urgência Especial, autoriza prefeito, vice-prefeito, chefe de gabinete para assuntos de governo, procuradores municipais, secretários municipais, diretores das secretarias, diretor da unidade mista de saúde a dirigirem veículos oficiais da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 003/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de Urgência Especial, cria o auxílio agrofeira aos servidores públicos municipais e dá outra providência. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 004/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de Urgência Especial, dispõe sobre a utilização do Ginásio Municipal de Esportes Joel Martins Fontes e o Campo Municipal Gramadão Arnaldo Gomes dos Santos e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-28 |
INDICAÇÃO |
indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que seja providenciado com a máxima urgência a Regularização do Cargo de Instrutor de Ensino Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, neste Município de Costa Marques |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-28 |
INDICAÇÃO |
indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que sejam tomadas providências para contratação de serviços especializados médicos, visando a contratação de profissionais como: Neuropsicólogos, Psicólogos, Fonoaudiólogos, Psiquiatras entre outras especialidades |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja providenciado com a máxima urgência a doação de um terreno para construção de um Centro de Convivência ao Idoso, neste município de Costa Marques. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-28 |
INDICAÇÃO |
indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que seja realizado em medida de urgência a reforma no centro de Departamento de Endemias, para garantir a infraestrutura necessária para os trabalhos dos funcionários e melhor atendimento no local. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja feito com a máxima urgência a instalação de Câmaras de Segurança na Unidade Básica de Saúde (UBS) Postinho de Saúde do Distrito de São Domingos do Guaporé, neste município de Costa Marques. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-28 |
INDICAÇÃO |
indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que sejam tomadas providências urgentes para controlar o grande número de cachorros nas ruas de nossa cidade de Costa Marques. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja feito com a máxima urgência a contratação de vigilantes de Segurança na Unidade Básica de Saúde (UBS) Postinho de Saúde do Distrito de São Domingos do Guaporé, neste município de Costa Marques. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-28 |
INDICAÇÃO |
indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que sejam tomadas providências urgentes para melhorar as condições de trabalho dos conselheiros tutelares. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja providenciado com a máxima urgência a Infraestrutura Elétrica de Iluminação Pública das Avenidas: Avenida Antônio Serafim, rua entre a Avenida 13 de maio e Avenida 15 de maio, localizadas no bairro da Mangueira – setor 03, neste município de Costa Marques. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-28 |
INDICAÇÃO |
indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, que seja providenciado com a máxima urgência, fornecimento de medicamentos e insumos odontológicos para o Distrito do Real Forte Principe da Beira, neste município de Costa Marques- RO. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja providenciado o serviço de drenagem nas laterais da Rua Angelina dos Anjos e das demais Ruas que necessitem do mesmo serviço, localizadas no Bairro da Mangueira – setor 03, neste município de Costa Marques”. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-28 |
INDICAÇÃO |
indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência, a manutenção e cascalhamento da Linha 33, Km 08 zona rural, neste município de Costa Marques- RO. |
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14/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja providenciado com máxima urgência o serviço de limpeza/roçagem nas esquinas e laterais das Ruas e Avenidas do Distrito São Domingos do Guaporé, neste município de Costa Marques”. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja providenciado com máxima urgência o serviço de Manutenção e Troca de Lâmpadas das Luminárias da Praça Pública do Distrito São Domingos do Guaporé, neste município de Costa Marques”. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja feito com a máxima urgência a construção de quebra-molas, 2 (dois) em frente ao lavador do borracha e 1 (um) na esquina com a loja Rodrigo confecções localizada no Distrito de São Domingos do Guaporé, neste município de Costa Marques. |
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17/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja feito com a máxima urgência a manutenção dos Ar-condicionado na Unidade Básica de Saúde (UBS) Postinho de Saúde do Distrito de São Domingos do Guaporé, neste município de Costa Marques. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que seja providenciado a Iluminação Pública da Avenida 1º de Maio em frente à Escola Estadual Darcy da Silveira, localizada no Distrito São Domingos do Guaporé do Município de Costa Marques - RO”. |
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| sessao |
2 |
2025-02-28 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
3 |
2025-02-28 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
3 |
2025-02-28 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-24 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso nº 001/LJR/2025de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que, apresenta a mesa Diretora a Moção de Aplausos aos representantes das instituições que estiveram em parceria com o nosso Município de Costa marques na ação Rondônia cidadã realizada pelo Governo do Estado de Rondônia. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
indica ao Poder Executivo Municipal, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA que seja providenciado com a máxima urgência, a aquisição e distribuição de fitas de teste para glicemia capilar aos pacientes portadores de diabetes cadastrados no sistema de saúde municipal, neste município de Costa Marques |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizado com a máxima urgência, a Limpeza do Campo do Distrito de São Domingos da Associação Esportiva do Vale do Guaporé, neste município de Costa Marques/RO. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizado com a máxima urgência, a troca das Lâmpadas dos Refletores do Ginásio Municipal Joel Martins Fontes, por Lâmpadas de Led (Luz Branca). |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado, o cascalhamento e patrolamento das estradas vicinais da Linha dos Mineiros, linha 04, Linha 08 e Linha 14 no Distrito de São Domingos, neste município de Costa Marques. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizado com a máxima urgência, a Manutenção e Reposição da iluminação do Estádio Municipal de Costa Marques/RO. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado, o cascalhamento e patrolamento das estradas vicinais da Linha 26, Linha 33 sentido Cautário e a mesma no sentido Dona Nadir, a as adjacentes da Linha 08 e Linha 10. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado, o cascalhamento e patrolamento das estradas vicinais da Linha 58 ao Sul sentido roda d’água, cascalhamento, patrolamento, reabertura e limpeza nas laterais da Linha 52 Sul sentido João Mineiro e a mesma também no sentido Cautário, e Linha 07 sentido Zaqueu, ambas localizada no Distrito de São Domingos, neste município de Costa Marques. |
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| sessao |
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2025-02-24 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
Projetos de Leis Complementares |
Projeto de Lei Complementar nº 001/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que altera o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público do Município de Costa Marques e dá outras providências. Para o valor de R$: 4.867,77 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos). |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 001/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, urgentíssimo dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências de dotações conforme preceitua o ART. 167, VI, CF. No valor R$: 669.928,36 (Seiscentos e sessenta e nove mil, novecentos e vinte oito reais e trinta e seis centavos). |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 001/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMECEL, que seja providenciado a implantação do Programa Amigo da Escola, através de Projeto de Lei, neste município de Costa Marques/RO. |
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no document
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| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requerimento nº 001/INFA/2025 de autoria do Vereador Igor Neves Ferreira Añez que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a doação de um terreno municipal, destinado a construção de um Terminal Rodoviário neste município de Costa Marques/RO. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-17 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 002/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a instalação de Lixeiras nas ruas do Distrito Real Forte Príncipe da Beira, neste município de Costa Marques/RO. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requerimento nº002/LJR/2025 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com máxima urgência, as reparações na iluminação pública em diversos pontos da sede do município de Costa Marques, bem como nos distritos de São Domingos e Forte Príncipe da Beira. Requer-se, ainda, a reparação da iluminação ao longo da BR-429, no início do perímetro urbano de São Domingos, especificamente nos seguintes trechos: lado direito em frente à Assembleia de Deus e lado direito em frente ao Hotel Catarinense. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-17 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 003/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja disponibilizado um curso de brigadista e primeiros socorros através da equipe do Corpo de Bombeiros, neste município de Costa Marques/RO. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requerimento nº003/LJR/2025 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com máxima urgência, que seja providenciado com máxima urgência, o cascalhamento e o patrolamento das estradas vicinais nas seguintes localidades: Linha 17 da Farinheira, Linha Ramal 18, Linha 18 do Capitão, Dezoitinha e o Braço da Dezoitinha, além da Linha 16 do Paulão, localizada no Assentamento Conceição, no Distrito de São Domingos do Guaporé, neste município de Costa Marques. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requerimento nº004/LJR/2025 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com máxima urgência, os serviços de cascalhamento e patrolamento nas estradas vicinais das seguintes localidades: Linha 62, Linha 01, Linha 02, Linha 03, Linha 04, Linha 05, Linha 06, Linha 07, Linha 08, Linha 09, Linha 010 e Linha dos Goianos, todas situadas no Assentamento Conceição, no Distrito de São Domingos do Guaporé, neste município de Costa Marques. |
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no document
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| materia |
5/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requerimento nº005/LJR/2025 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com máxima urgência, a construção de dois quebra-molas na Avenida Senador Olavo Pires, próximo à Creche Antônio Bezerra Neto, e de um quebra-molas na rua paralela à Igreja Assembleia de Deus da Missão, nas proximidades da residência do senhor Anderson (Amarelo) no Distrito de São Domingos do Guaporé, neste município de Costa Marques. |
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| sessao |
1 |
2025-02-17 |
Sessão Solene de abertura |
— |
3 |
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| sessao |
1 |
2025-02-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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