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49/2024 |
2024-10-08 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 049/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município de Costa Marques para o Exercício Financeiro de 2025. |
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50/2024 |
2024-10-08 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 050/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Costa Marques para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências. |
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51/2024 |
2024-10-08 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 051/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, urgentíssima, dispõe sobre a Instituição Politicas de educação em tempo integral na rede municipal de ensino de Costa Marques e define as diretrizes gerais e objetivos a serem alcançados. |
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2024-10-08 |
Extraordinária |
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31 |
2024-10-08 |
Ordinária |
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16 |
2024-09-27 |
Extraordinária |
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2024-09-27 |
Extraordinária |
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2024-09-27 |
Extraordinária |
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19 |
2024-09-27 |
Extraordinária |
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30 |
2024-09-27 |
Ordinária |
— |
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18/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Requerimento nº 018/ELS/2024 de autoria do Vereador Edinei Lourenço da Silva que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a avaliação estrutural da ponte localizada na Linha 58, sobre a propriedade do Senhor Hélio, com o objetivo de verificar o peso máximo em toneladas que a referida ponte suporta, bem como a instalação de uma placa informativa com o limite de peso máximo permitido. |
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48/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 048/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, urgentíssimo, dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação por tendência de recursos vinculados, e dá outras providencias. No valor de R$: 3.000.000,00 (três milhões de reais) . Gestão e Coordenação Administrativa - FUNDEB. |
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29 |
2024-09-23 |
Ordinária |
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43/2024 |
2024-09-16 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 043/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indicação ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, seja disponibilizado com a máxima urgência a colocação/construção de lombadas (quebra-molas) na avenida Ana coelho, bairro da mangueira, entre o campo de grama sintético e a ponte de madeira nesta mesma avenida citada, neste município de Costa Marques RO. |
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44/2024 |
2024-09-16 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 044/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indicação ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, seja disponibilizado com a máxima urgência a instalação de iluminação pública na avenida João Lopes Bezerra, logo após a ponte de madeira que passa sobre um igarapé, no bairro da mangueira, neste município de Costa Marques RO. |
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28 |
2024-09-16 |
Ordinária |
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16/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Requerimento nº 016/LJR/2024 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, seja providenciado com a máxima urgência o patrolamento da Linha dos Goianos no Assentamento P.A Conceição no Distrito de São Domingos do Guaporé”. |
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17/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Requerimento nº 017/LJR/2024 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, seja providenciado com a máxima urgência a recuperação de iluminação pública nos postes em frente ao hotel Catarinense, e em frente a Borracharia do Srº.Valdir, da marginal esquerda da BR 429, no Distrito de São Domingos do Guaporé”. |
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| materia |
44/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 044/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que regime de urgência, dispõe sobre abertura de credito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 86.375,23(oitenta e seis mil trezentos e setenta e cinco reais e vinte e três centavos). Manutenção das Atividades - SEMTUR. |
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45/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 045/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que regime de urgência, dispõe sobre abertura de credito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 47.173,61(quarenta e sete mil e cento e setenta e três reais e sessenta e um centavos). Gestão e coordenação administrativa - SAÚDE. |
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46/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 046/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que regime de urgência, dispõe sobre abertura de credito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 31.826,97(trinta e um mil e oitocentos e vinte seis reais e noventa e sete centavos). Gestão e coordenação administrativa - SEMESP. |
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2024-09-09 |
Extraordinária |
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2024-09-09 |
Extraordinária |
— |
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2024-09-09 |
Ordinária |
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43/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 043/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que regime de urgência, dispõe sobre abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências. No valor de R$: 300.000,00(Trezentos mil reais). Incremento Mac. |
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2024-09-02 |
Ordinária |
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40/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 040/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que regime de urgência urgentíssima, Institui Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional –SISAN, sendo o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEAN, A Câmara Inter setorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN e institui a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme especifica. |
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41/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 041/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que, institui o plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, a saber: Abastecimento de água, esgotamento sanitário, Limpeza urbana, Manejo de Resíduos sólidos, Drenagem Urbana e manejo das águas pluviais, em todo o território do Município de Costa Marques. |
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42/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Leis |
Projecto de Lei nº 042/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que regime de urgência, dispõe sobre abertura de credito adicional especial por superavit financeiro do exercício vigente e dá outras providências. Devolução de saldo no valor de R$: 8.419,33(oito mil quatrocentos e dezenove reais e trinta e três centavos). Recapeamento Asfáltico. |
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2024-08-26 |
Extraordinária |
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2024-08-26 |
Extraordinária |
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2024-08-26 |
Ordinária |
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2024-08-19 |
Ordinária |
— |
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40/2024 |
2024-08-15 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 040/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja disponibilizado com a máxima urgência a colocação/construção de quebra-molas na Avenida Demétrio Melas, nas proximidades da residência da senhora Najua Ibanez e na Avenida Jorge Teixeira próximo ao Salão Paroquial da Igreja Católica neste município de Costa Marques RO. |
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2024-08-12 |
Ordinária |
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39/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 039/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias. No valor de R$: 193.693,05 (cento e noventa e três mil, seiscentos e noventa e três reais e cinco centavos) Devolução de recursos a Lei Paulo Gustavo. |
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2024-08-09 |
Ordinária |
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| materia |
38/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 038/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias. No valor de R$: 35.546,60 (trinta e cinco mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos) Construção de área de lazer em praça pública. |
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2024-08-05 |
Ordinária |
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| materia |
37/2024 |
2024-07-22 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 037/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias, conforme preceitua o ART. 167, VI CF. No valor de R$: 736.842,12 (setecentos e trinta e seis mil oitocentos e quarenta e dois reais e doze centavos) Construção das Arquibancada. |
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2024-07-22 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-07-12 |
Resolução Legislativa |
Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2024 de Autoria da Mesa Diretora que, fixa os Subsídios dos vereadores, do presidente e demais membros da mesa diretora da câmara Municipal de Costa Marques para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 036/2024 de Autoria do vereador Mauro Sergio Costa que, dispõe sobre denominação José Marcelino Torres do Palco de centro de Atração Culturais da Praça Publica localizada ao lado da CAERD bem público no município de Costa Marques. |
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2024-07-12 |
Ordinária |
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20 |
2024-07-12 |
Ordinária |
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| materia |
33/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 033/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 901.213,85 (Novecentos e um mil e duzentos e treze reais e oitenta e cinco centavos). Manutenção das atividades SEMOSP convênio FITHA/ PGE-2023. |
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| materia |
34/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 034/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 475.969,63 (quatrocentos e setenta e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos). Gestão e coordenação Administrativa - SEMECEL. |
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| materia |
35/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 035/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais). Gestão e coordenação Administrativa - SEMECEL. |
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no document
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| materia |
39/2024 |
2024-07-08 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 039/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a manutenção com cascalhamento ou calçamento da frente do Pronto Socorro, neste município de Costa Marques RO. |
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9 |
2024-07-08 |
Extraordinária |
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