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Costa Marques (RO)

IBGE code1100080
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.costamarques.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 733 / 5 / 650
Documents (with text) 1998 (1996)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 2 2015 · Norma: 1 2019 · Sessão: 42 2020 · Sessão: 89 2021 · Matéria: 6 2021 · Sessão: 123 2022 · Matéria: 85 2022 · Sessão: 115 2023 · Matéria: 143 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 138 2024 · Sessão: 78 2025 · Matéria: 291 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 123 2026 · Matéria: 70 2026 · Sessão: 17 1990 2015 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1388)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/2024 2024-10-08 Projeto de Leis Projeto de Lei nº 049/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município de Costa Marques para o Exercício Financeiro de 2025. 1 extracted
materia 50/2024 2024-10-08 Projeto de Leis Projeto de Lei nº 050/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Costa Marques para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2024 2024-10-08 Projeto de Leis Projeto de Lei nº 051/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, urgentíssima, dispõe sobre a Instituição Politicas de educação em tempo integral na rede municipal de ensino de Costa Marques e define as diretrizes gerais e objetivos a serem alcançados. 1 extracted
sessao 20 2024-10-08 Extraordinária — 2 extracted
sessao 31 2024-10-08 Ordinária — 2 extracted
sessao 16 2024-09-27 Extraordinária — 2 extracted
sessao 17 2024-09-27 Extraordinária — 2 extracted
sessao 18 2024-09-27 Extraordinária — 2 extracted
sessao 19 2024-09-27 Extraordinária — 2 extracted
sessao 30 2024-09-27 Ordinária — 2 extracted
materia 18/2024 2024-09-23 Requerimento Requerimento nº 018/ELS/2024 de autoria do Vereador Edinei Lourenço da Silva que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a avaliação estrutural da ponte localizada na Linha 58, sobre a propriedade do Senhor Hélio, com o objetivo de verificar o peso máximo em toneladas que a referida ponte suporta, bem como a instalação de uma placa informativa com o limite de peso máximo permitido. 1 extracted
materia 48/2024 2024-09-23 Projeto de Leis Projeto de Lei nº 048/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, urgentíssimo, dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação por tendência de recursos vinculados, e dá outras providencias. No valor de R$: 3.000.000,00 (três milhões de reais) . Gestão e Coordenação Administrativa - FUNDEB. 1 extracted
sessao 29 2024-09-23 Ordinária — 2 extracted
materia 43/2024 2024-09-16 INDICAÇÃO Indicação nº 043/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indicação ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, seja disponibilizado com a máxima urgência a colocação/construção de lombadas (quebra-molas) na avenida Ana coelho, bairro da mangueira, entre o campo de grama sintético e a ponte de madeira nesta mesma avenida citada, neste município de Costa Marques RO. 1 extracted
materia 44/2024 2024-09-16 INDICAÇÃO Indicação nº 044/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indicação ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, seja disponibilizado com a máxima urgência a instalação de iluminação pública na avenida João Lopes Bezerra, logo após a ponte de madeira que passa sobre um igarapé, no bairro da mangueira, neste município de Costa Marques RO. 1 extracted
sessao 28 2024-09-16 Ordinária — 2 extracted
materia 16/2024 2024-09-09 Requerimento Requerimento nº 016/LJR/2024 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, seja providenciado com a máxima urgência o patrolamento da Linha dos Goianos no Assentamento P.A Conceição no Distrito de São Domingos do Guaporé”. 0 no document
materia 17/2024 2024-09-09 Requerimento Requerimento nº 017/LJR/2024 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, seja providenciado com a máxima urgência a recuperação de iluminação pública nos postes em frente ao hotel Catarinense, e em frente a Borracharia do Srº.Valdir, da marginal esquerda da BR 429, no Distrito de São Domingos do Guaporé”. 0 no document
materia 44/2024 2024-09-09 Projeto de Leis Projeto de Lei nº 044/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que regime de urgência, dispõe sobre abertura de credito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 86.375,23(oitenta e seis mil trezentos e setenta e cinco reais e vinte e três centavos). Manutenção das Atividades - SEMTUR. 1 extracted
materia 45/2024 2024-09-09 Projeto de Leis Projeto de Lei nº 045/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que regime de urgência, dispõe sobre abertura de credito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 47.173,61(quarenta e sete mil e cento e setenta e três reais e sessenta e um centavos). Gestão e coordenação administrativa - SAÚDE. 1 extracted
materia 46/2024 2024-09-09 Projeto de Leis Projeto de Lei nº 046/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que regime de urgência, dispõe sobre abertura de credito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 31.826,97(trinta e um mil e oitocentos e vinte seis reais e noventa e sete centavos). Gestão e coordenação administrativa - SEMESP. 1 extracted
sessao 14 2024-09-09 Extraordinária — 2 extracted
sessao 15 2024-09-09 Extraordinária — 2 extracted
sessao 27 2024-09-09 Ordinária — 2 extracted
materia 43/2024 2024-09-02 Projeto de Leis Projeto de Lei nº 043/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que regime de urgência, dispõe sobre abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências. No valor de R$: 300.000,00(Trezentos mil reais). Incremento Mac. 1 extracted
sessao 26 2024-09-02 Ordinária — 2 extracted
materia 40/2024 2024-08-26 Projeto de Leis Projeto de Lei nº 040/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que regime de urgência urgentíssima, Institui Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional –SISAN, sendo o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEAN, A Câmara Inter setorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN e institui a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme especifica. 1 extracted
materia 41/2024 2024-08-26 Projeto de Leis Projeto de Lei nº 041/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que, institui o plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, a saber: Abastecimento de água, esgotamento sanitário, Limpeza urbana, Manejo de Resíduos sólidos, Drenagem Urbana e manejo das águas pluviais, em todo o território do Município de Costa Marques. 1 extracted
materia 42/2024 2024-08-26 Projeto de Leis Projecto de Lei nº 042/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que regime de urgência, dispõe sobre abertura de credito adicional especial por superavit financeiro do exercício vigente e dá outras providências. Devolução de saldo no valor de R$: 8.419,33(oito mil quatrocentos e dezenove reais e trinta e três centavos). Recapeamento Asfáltico. 1 extracted
sessao 12 2024-08-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 13 2024-08-26 Extraordinária — 2 extracted
sessao 25 2024-08-26 Ordinária — 2 extracted
sessao 24 2024-08-19 Ordinária — 2 extracted
materia 40/2024 2024-08-15 INDICAÇÃO Indicação nº 040/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja disponibilizado com a máxima urgência a colocação/construção de quebra-molas na Avenida Demétrio Melas, nas proximidades da residência da senhora Najua Ibanez e na Avenida Jorge Teixeira próximo ao Salão Paroquial da Igreja Católica neste município de Costa Marques RO. 1 extracted
sessao 23 2024-08-12 Ordinária — 2 extracted
materia 39/2024 2024-08-09 Projeto de Leis Projeto de Lei nº 039/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias. No valor de R$: 193.693,05 (cento e noventa e três mil, seiscentos e noventa e três reais e cinco centavos) Devolução de recursos a Lei Paulo Gustavo. 1 extracted
sessao 22 2024-08-09 Ordinária — 2 extracted
materia 38/2024 2024-08-05 Projeto de Leis Projeto de Lei nº 038/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias. No valor de R$: 35.546,60 (trinta e cinco mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos) Construção de área de lazer em praça pública. 1 extracted
sessao 21 2024-08-05 Ordinária — 2 extracted
materia 37/2024 2024-07-22 Projeto de Leis Projeto de Lei nº 037/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias, conforme preceitua o ART. 167, VI CF. No valor de R$: 736.842,12 (setecentos e trinta e seis mil oitocentos e quarenta e dois reais e doze centavos) Construção das Arquibancada. 1 extracted
sessao 11 2024-07-22 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-07-12 Resolução Legislativa Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2024 de Autoria da Mesa Diretora que, fixa os Subsídios dos vereadores, do presidente e demais membros da mesa diretora da câmara Municipal de Costa Marques para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências. 0 no document
materia 36/2024 2024-07-12 Projeto de Leis Projeto de Lei nº 036/2024 de Autoria do vereador Mauro Sergio Costa que, dispõe sobre denominação José Marcelino Torres do Palco de centro de Atração Culturais da Praça Publica localizada ao lado da CAERD bem público no município de Costa Marques. 1 extracted
sessao 19 2024-07-12 Ordinária — 2 extracted
sessao 20 2024-07-12 Ordinária — 2 extracted
materia 33/2024 2024-07-08 Projeto de Leis Projeto de Lei nº 033/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 901.213,85 (Novecentos e um mil e duzentos e treze reais e oitenta e cinco centavos). Manutenção das atividades SEMOSP convênio FITHA/ PGE-2023. 1 extracted
materia 34/2024 2024-07-08 Projeto de Leis Projeto de Lei nº 034/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 475.969,63 (quatrocentos e setenta e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos). Gestão e coordenação Administrativa - SEMECEL. 1 extracted
materia 35/2024 2024-07-08 Projeto de Leis Projeto de Lei nº 035/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais). Gestão e coordenação Administrativa - SEMECEL. 0 no document
materia 39/2024 2024-07-08 INDICAÇÃO Indicação nº 039/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a manutenção com cascalhamento ou calçamento da frente do Pronto Socorro, neste município de Costa Marques RO. 1 extracted
sessao 9 2024-07-08 Extraordinária — 2 extracted