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2024-07-08 |
Extraordinária |
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2024-07-08 |
Ordinária |
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29/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 029/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 1.027.634,34 (um milhão e vinte e sete mil seiscentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Manutenção das atividades SEMOSP convênio FITHA/ PGE-2023. |
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30/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 030/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências, de dotações conforme preceitua o ART. 167 VI, CF. No valor de R$: 800.000,00 (Oitocentos mil reais) Incremento do PAP e MAC. |
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31/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 031/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 1.027.110,05 (um milhão e vinte e sete mil e vinte e sete reais e cinco centavos). Manutenção das atividades SEMOSP convênio FITHA/ PGE-2024. |
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32/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 032/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, urgentíssima, assegura o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua rodovias, no âmbito do município de Costa marques/RO. |
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2024-07-01 |
Ordinária |
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15/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Requerimento nº 015/MDN/2024 de autoria do Vereador Mohamed Dib Neto que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que com a máxima urgência comece os trabalhos com o caminhão pipa, para molhar as ruas não pavimentadas do nosso município. |
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16 |
2024-06-24 |
Ordinária |
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20/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 020/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que, dispõe sobe a estruturação das políticas de alfabetização o Programa Assim se aprende Costa Marques – RO, e dá outras providências. |
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2024-06-17 |
Extraordinária |
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2024-06-17 |
Extraordinária |
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2024-06-17 |
Extraordinária |
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2024-06-17 |
Extraordinária |
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2024-06-17 |
Extraordinária |
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15 |
2024-06-17 |
Ordinária |
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1/2024 |
2024-06-10 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso nº 001/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, apresenta a mesa Diretora a Moção de Aplausos aos Policiais Militares do 2º Pelotão da 3 º Companhia do 11º Batalhão de Policia Militar de Costa Marques/RO, aos oficiais; 2º SGT PM RE 100072792 Antônio Alessandro Galo, 1º SGT PM RE 100093980 e SD PM RE 100096483 Alexmar Fernandes. |
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14 |
2024-06-10 |
Ordinária |
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1/2024 |
2024-06-07 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA |
Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2024 de Autoria da Mesa Diretora que, fixa os Subsídios dos vereadores, do presidente e demais membros da mesa diretora da câmara Municipal de Costa Marques para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 de Autoria da Mesa Diretora que, fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais do município de Costa Marques para a gestão de 2025 a 2028, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
Requerimento nº 013/ELS/2024 de autoria do Vereador Edinei Lourenço da Silva que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a limpeza completa de todas as ruas e avenidas, localizada no Distrito de São Domingos do Guaporé/RO. |
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| materia |
14/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
Requerimento nº 014/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues. |
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| materia |
23/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 023/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, urgentíssimo, Revoga Lei nº 856 de 16 de setembro de 2019 e Institui novo Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Costa Marques/RO, autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a premiação das equipes e atletas participantes das competições esportivas organizadas pelo Município, e determina outras providencias. |
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24/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 024/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que, dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de ativos, aposentados e/ou pensionistas do poder Executivo e Legislativo do município de Costa Marques/RO. |
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25/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 025/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação por tendência de recursos vinculados e dá outras providencias. No valor de R$: 1.000.000,00 (um milhão de reais) Gestão e Coordenação Administrativa – FUNDEB. |
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26/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 026/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências, de dotações conforme preceitua o ART. 167 VI, CF. No valor de R$: 1.450.000,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta mil reais) Incremento do PAB. |
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27/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 027/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro apurado no balanço do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias. No valor de R$: 279.360,00 (duzentos e setenta e nove mil trezentos e sessenta reais). Gestão e Coordenação administrativa – Saúde. |
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28/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 028/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro apurado no balanço do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias. Devolução de saldo remanescente no valor de R$: 32.419,85 (trinta e dois mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos). Calçadas na avenida Senador Olavo Pires. |
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35/2024 |
2024-06-07 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 035/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, ou outra que julgar mais viável, para que seja providenciado com a máxima urgência patrolamento e cascalhamento da Rua Professora Ana Coelho, setor 03, em frente a Creche Municipal Mundo Mágico, neste município de Costa Marques/RO.” |
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| materia |
36/2024 |
2024-06-07 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 036/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a limpeza e manutenção da linha Mourão e vicinais a direita sentido sitio do Celso e a esquerda sentido seu Anísio, neste município de Costa Marques RO. |
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37/2024 |
2024-06-07 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 037/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja disponibilizado com a máxima urgência o caminhão pipa para molhar as ruas sem pavimentação asfáltica da cidade, neste município de Costa Marques RO. |
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38/2024 |
2024-06-07 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 038/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, ou outra que julgar mais viável, que seja providenciado com a máxima urgência patrolamento e cascalhamento da Linha 20 até o Porto do Mezenga, neste município de Costa Marques/RO. |
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2024-06-07 |
Extraordinária |
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2024-06-07 |
Extraordinária |
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2024-06-07 |
Extraordinária |
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2024-06-07 |
Ordinária |
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12/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requerimento nº 012/LJR/2024 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que, requer à mesa Diretora e demais pares a aprovação de Moção de Aplauso ao servidor público municipal Valquer Santiago da Silva pelo competente desempenho na atuação de motorista do poder legislativo no período de 2006 a 2024, neste Município de Costa Marques. |
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32/2024 |
2024-05-20 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 032/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência as adequações dos 02 quebra-molas conforme as regras do CONTRAN próximo a distribuidora do cabo, situado na Avenida Demétrio mellas setor 02 e na Avenida Antônio Serafim entre a avenida Limoeiro e Santa Cruz, neste Município de Costa Marques/RO”. |
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33/2024 |
2024-05-20 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 033/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a Limpeza e recuperação da iluminação do Bosque Municipal ao lado do Hospital no setor 01, E Limpeza e rastelamento na pracinha do campo sintético na Avenida João Lopes Bezerra, neste Município de Costa Marques/RO”. |
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34/2024 |
2024-05-20 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 034/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja providenciado com a máxima urgência a instalação de bebedouros nos dois corredores de internação do hospital, neste município de Costa Marques/RO. |
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2024-05-20 |
Ordinária |
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2024-05-06 |
Ordinária |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 021/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, urgentíssimo, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por excesso de arrecadação e dá outras providências conforme preceitua o ART. 167, VI CF. No valor de R$: 502.503,00 (quinhentos e dois mil quinhentos e três reais). Aquisição de fertilizante orgânico mineral classe A. |
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22/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 022/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, urgentíssimo, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por superávit financeiro apurado no balanço do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias, conforme preceitua o ART. 167, VI CF. No valor de R$: 503.173,03 (quinhentos e três mil cento e setenta e três reais e três centavos). Recursos do Benefícios Eventuais. |
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| materia |
30/2024 |
2024-04-29 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 030/ELS/2024 de autoria do Vereador Edinei Lourenço da Silva que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a limpeza de trecho na lateral da linha 52 em frente da propriedade do Sr. Dinei, no Distrito de São Domingos/RO. |
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10 |
2024-04-29 |
Ordinária |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-27 |
Projeto de Leis |
Projecto de Lei nº 005/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências de dotações conforme preceitua o ART 167, VI CF. No valor R$: 662.640,55 (Seiscentos e sessenta e dois mil seiscentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos). Pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem. |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-22 |
CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO |
Prestação de Contas da Câmara Municipal de Costa Marques, referente ao exercício de 2023, Presidente Adimilson Carlos Cassol Biênio 2022/2023. |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal de nº 005/LJRP/2024 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que seja providenciado com a máxima urgência a recuperação ou aterramento e construção de uma nova fossa na Creche Antônio Bezerra Neto no Distrito de São Domingos. |
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| materia |
29/2024 |
2024-04-22 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 0029/ADPS/2024 de autoria do Vereador Agemiro Disley Pimentel da Silva que, indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência, o patrolamento e cascalhamento de 800 metros na linha 11, Gleba 5, setor Conceição, neste município de Costa Marques – RO. |
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