| materia |
1/2025 |
2025-02-12 |
Convocação |
- Apresentação e votação da composição dos membros das Comissões Permanentes para o 1° Biênio de 2025/2026 da 11° Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques-RO. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-02-12 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja providenciado com a máxima urgência, o serviço de limpeza e roçagem no campo do Churípui, neste município de Costa Marques. |
1 |
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| sessao |
29 |
2024-12-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
30 |
2024-12-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
31 |
2024-12-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
32 |
2024-12-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
33 |
2024-12-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
34 |
2024-12-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
35 |
2024-12-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
36 |
2024-12-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
37 |
2024-12-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
41 |
2024-12-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2024 |
2024-12-09 |
Projetos de Leis Complementares |
Projeto de Lei Complementar nº 003/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, altera as Leis Complementares Municipais nº 074/2019 e 090/2022 com a finalidade de acrescer o quantitativo de pessoal no quadro de vagas da Administração Municipal para fins de atender os diversos setores da administração municipal de Costa Marques e dá outra providencias. |
1 |
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| materia |
60/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 060/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação por tendência de recursos vinculados e dá outras providencias. Devolução de saldo no valor de R$: 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais). |
1 |
extracted
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| sessao |
26 |
2024-12-09 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
27 |
2024-12-09 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
28 |
2024-12-09 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
40 |
2024-12-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
47/2024 |
2024-12-08 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 047/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, urgentíssimo, dispõe sobre a alteração qualitativa do orçamento vigente através da transposição e remanejamento de dotações conforme preceitua o ART. 167, VI CF. No valor de R$: 2.346.438,21(dois milhões trezentos e quarenta e seis mil quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e um centavos). Transposição e Remanejamento. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Requerimento nº020/LJR/EAB/MOR/JDSN/2024 de autoria dos Vereadores (a) Lucinéia Justiniano Rodrigues, Elizeu Aparecido Biazini, Merinalda de Oliveira Rodrigues e Juliane Duarte Sena das Neves que, por meio do setor competente, que sejam providenciadas, com a máxima urgência, cópias dos comprovantes de todos os superávits aprovados, bem como a especificação dos respectivos gastos, acompanhados das fichas financeiras referentes ao período de janeiro de 2023 a dezembro de 2024. |
0 |
no document
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| materia |
21/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Requerimento nº021/LJR/EAB/MOR/JDSN/2024 de autoria dos Vereadores (a) Lucinéia Justiniano Rodrigues, Elizeu Aparecido Biazini, Merinalda de Oliveira Rodrigues e Juliane Duarte Sena das Neves que, por meio do setor competente, que sejam providenciadas, com a máxima urgência, cópias das sobras devolvidas de todos os superávits e convênios aprovados, acompanhadas da especificação de onde foram aplicadas, referentes ao período de janeiro de 2023 a dezembro de 2024. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Requerimento nº02/LJR/EAB/MOR/JDSN/2024 de autoria dos Vereadores (a) Lucinéia Justiniano Rodrigues, Elizeu Aparecido Biazini, Merinalda de Oliveira Rodrigues e Juliane Duarte Sena das Neves que, por meio do setor competente, que seja providenciada, com a máxima urgência, a informação sobre a ficha financeira e a rubrica em que foram aplicadas as devoluções do Poder Legislativo, referentes ao período de 2021 a dezembro de 2024, bem como cópias dos extratos e das respectivas aplicações das despesas. |
0 |
no document
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| materia |
59/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 059/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias. No valor de R$: 22.859,40 (vinte e dois mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). Infraestrutura Urbana- SEMOSP. |
1 |
extracted
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| sessao |
25 |
2024-12-02 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
39 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
56/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Leis |
Dispõe sobre a denominação do centro de eventos do município de Costa Marques como "centro de eventos Wandh Alves de Araújo Souza e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
57/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Leis |
Dispõe sobre abertura de credito adicional especial por superavit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias. Devolução de saldo no valor de: 1.022.267,41(um milhão e vinte e dois mil duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos). |
1 |
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| materia |
58/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Leis |
Dispõe sobre abertura de credito adicional especial por superavit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias. Devolução de saldo no valor de: 1.345.582,80(um milhão e trezentos e quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta e dois e oitenta centavos). |
1 |
extracted
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| sessao |
38 |
2024-11-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-11-12 |
Projetos de Leis Complementares |
Projeto de Lei Complementar nº 02/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, altera a nomenclatura do cargo de Assessor de Controle Interno, criado pela Lei Municipal 409/2005 e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| materia |
54/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 054/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder a cedência de servidores e ainda a custear as despesas integrais de gêneros alimentícios, material de limpeza, e combustível para o transporte de alunos com deficiência da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais –APAE, Revoga a Lei 1008/2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
55/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 055/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação por tendência de recursos vinculados, e dá outras providencias. No valor de R$: 4.900.000,00 (Quatro milhões e novecentos mil reais). Apoio Administrativo – SEMFAZ. |
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| sessao |
37 |
2024-11-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
24 |
2024-11-11 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
36 |
2024-11-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
26/2024 |
2024-11-08 |
Convocação |
Em virtude da viagem dos vereadores ao município de Vilhena-RO para participarem do evento "Marcha dos Vereadores de Rondônia: O Protagonismo dos Vereadores do Estado de Rondônia", que ocorrerá de 19 a 23 de novembro de 2024, a 37ª Sessão Ordinária, anteriormente prevista para o dia 18 de novembro de 2024, foi antecipada para esta terça-feira, dia 12 de novembro de 2024, às 19h30. |
0 |
no document
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| materia |
47/2024 |
2024-11-08 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 047/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, através da Secretaria Municipal de Saúde que seja disponibilizado com a máxima urgência a informatização em sistema e atualizado os cadastros dos pacientes das UBS Limoeiro e Antônio de Carvalho e Silva, neste município de Costa Marques RO. |
1 |
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| sessao |
23 |
2024-11-04 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
35 |
2024-11-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2024 |
2024-10-30 |
Requerimento |
Requerimento nº 019/MDN/2024 de autoria do Vereador Mohamed Dib Neto que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente que com a máxima urgência, elabore Projeto de Lei para regulamentação de Aplicativos de transportes urbanos e Inter municipais, para o município de Costa Marques. |
1 |
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| materia |
52/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 052/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias de dotações conforme preceitua o ART 167, VI CF. No valor de R$: 373.455,86 (Trezentos e setenta e três mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Aquisição de medicamentos e manutenção hospitalar. |
1 |
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| materia |
53/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 053/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias. No valor de R$: 26.462,57 (Vinte seis mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). Aquisição de leitos hospitalar. |
1 |
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| sessao |
34 |
2024-10-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
46/2024 |
2024-10-21 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 046/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indicação ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, seja disponibilizado com a máxima urgência a manutenção e troca de lâmpadas queimadas da praça dos navegantes localizada na Orla (beira do rio), neste município de Costa Marques RO. |
1 |
extracted
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| sessao |
22 |
2024-10-21 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
33 |
2024-10-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
45/2024 |
2024-10-14 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 045/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indicação ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, seja disponibilizado com a máxima urgência a colocação/construção de quebra-molas na avenida Mamoré, esquina com avenida 7 de setembro setor 5, neste município de Costa Marques RO. |
1 |
extracted
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| sessao |
32 |
2024-10-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
21 |
2024-10-10 |
Extraordinária |
— |
2 |
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