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1/2025 |
2025-03-31 |
Resolução Legislativa |
Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2025 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, dispõe sobre a Filiação da Câmara Municipal de vereadores de Costa Marques/RO. Á união de Câmaras e vereadores de Rondônia – UCAVER |
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3/2025 |
2025-03-31 |
CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO |
Prestação de Contas da Câmara Municipal de Costa Marques -RO referente ao Exercício de 2024. |
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15/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 015/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias. O valor de R$: 300.000,00 (Trezentos mil reais). Aquisição de uma ambulância Tipo -A. |
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16/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 016/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. Devolução saldo no valor R$: 33.074,50 (Trinta e três mil e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Estradas vicinais Fhita. |
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17/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 017/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias. No valor de R$: 578.730,00 (quinhentos e setenta e oito mil e setecentos e trinta reais). Construção de Campo de Futebol Sintético. |
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25/2025 |
2025-03-31 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº025/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizado em medida de urgência a recuperação, manutenção e instalação de bueiros nas estradas na área rural, Travessão Km33, Linhas 08 e 10, neste município de Costa Marques - RO. |
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26/2025 |
2025-03-31 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº026/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que sejam construídos (02) dois redutores de velocidade (quebra-molas), na Avenida Ana Coelho Rodrigues, no cruzamento com a Avenida Chianca, em frente ao Mercado Chianca, neste município de Costa Marques - RO. |
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27/2025 |
2025-03-31 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 027/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que seja prorrogado o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício de 2025, de 31 de março para 30 de junho de 2025 neste município de Costa Marques. |
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30/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requerimento nº030/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente que, seja providenciado com máxima urgência os serviços de Manutenção / Troca de Lâmpadas dos Postes de Iluminação Pública, localizados na Estrada do aeroporto - Est. Jacaré – Zona Rural do Município de Costa Marques – RO. |
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31/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requerimento nº031/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente que, seja providenciada a instalação de Lombadas/quebra-molas, um na avenida Deputado Luiz Eduardo Magalhães – próximo a pracinha e outro na rua do antigo ponto de atendimento da ENERGISA, localizadas no Distrito de São Domingos do Guaporé, neste Município de Costa Marques – RO. |
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2025-03-31 |
Ordinária |
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2025-03-31 |
Extraordinária |
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2025-03-31 |
Extraordinária |
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1/2025 |
2025-03-21 |
CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO |
Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício do ano de 2022, na responsabilidade do gestor Vagner Miranda da Silva. |
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2/2025 |
2025-03-21 |
CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO |
Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício do ano de 2023, na responsabilidade do gestor Vagner Miranda da Silva. |
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10/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 010/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência especial, institui a gratificação de plantão e sobreaviso aos servidores públicos municipais que trabalham na secretaria municipal de Ação Social e Cidadania desta Administração Pública para atendimento a situações de emergência e dá outras providencias. |
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11/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 011/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias de dotações conforme preceitua o artigo 167, VI, da constituição federal. O valor total da transposição será de R$: 453.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e três mil reais). Aquisição de Kits Odontológicos. |
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12/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 012/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias. O valor da transposição será de R$: 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais). Aquisição veículo de transporte sanitário. |
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13/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 013/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssimo, crédito adicional especial por superávit financeiro apurado no balanço do exercício anterior, conforme preceitua o artigo 167, VI, da constituição federal. No valor de R$: 1.000.000,00(Um milhão de reais), para pagamento de Licença prêmio. |
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14/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 014/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias. No valor de R$: 161.000,00 (Cento e sessenta e um mil reais). Aquisição de um veículo de passeio. |
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2025-03-21 |
Extraordinária |
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2025-03-21 |
Extraordinária |
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2025-03-21 |
Ordinária |
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2025-03-21 |
Extraordinária |
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Extraordinária |
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2025-03-21 |
Extraordinária |
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2025-03-21 |
Extraordinária |
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2025-03-21 |
Extraordinária |
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2025-03-21 |
Extraordinária |
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21/2025 |
2025-03-17 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 021/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, que sejam tomadas as providências necessárias para a informatização de todos os postos de saúde, neste município de Costa Marques - RO. |
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22/2025 |
2025-03-17 |
INDICAÇÃO |
indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras -SEMOSP, que em caráter de urgência, seja feito o patrolamento e cascalhamento na área rural nos seguintes setores: Linha Sant Fé, Arenal, Santa Izabel, Linha 21, Linha Macaco Preto, Travessão José Dias, Travessão Luiz Sanches, Linha 21G, Assentamento Bom Jesus, Linha Km 10, Linha 23, Linha Serra dos Reis, neste munícipio de Costa Marques. |
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23/2025 |
2025-03-17 |
INDICAÇÃO |
indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras -SEMOSP, que em caráter de urgência, seja feito o patrolamento e cascalhamento na área rural nos seguintes setores: Setor Biribá, Travessão Km15, Linha 04, Linha 06 e Linha 08 setor Serra Grande, Linha 15 e Linha 16, Travessão Km 22, Linha 11, Linha 12, Estrada para Ouro Fino Cautário, Km 28, Km 33 até chegar na ilha Cautário, Linha 08 e Linha setor 33, neste munícipio de Costa Marques. |
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24/2025 |
2025-03-17 |
INDICAÇÃO |
, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras -SEMOSP, que seja realizado os serviços de patrolamento e o encascalhamento na Avenida Guaporé (lado da Feira), Avenida Antônio Psuriadakis (atrás da Escola Américo Casara) e na Avenida Ana Coelho Rodrigues em frente a Escola Creche Mudo Mágico, neste munícipio de Costa Marques. |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, que seja implantado o funcionamento da farmácia da Unidade Básica de Saúde de Costa Marques nos períodos da manhã e da tarde, neste município de Costa Marques - RO. |
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25/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente que, seja providenciado com a máxima urgência reparos e manutenção na iluminação pública da avenida Mamoré em frente ao espetinho do Primo, neste Município de Costa Marques - RO. |
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26/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente que, seja providenciado com a máxima urgência reparos/manutenção na linha 07 em frente a propriedade do Srº Zaqueu Bueno, localizado no Distrito de São Domingos do Guaporé, neste Município de Costa Marques - RO. |
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27/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente que, seja providenciado com a máxima urgência os Serviços de Aterro e Drenagem Pluvial na estrada da Linha 62 – km 2,5 – Zona Rural - Próximo a propriedade da Prof.ª Cirlene Teixeira de Souza, localizada no Distrito São Domingos do Guaporé, neste Município de Costa Marques - RO. |
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28/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente que, seja providenciado com a máxima urgência os serviços de Reposição de lâmpadas dos postes de Iluminação Pública da Avenida Antônio Serafim – Bairro da Mangueira - setor 03, Rua localizada em frente à casa do Prof.º César e da Dona Maria de Lurdes, neste Município de Costa Marques - RO. |
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29/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente que, seja providenciado com a máxima urgência os serviços de Reparo, Manutenção e Cascalhamento da Estrada Rural da Linha Mourão – Entrada de propriedades dos senhores conhecidos como Tata e Nizinho – Em frente a propriedade do Sr.° Josafá, neste Município de Costa Marques - RO. |
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2025-03-17 |
Ordinária |
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5/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 005/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$: 161.905,00 (Cento e sessenta e um mil, novecentos e cinco reais). Aquisição de Equipamento para Saúde. |
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6/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 006/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$: 346.670,00 (Trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos e setenta reais). Aquisição de Equipamento para Saúde. |
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7/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 007/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$: 458.219,00 (Quatrocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e dezenove reais). Aquisição de Equipamento para Saúde. |
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8/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 008/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$: 236.781,00 (Duzentos e trinta e seis mil, setecentos e oitenta e um reais). Aquisição de Equipamento para Saúde. |
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9/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 009/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, crédito adicional Especial por Superávit financeiro apurado no balanço do exercício anterior, conforme preceitua o artigo 167, VI, CF (Constituição Federal). No valor R$: 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais). |
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15/2025 |
2025-03-07 |
INDICAÇÃO |
indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizado em medida de urgência o Patrolamento e cascalhamento na área rural, Linha Santa Isabel. |
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16/2025 |
2025-03-07 |
INDICAÇÃO |
indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizado os serviços de Patrolamento e o encascalhamento na área rural, Linha 21, e Linha 21G neste Município de Costa Marques. |
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17/2025 |
2025-03-07 |
INDICAÇÃO |
indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que seja realizado serviços de Tapa-buracos na Avenida Antônio Psuriadakis com a avenida Mamoré, próximo ao supermercado modelo, neste município de Costa Marques -RO |
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18/2025 |
2025-03-07 |
INDICAÇÃO |
indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que sejam tomadas providências urgentes para a manutenção da estrada de Santa Fé, localizada neste município de Costa Marques - RO. |
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19/2025 |
2025-03-07 |
INDICAÇÃO |
indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizada, com urgência, a limpeza das laterais de toda a extensão da linha Mourão, no município de Costa Marques - RO. |
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