| sessao |
34 |
2025-06-09 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2025-06-06 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2025-06-06 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2025-06-06 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2025-06-06 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2025-06-06 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-06-02 |
Projetos de Leis Complementares |
Projeto de Lei Complementar nº 007/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, autoriza o poder executivo efetuar a contratação temporária de servidores para atender a necessidade da administração pública municipal e excepcional interesse público, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-06-02 |
Projetos de Leis Complementares |
Projeto de Lei Complementar nº 008/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, dispõe sobre a autorização para o parcelamento de débito do Município de Costa Marques/RO junto ao FNDE e Tribunal de Contas da União – TCU, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-06-02 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 034/INFA/2025 de autoria do Vereador Igor Neves Ferreira Añez que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que seja providenciado a aquisição de uma nova Caixa D’água de 5.000 Litros para a Creche Municipal Mundo Mágico, neste município |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requerimento nº055/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos - SEMOSP, seja providenciado o serviço de Drenagem na Linha 18 – Perto do Capitão, localizada no Distrito São Domingos do Guaporé - Município de Costa Marques - RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requerimento nº056/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, seja providenciado os serviços de Manutenção da Iluminação Pública, na Avenida Limoeiro – rua da residência do Srº Sebastião Rainha (Tora), localizada no Município de Costa Marques - RO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
56/2025 |
2025-06-02 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº056/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que sejam realizados serviços de encascalhamento na estrada de Santa Izabel, na estrada de Santa Fé, no travessão de Santa Luzia, neste município de Costa Marques. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
57/2025 |
2025-06-02 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº057/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que estude a possibilidade de criar mecanismo de apoio aos servidores da rede municipal de ensino que desejam cursar pós-graduação ou mestrado. |
0 |
no document
|
| sessao |
15 |
2025-06-02 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
34/2025 |
2025-05-29 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Votação da Prestação da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício do ano de 2023, na responsabilidade do gestor Vagner Miranda da Silva. |
1 |
failed
|
| materia |
28/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Leis |
Autoriza o poder executivo a conceder ajuda de custo para alimentação dos pacientes e acompanhantes de hemodiálise e acompanhantes para tratamento fora do domicilio TFD e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-05-26 |
INDICAÇÃO |
Indico ao poder Executivo Municipal, através do setor competente, que elabore um projeto de Lei que tenha como objetivo instituir, no âmbito do Município de Costa Marques, o programa de Aproveitamento de terrenos Baldios para o cultivo de Hortaliças, como medida voltada à promoção da sustentabilidade, segurança alimentar e inclusão social, neste município de Costa Marques/RO |
0 |
no document
|
| materia |
38/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente que, seja providenciado com a máxima urgência a Iluminação Pública da Avenida Ayrton Senna, localizada no Distrito São Domingos do Guaporé - Município de Costa Marques - RO |
0 |
no document
|
| materia |
39/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente que, seja providenciado com a máxima urgência a Contratação de Cuidadores destinados a E.M.E.F. Ilton José Martins e a Creche Municipal Antônio Bezerra, localizadas no Distrito São Domingos do Guaporé - Município de Costa Marques - RO |
0 |
no document
|
| materia |
52/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requerimento nº052/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, nos termos regimentais e legais, informações detalhadas sobre o número de mães atípicas no município de Costa Marques e as políticas públicas atualmente implementadas para apoiar essa parcela da população |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requerimento nº053/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP, a realização de serviços de limpeza e manutenção na praça municipal situada atrás da Câmara de Costa Marques. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2025-05-26 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2025-05-26 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-05-19 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso nº 005/ACGJ/2025 de autoria da Ana Cristina Gomes Justiniano que, apresenta a mesa Diretora a Moção de Aplausos dirigida ao Ex. Prefeito Vagner Miranda da Silva (Mirandão), pelos relevantes serviços prestados durante dois mandatos em que esteve à frente do Poder Executivo Municipal, entre os anos de 2017 e 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requerimento nº 048/VA/2025 de autoria do Vereador Valmir Agostinho que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja feito com a máxima urgência a instalação bueiro na linha 22 no município de Costa Marques/ RO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
49/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requerimento nº049/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que seja providenciado com a máxima urgência, motor de luz- gerador de energia de grande porte destinado ao Hospital Municipal de Costa Marques - RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-05-19 |
INDICAÇÃO |
do Indicação nº049/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP, que seja realizado os serviços de patrolamento e o encascalhamento na Avenida Mamoré, rua 05 de maio e rua 13 de Setembro, neste Município de Costa Marques. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
50/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requerimento nº050/LJR/2025 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciada, com a máxima urgência, a recuperação e revitalização da Praça da Mangueira, localizada neste município de Costa Marques. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-05-19 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº050/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Prefeito do Município, a necessidade de implantação de sinalização vertical e horizontal nas vias urbanas do município, no Distrito de São Domingos e na Comunidade do Real Forte Príncipe da Beira. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requerimento nº051/LJR/2025 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciada, com a máxima urgência, o fechamento de uma poça de grande porte localizada em frente à chácara do Sr. Dirceu, na Linha N18, localizada neste município de Costa Marques. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-05-19 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 051/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, que viabilize atendimento de fisioterapia aos moradores do Forte Príncipe da Beira. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-05-19 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 052/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, que organize e disponibilize a van odontológica para realizar atendimentos na Comunidade do Forte Príncipe da Beira. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
13 |
2025-05-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2025-05-19 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-05-12 |
Projetos de Leis Complementares |
Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência especial, autoriza o poder executivo municipal a instituir anualmente o programa “IPTU PREMIADO”, mediante a realização de sorteios de prêmios e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-05-12 |
Projetos de Leis Complementares |
Projeto de Lei Complementar nº 06/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência especial, altera o anexo I e II da lei Complementar Nº064/2017, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 023/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias. O valor da transposição será no valor R$: 422.223,00 (quatrocentos e vinte e dois mil duzentos e vinte e três reais). Aquisição de Kit de merenda escolar |
0 |
no document
|
| materia |
24/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 024/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias. Devolução de Saldo no valor de 68.529,36 (sessenta e oito mil quinhentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos). Aquisição de Playground. |
0 |
no document
|
| materia |
25/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 025/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias O valor da transposição será no valor R$:591.878,00 (quinhentos e noventa e um mil oitocentos e setenta e oito reais). Aquisição de Ônibus escolar. |
0 |
no document
|
| materia |
26/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 026/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias O valor da transposição será no valor R$:287.607,60 (duzentos e oitenta e sete mil seiscentos e sete reais e sessenta centavos). Aquisição de material permanente. |
0 |
no document
|
| materia |
27/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 27/2025 de Autoria da vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, institui a semana Municipal da Maternidade Atípica no âmbito do Município de Costa Marques e dá outras providencias. |
0 |
no document
|
| materia |
42/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requerimento nº042/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja providenciado com a máxima urgência, um motor de luz – gerador de energia de grande porte destinado a UBS do Distrito São Domingos do Guaporé - Câmara Municipal de Costa Marques - RO. |
0 |
no document
|
| materia |
43/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requerimento nº043/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que seja providenciado com a máxima urgência, confecções de uniformes escolares municipais e o fornecimento gratuito através da secretaria Municipal de Educação, todos os alunos da Rede Municipal de Ensino de Costa Marques - RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requerimento nº 044/VA/2025 de autoria do Vereador Valmir Agostinho que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja feito com a máxima urgência a construção de (02) dois quebra-molas, na avenida Limoeiro, em frente à escola da tia Euli localizada no município de Costa Marques/ RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requerimento nº 045/PHA/2025 de autoria do Vereador Paulino Honório de Assis que, requer ao Poder Executivo Municipal, a designação de um plantonista 24 horas todos os dias da semana na Unidade Básica de Saúde – Postinho de saúde, localizado no Distrito de São Domingos do Guaporé. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requerimento nº046/LJR/2025 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciada, com a máxima urgência, a execução de obras de drenagem e escoamento de água na área interna, lado norte e fundo, bem como na área externa em frente ao cemitério, do outro lado da BR, no Distrito de São Domingos do Guaporé. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº046/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, a adoção dos procedimentos legais junto aos órgãos competentes (SEDAM/COLMAM) para obter a Autorização Ambiental necessária à realização do desassoreamento e limpeza do Igarapé localizado no Bairro da Mangueira, neste Município de Costa Marques. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
47/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requerimento nº047/LJR/2025 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura SEMAGRI, a disponibilização, em caráter de urgência, de depósitos adequados, transporte apropriado e galões para o armazenamento e manejo de produtos agrotóxicos e correlatos. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº047/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, a criação de um programa de concessão de ajuda de custo para alimentação de pacientes em tratamento fora do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 048/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizada com urgência, a substituição e reparos da iluminação pública nas ruas e avenidas do Distrito do Forte Príncipe da Beira neste município de Costa Marques -RO. |
1 |
extracted
|