| sessao |
12 |
2025-05-12 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
21 |
2025-05-12 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
22 |
2025-05-12 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-28 |
Projetos de Leis Complementares |
Projeto de Lei Complementar nº 03/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, “altera dispositivo da lei complementar municipal nº 86, de 14 de fevereiro de 2021, que “dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei Complementar nº 44/2014 que dispõe sobre a alteração da lei Municipal nº 504/2010 “dispõe sobre a criação da procuradoria jurídica do município de costa marques”, e cria o fundo de honorários sucumbenciais de costa marques – FHS e dá outras providencias. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-28 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso nº 003/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, apresenta a mesa Diretora a Moção de Aplausos dirigida ao apresentador e jornalista José Pedro Basílio, conhecido popularmente por José Geovani, pelo serviço prestado em levar a comunicação e informação imparcial aos munícipes de Costa Marques. |
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4/2025 |
2025-04-28 |
Projetos de Leis Complementares |
Projeto de Lei Complementar nº 04/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência especial, “altera dispositivo da Lei Municipal nº 409, de 21 de Outubro de 2005, que “ Cria Órgão de Controle Interno no Município de Costa Marques e dá outras providencias e, dispõe sobre a criação da Controladoria-Geral Municipal, a estrutura organizacional, funcionamento e atribuições da Controladoria- Geral do Município de Costa Marques CGM, e institui o sistema de controle interno no Município de Costa Marques/RO e institui corregedoria municipal e dá outras providencias. |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-28 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso nº 004/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, apresenta a mesa Diretora a Moção de Aplausos dirigida a Rádio portal Guaporé FM 99,5 pelo serviço prestado em levar a comunicação, interação e informação imparcial aos munícipes de Costa Marques. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-28 |
Projetos de Leis Complementares |
Projeto de Lei Complementar nº 05/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência especial, dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional da prefeitura do município de Costa Marques, conforme especifica e dá outra providencias e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 021/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, cria a SUPEL superintendência Municipal de Licitações no Município de Costa Marques, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 022/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência especial, institui o programa amigo do município serviço voluntario gratuito/remunerado no âmbito da administração direta e indireta do Município de Costa Marques, disciplinado sua prestação nas condições que especifica. |
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| materia |
40/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requerimento nº040/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja providenciado com a máxima urgência a Construção da quadra de areia Esportiva no Distrito São Domingos do Guaporé - Câmara Municipal de Costa Marques - RO. |
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| materia |
41/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requerimento nº041/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que seja providenciado com a máxima urgência a Manutenção / Troca de Lâmpadas das Luminárias da Praça Pública e a Limpeza da mesma, localizada ao lado da UBS no Distrito São Domingos do Guaporé - Município de Costa Marques - RO. |
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| materia |
42/2025 |
2025-04-28 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº042/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA e da Secretaria Municipal de Assistência Social, que priorize os atendimentos nas Unidades Básica de Saúde – UBS e no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS para os pacientes e usuários provenientes da área rural, neste Município de Costa Marques. |
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| materia |
43/2025 |
2025-04-28 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº043/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, que tome medidas para regularizar o uso de equipamento de som em locais públicos, especificamente na Beira Rio e Praça dos Navegantes, que foram recentemente revitalizados e se tornaram espaços de lazer para a população, neste Município de Costa Marques. |
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| materia |
44/2025 |
2025-04-28 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 044/INFA/2025 de autoria do Vereador Igor Neves Ferreira Añez que, indica ao Poder Executivo Municipal, através Setor Competente, que seja realizado um estudo para a construção de uma Capela Mortuária, de uso público neste munícipio. |
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| materia |
45/2025 |
2025-04-28 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 045/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizada, com urgência, a limpeza da Avenida Demétrio Melas, com a Rua 13 de Maio neste município de Costa Marques -RO. |
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| sessao |
11 |
2025-04-28 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
33/2025 |
2025-04-24 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Votação da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício do ano de 2022, na responsabilidade do gestor Vagner Miranda da Silva. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-22 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos nº 001/INFA/2025 de autoria do Vereador Igor Neves Ferreira Añez que, apresenta a mesa Diretora a Moção de Aplausos dirigida ao Senhor Bernado José Pereira, ambientalista, antigo fundador e proprietário do Parque Ecológico Lagoa Azul, situado em nosso município. |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requerimento nº035/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, seja providenciado os serviços de Limpeza e iluminação da Praça Pública – atrás da Câmara Municipal de Costa Marques - RO. |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-22 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº035/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado em medida de urgência a troca de lâmpadas queimadas na rua Avenida Antônio Psuriadakis (em frente ao CEEJA) neste Município de Costa Marques. |
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| materia |
36/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requerimento nº036/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que seja providenciado a troca e reparo do telhado do Ginásio Esportivo Municipal de Costa Marques – RO. |
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| materia |
36/2025 |
2025-04-22 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº036/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP que seja realizado a construção de calçadas na Beira do Rio próximo à praça, atualmente onde está em processo de restauração, neste Município de Costa Marques. |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requerimento nº037/LJR/2025 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizado o serviço de tapa-buracos na Avenida Ayrton Senna, especialmente na esquina com a Escola Ilton José Martins. |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-22 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 037/INFA/2025 de autoria do Vereador Igor Neves Ferreira Añez que, indica ao Poder Executivo Municipal, através do Setor Competente, que seja providenciado a instalação de lixeiras em locais estratégicos, neste município. |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-22 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 038/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que sejam realizadas obras de recuperação e cascalhamento na Avenida Hassib Cury, no sentido do Bairro da Mangueira, neste município de Costa Marques- RO. |
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| materia |
39/2025 |
2025-04-22 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 039/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através setor competente, que seja promovido o atendimento odontológico nas linhas rurais do município de Costa Marques-RO, de forma integrada à equipe médica itinerante. |
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| sessao |
10 |
2025-04-22 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 020/2025 de Autoria da vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano Municipal que, dispõe sobre a limpeza de terrenos Baldios neste município de Costa Marques – RO e dá outras providencias. |
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| materia |
28/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 028/SBMN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja realizado em medida de urgência a recuperação, manutenção e instalação de bueiros nas estradas na aréa rural, Linha 21, Linha 21G, Linha 23 e Assentamento Bom Jesus, neste município de Costa Marques - RO. |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº031/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, que seja incluído, no organograma da Secretaria Municipal de Educação, o cargo de Coordenador Municipal do Comitê da Busca Ativa Escolar – BAE. |
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| materia |
32/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 032/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja feito o mais breve possível a instalação de banheiros químicos na Praça dos Navegantes, localizada à beira do rio, neste município de Costa Marques. |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requerimento nº034/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja providenciado a Inclusão do Distrito São Domingos do Guaporé no Calendário das Festividades do Divino Espírito Santo, realizadas no Município de Costa Marques - RO. |
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| sessao |
9 |
2025-04-14 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
14 |
2025-04-14 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
15 |
2025-04-14 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
16 |
2025-04-14 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
17 |
2025-04-14 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
18 |
2025-04-14 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
19 |
2025-04-14 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
20 |
2025-04-14 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-07 |
Balancete Financeiro |
Balancetes Financeiros da Prefeitura Municipal de Costa Marques referente aos meses de janeiro a dezembro de 2024, Balancetes Financeiros de Janeiro a fevereiro de 2025, e o Balanço Geral da prefeitura municipal de Costa Marques, Fundo da Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde referente ao ano de 2024. |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 018/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias. O valor de R$: 210.271,90 (duzentos e dez mil duzentos e setenta e um reais e noventa centavos). Aquisição de máquinas e equipamentos. |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 019/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias. Devolução de saldo no valor de R$: 19.029,42 (dezenove mil e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos). Aquisição de fertilizante orgânico mineral classe A. |
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| materia |
29/2025 |
2025-04-07 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº029/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizado em medida de urgência a recuperação, manutenção e instalação de bueiros na estrada Ouro Fino Cautário, neste município de Costa Marques - RO. |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-07 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 030/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, a substituição das lâmpadas queimadas no trecho que vai da Escola Gomes Carneiro até a área próxima à beira do rio, bem como a realização do serviço de roçagem no tereno em frente à Delegacia de Polícia Civil, neste município de Costa Marques. |
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| materia |
32/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requerimento nº032/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes, que sejam providenciados, com a máxima urgência, a coleta dos caramujos e o fornecimento à população dos produtos necessários para o controle da infestação no Distrito de São Domingos e no município de Costa Marques – RO. |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requerimento nº033/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos - SEMOSP, seja providenciado com a máxima urgência os serviços de Aterro, Cascalhamento e drenagem, na Avenida Antônio Psuriadakis – em frente ao Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos - CEEJA e na Avenida Prof.ª Ana Coelho Rodrigues - em frente a Creche Municipal Mundo Mágico, localizadas no Município de Costa Marques - RO. |
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| sessao |
8 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-31 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA |
Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2025 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, dispõe sobre a Filiação da Câmara Municipal de vereadores de Costa Marques/RO. Á união de Câmaras e vereadores de Rondônia – UCAVER. |
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