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46 |
2025-07-18 |
Extraordinária |
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47 |
2025-07-18 |
Extraordinária |
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3 |
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45 |
2025-07-11 |
Extraordinária |
— |
3 |
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9/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Emenda a Lei Organica |
acresce artigo 85-a na Lei Orgânica, que dispõe sobre apresentação das emendas impositivas ao orçamento do Município. |
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34/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 034/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias. Devolução de saldo no valor de R$: 13.335,76 (treze mil trezentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos). Construção de Barracão do Estádio Municipal. |
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35/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 035/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias. No valor de R$: 491.454,00 (quatrocentos e noventa e um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais). Aquisição de material de expediente. |
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65/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Requerimento nº065/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA), que sejam adotadas as providências necessárias para a disponibilização da Van Odontológica Móvel, com o objetivo de fazer atendimento nas comunidades rurais e distritos do município como: Assentamentos, Comunidades do Real Forte Príncipe da Beira, Santa Fé, Santa Izabel e Macaco Preto). |
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20 |
2025-07-07 |
Ordinária |
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38 |
2025-07-07 |
Extraordinária |
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39 |
2025-07-07 |
Extraordinária |
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40 |
2025-07-07 |
Extraordinária |
— |
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41 |
2025-07-07 |
Extraordinária |
— |
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42 |
2025-07-07 |
Extraordinária |
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43 |
2025-07-07 |
Extraordinária |
— |
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44 |
2025-07-07 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-30 |
Balancete Financeiro |
Balancetes Mensal da Prefeitura Municipal de Costa Marques referente ao mês de maio de 2025 da prefeitura municipal de Costa Marques |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-30 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso nº 007/MDCMCM/2025 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Costa Marques que, homenageia ao Sargento Richardson Pablo Arcanjo das Neves, da Polícia Militar do Estado de Rondônia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade de nosso município. |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-30 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso nº 008/MDCMCM/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, homenageia a Estefane da Silva Gonçalves, pelas divulgação dos seus conteúdos digitais, proporcionando a visibilidade do município de Costa Marques e ao mesmo tempo o cotidiano da vida na roça. |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-30 |
Emenda á Lei Orgânica |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº009/2025 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, acresce artigo 85-a na Lei Orgânica, que dispõe sobre apresentação das emendas impositivas ao orçamento do Município. |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-30 |
Projetos de Leis Complementares |
Projeto de Lei Complementar nº 010/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que, dispõe sobre a autorização para criação de quadras n.62,63 setor 03, no Município de Costa Marques/RO, e dá outras providências. |
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| materia |
63/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requerimento nº063/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja providenciada a Instalação de Lombada/Quebra-molas, em frente a propriedade do Srº Quim – sentido Linha dos Mineiros, localizada no Distrito de São Domingos do Guaporé do Município de Costa Marques – RO. |
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| materia |
64/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requerimento nº064/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, nos termos regimentais e legais, que priorize, no planejamento orçamentário, a aquisição de equipamentos hospitalares essenciais ao pleno funcionamento do Hospital Municipal, tais como: Otoscópio, lanterna, desfibrilador, respirador, monitor, bombas de infusão, Oxímetros pediátricos Esfigmomanômetro, Eletrocardiograma, Sonar e Aspirador entre outros de igual relevância. |
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| sessao |
19 |
2025-06-30 |
Ordinária |
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| materia |
33/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 033/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, autoriza a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias. No valor de R$: 453.116,86 (quatrocentos e cinquenta e três mil, cento e dezesseis reais e oitenta e seis centavos). Equipamento e material permanente. |
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| materia |
55/2025 |
2025-06-23 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 055/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizado o reparo urgente da vala localizada na Av. Limoeiro com Estrada do Biribá, nas proximidades do Lava-Jato e do cruzamento com a Rua 07 de Setembro, neste município de Costa Marques. |
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| materia |
58/2025 |
2025-06-23 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 058/INFA/2025 de autoria do Vereador Igor Neves Ferreira Añez que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, que sejam realizados estudos para viabilização e, logo após se proceda à construção de rampa de acesso para pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida, na calçada localizada em frente à Paróquia do Divino Espírito Santo neste município. |
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| materia |
61/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requerimento nº061/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência os serviços de aterro, cascalhamento e drenagem na rua Marechal Rondon, localizada no Distrito São Domingos do Guaporé - Município de Costa Marques - RO. |
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62/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requerimento nº062/LJR/2025 de autoria da Lucinéia Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, que inclua no cronograma de obras a instalação de iluminação no campo de areia em construção no distrito de São Domingos, localizado ao lado do campo sintético. |
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18 |
2025-06-23 |
Ordinária |
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6/2025 |
2025-06-12 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso nº 006/ACGJ/2025 de autoria da Ana Cristina Gomes Justiniano que, apresenta a mesa Diretora a Moção de Aplausos dirigida à Sr.ª Elisete Batista Ramos, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à comunidade e à educação em nosso município. |
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| materia |
60/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Requerimento nº060/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, seja providenciado os serviços de Manutenção da Iluminação Pública, na Avenida Dom Xavier Rei – rua da residência do Zeca Pinheiro, localizada no Município de Costa Marques – RO. |
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17 |
2025-06-12 |
Ordinária |
— |
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35 |
2025-06-12 |
Extraordinária |
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36 |
2025-06-12 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
37 |
2025-06-12 |
Extraordinária |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-09 |
Projetos de Leis Complementares |
Projeto de Lei Complementar nº 009/2025 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, "Altera o art. 19, bem como os incisos II, IV, da Lei complementar 088/2021, acrescenta o inciso VI ao art. 19 da Lei complementar 088/2021, bem como alterar os anexos II, II-A, II -B, da Lei Complementar nº 088/2021, e alterar o anexo II-D da Lei Complementar nº 094/2022, que "institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Costa Marques e dá outras providências". |
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| materia |
29/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 029/2025 de Autoria da vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano Municipal que, dispõe sobre normas de proteção ao consumidor contra práticas abusivas por parte da concessionaria de energia elétrica no âmbito deste município de Costa Marques – RO e dá outras providencias. |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 030/2025 de Autoria da vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano Municipal que, dispõe sobre dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do espectro Autista (CIPTEA) no âmbito deste município de Costa Marques – RO e dá outras providencias. |
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| materia |
31/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 031/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias. O valor de R$: 241.137,50 (duzentos e quarenta e um mil cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Aquisição de máquinas e equipamentos. |
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| materia |
32/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 032/2025 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, dispõe sobre a alteração do parágrafo único do art.12, alteração do anexo 1, II, IV, V E VI, da lei municipal nº 987/2021 que dispõe sobre a reestruturação organizacional e a reforma administrativa da câmara municipal de costa marques/RO e dá outras providências. |
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| materia |
53/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 053/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de dois quebra-molas, sendo um do lado direito e outro do lado esquerdo, na Avenida Demétrio Melas, esquina com a Jorge Teixeira, neste município de Costa Marques. |
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| materia |
54/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 054/VA/2025 de autoria do Vereador Valmir Agostinho que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que providencie a manutenção da ponte localizada na BR-429, km 22, Linha 12, em frente à propriedade do Sr. Djalma, no município de Costa Marques-RO. |
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| materia |
57/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requerimento nº057/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos - SEMOSP, seja providenciado os serviços de manutenção de iluminação Pública, na avenida Tiradentes – Esquina da UBS no Distrito São Domingos do Guaporé - Município de Costa Marques - RO. |
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| materia |
58/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requerimento nº058/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado os serviços de Manutenção com cascalhamento, drenagem e alargamento da estrada rural do km 22 – trecho que segue até a linha 08 – Setor Serra Grande, localizada no Município de Costa Marques - RO. |
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| materia |
59/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requerimento nº059/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e Urbanismo, que seja realizada a poda das arvores localizadas em diversos pontos da cidade, neste Município de Costa Marques - RO. |
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| sessao |
16 |
2025-06-09 |
Ordinária |
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| sessao |
30 |
2025-06-09 |
Extraordinária |
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| sessao |
31 |
2025-06-09 |
Extraordinária |
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| sessao |
32 |
2025-06-09 |
Extraordinária |
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| sessao |
33 |
2025-06-09 |
Extraordinária |
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