| materia |
1614/2024 |
2024-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 18.870,90 – SEMOSPE e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-12-10 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura |
1 |
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| materia |
1612/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 11.450,00 – Câmara Municipal e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-12-09 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura |
1 |
extracted
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| materia |
1611/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Revoga a Lei Municipal nº 630/20161 e estabelece a concessão de auxílio-moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos no âmbito do Município de São Felipe d’Oeste, e dá outras providências” |
1 |
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| sessao |
38 |
2024-12-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
37 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1607/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 318.000,00 – SEMECE e SEMUSA e dá outras
providências”. |
1 |
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| materia |
1608/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 44.000,00 – SEMUSA e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
1609/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 117.000,00 – Gabinete e dá outras
providências”. |
1 |
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| materia |
1610/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Transferência no valor de R$ 15.000,00 – Gabinete e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-11-25 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura |
1 |
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| materia |
1599/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 47.500,00 – Manutenção do FMS 15% - SEMUSA e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
1600/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 18.088,35 – Devolução de saldo de Convênio – Grade Aradora- SEMAP e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
1601/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.216,58 – Devolução de saldo de Convênio – Grade Aradora SEMAP e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
1602/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Abre Crédito Especial por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 23.366,66 – Devolução de saldo de Convênio – Aquisição de 02 veículos populares - SEMECE e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
1603/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 8.067,55 – Devolução de saldo de aplicação de Convênio – Aquisição de 02 veículos populares - SEMECE e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
1604/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 19.509,02 – Aquisição de Manilhas em concreto - SEMOSPE e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
1605/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.289,13 – Aquisição de Manilhas em concreto - SEMOSPE e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
1606/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Abre Crédito Especial por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 16.813,84 – Aquisição de Manilhas em concreto - SEMOSPE e dá outras providências”. |
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| sessao |
36 |
2024-11-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-11-19 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 35ª Ordinária |
1 |
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| materia |
1596/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1596/2024 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 372.345,00 – Manut. Despesas FUNDEB 70% -
SEMECE e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
1597/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1597/2024 que “Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 60.409,00 – Manutenção do Salário Educação - SEMECE e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
1598/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1598/2024 que “Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação no valor de R$ 3.479,92 – Contrapartida Aquisição de Medicamentos - SEMUSA e dá outras providências”. |
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| sessao |
35 |
2024-11-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ARTIGO 1º DAS RESOLUÇÕES Nº 010/2019 E 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-11-14 |
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 13ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-11-13 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura |
1 |
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| sessao |
13 |
2024-11-13 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1582/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos em exercício de mandato e aos Servidores Públicos do Município de São Felipe D´Oeste/RO e
outros, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
1595/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 918/2021 e dispõe sobre a nova regulamentação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU no
âmbito do Município de São Felipe d’Oeste, e dá outras providências” |
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| sessao |
34 |
2024-11-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Resolução |
Concede ajuste salarial a servidores da Câmara Municipal de São Felipe D’Oeste -RO e dá outras providências. |
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| materia |
33/2024 |
2024-11-05 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 4 DE 2023 NO QUE DIZ RESPEITO À CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE CONTOLADOR
INTERNO E ADVOGADO. |
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| materia |
1594/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 200.000,00 – Aquisição de Medicamentos - SEMUSA e dá outras
providências”. |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-11-04 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 4 DE 2023 NO QUE DIZ RESPEITO À CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE CONTOLADOR
INTERNO E ADVOGADO. |
1 |
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| sessao |
33 |
2024-11-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2024 |
2024-10-29 |
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 12ª Extraordinária |
0 |
no document
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| materia |
32/2024 |
2024-10-29 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 32ª Ordinária |
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| materia |
1583/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 6.893,28 – Devolução de Recursos - SEMUSA e dá outras providências”. |
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| materia |
1584/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 3.020,22 – Devolução de Recursos - SEMUSA e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
1585/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.285,89 – Devolução de Recursos - SEMUSA e dá outras providências”. |
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| materia |
1586/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 23.221,42 – Devolução de Recursos - SEMUSA e dá outras providências”. |
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| materia |
1587/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 16.139,75 – Manutenção do Programa Auxílio Brasil - SEMAST e dá outras providências”. |
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| materia |
1588/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 300.000,00 – Aquisição de Medicamentos - SEMUSA e dá outras providências”. |
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| materia |
1589/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 90.000,00 – Aquisição de Veículo Tipo Van - SEMAF e dá outras providências” |
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| materia |
1590/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - AQUIS. VEÍCULO VAN - SAÚDE - TRANSF. ESP. INVEST. PROG. 09032023 E PA 035824 - R$ 289.000,00 - SEMAF |
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| materia |
1591/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 74.000,00 – Manuntenção da SEMOSPE, do FMAS e da SEMAP e dá outras providências”. |
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