| norma |
1540/2025 |
2025-04-08 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1650/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 136.482,98 – Escola em Tempo Integral – SEMED e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Resolução |
O presente Projeto de Resolução tem por objetivo vincular os valores das diárias ao parâmetro econômico da Unidade Padrão Fiscal (UPF) do Estado de Rondônia, estabelecendo um critério mais dinâmico e atualizado para a sua fixação. A medida visa conferir maior previsibilidade, transparência e equilíbrio financeiro na gestão dos recursos públicos, além de garantir a justa compensação das despesas incorridas pelos agentes públicos no desempenho de suas atribuições. |
1 |
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| materia |
1649/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1649/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 386.680,00 – Manutenção de Despesas do FUNDEB 30% - SEMED e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
1650/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1650/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 136.482,98 – Escola em Tempo Integral – SEMED e dá outras providências”. |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-04-07 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
7 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1529/2025 |
2025-04-01 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1638/2025 que “Dá nova nomenclatura a cargo existente, Atribui função, cria cargos comissionados da Administração Municipal, fixa novos valores, extingue cargos comissionados e da outras providências”. |
1 |
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| norma |
1530/2025 |
2025-04-01 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1639/2025 que “Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos em exercício de mandato e aos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta, e os membros de Conselhos Municipais e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
1531/2025 |
2025-04-01 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1640/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 75.263,40 – Conv. Estadual nº 097/SEDUC/PGE/2023 aquisição de equipamentos - SEMED e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
1532/2025 |
2025-04-01 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1642/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 391.000,00 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 15% e dá outras providências”. |
1 |
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|
| norma |
1533/2025 |
2025-04-01 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1641/2025 que “Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 300.000,00 – Abertura e Manut. De Estradas Vicinais, Pontes e Bueiros - SEMOSPE e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
1534/2025 |
2025-04-01 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1643/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 145.445,84 – Despesas Administrativas Legislativas - Câmara e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
1535/2025 |
2025-04-01 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1644/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 322.309,17 – Reforma e Ampliação Prédio SEMED - SEMED e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
1536/2025 |
2025-04-01 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos automotores oficiais, locados e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1537/2025 |
2025-04-01 |
Lei |
Altera o anexo que fixa os valores das horas máquinas da lei Municipal nº 869/2021 |
1 |
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| norma |
1538/2025 |
2025-04-01 |
Lei |
Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate às endemias com formação técnica’ |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-03-31 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1644/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1644/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 322.309,17 – Reforma e Ampliação Prédio SEMED - SEMED e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
1647/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate às endemias com formação técnica’ |
1 |
extracted
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| materia |
1640/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1640/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 75.263,40 – Conv. Estadual nº 097/SEDUC/PGE/2023 aquisição de equipamentos - SEMED e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
1641/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1641/2025 que “Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 300.000,00 – Abertura e Manut. De Estradas Vicinais, Pontes e Bueiros - SEMOSPE e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
1642/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1642/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 391.000,00 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 15% e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
1643/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1643/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 145.445,84 – Despesas Administrativas Legislativas - Câmara e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
1645/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos automotores oficiais, locados e dá outras providências |
1 |
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| materia |
1646/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo que fixa os valores das horas máquinas da lei Municipal nº 869/2021 |
1 |
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|
| materia |
1/2025 |
2025-03-24 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de São Felipe do Oeste, referentes ao exercício financeiro de 2023." |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-03-24 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1638/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1638/2025 que “Dá nova nomenclatura a cargo existente, Atribui função, cria cargos comissionados da Administração Municipal, fixa novos valores, extingue cargos comissionados e da outras providências”. |
1 |
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| materia |
1639/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1639/2025 que “Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos em exercício de mandato e aos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta, e os membros de Conselhos Municipais e dá outras providências”. |
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| norma |
1528/2025 |
2025-03-18 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1637/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 24.154,21 – Constr. Inst. Med. Seg. Incêndio e Pânico – Hospital Municipal - SEMUSA e dá outras providências”. |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1637/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1637/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 24.154,21 – Constr. Inst. Med. Seg. Incêndio e Pânico – Hospital Municipal - SEMUSA e dá outras providências”. |
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| sessao |
3 |
2025-03-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
13/2025 |
2025-03-07 |
Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 13/2025, QUE "ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 4 DE 2023 NO QUE DIZ RESPEITO AO GRAU DE ESCOLARIDADE DO CARGO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
1525/2025 |
2025-03-07 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1632/2025 que “Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 2.560.444,43 – Programa Ir e Vir – Transporte Escolar - SEMED e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
1526/2025 |
2025-03-07 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1636/2025 que “Abre Crédito Especial por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 32.243,18 – Devolução de saldo do Convênio da 10ª EXPOFELIPE - SEMED e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
1527/2025 |
2025-03-07 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1635/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 279.109,00 – Constr. Inst. Med. Seg. Incêndio e Pânico – Hospital Municipal - SEMUSA e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-05 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 13/2025, QUE "ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 4 DE 2023 NO QUE DIZ RESPEITO AO GRAU DE ESCOLARIDADE DO CARGO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
2 |
2025-03-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1635/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1635/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 279.109,00 – Constr. Inst. Med. Seg. Incêndio e Pânico – Hospital Municipal - SEMUSA e dá outras providências”. |
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| materia |
1636/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1636/2025 que “Abre Crédito Especial por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 32.243,18 – Devolução de saldo do Convênio da 10ª EXPOFELIPE - SEMED e dá outras providências”. |
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| norma |
1523/2025 |
2025-02-26 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1633/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar a Reestruturação de vencimentos básicos dos servidores públicos do município de São Felipe d’Oeste e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
1524/2025 |
2025-02-26 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1634/2025 que “Altera o Vencimento Básico do Cargo de Professor, da Prefeitura do Município de São Felipe D´Oeste/RO e dá outras providências”. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-24 |
Autógrafos |
Sumula: Projeto de Lei nº. 1633, que "Autoriza o Poder executivo a efetuar a Reestruturação de vencimentos básicos dos servidores públicos do município de São Felipe D'Oeste e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-24 |
Autógrafos |
SUMULA: Projeto de Lei nº. 1634, que "Altera o Vencimento Básico do Cargo de Professor, da Prefeitura do Município de São Felipe D'Oeste/RO e dá outras providências". |
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| sessao |
1 |
2025-02-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1632/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1632/2025 que “Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 2.560.444,43 – Programa Ir e Vir – Transporte Escolar - SEMED e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
1633/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1633/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar a Reestruturação de vencimentos básicos dos servidores públicos do município de São Felipe d’Oeste e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
1634/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1634/2025 que “Altera o Vencimento Básico do Cargo de Professor, da Prefeitura do Município de São Felipe D´Oeste/RO e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2025-02-17 |
Solene |
— |
2 |
extracted
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