| norma |
1573/2025 |
2025-07-22 |
Lei |
Projeto de Lei nº 1680/2025 que "Dispõe sobre a responsabilidade por valores e pontos referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por servidores públicos do município de São Felipe d’Oeste, sejam efetivos ou comissionados, devidamente identificados, cujas infrações sejam comprovadas com imagens e/ou vídeos, que estejam conduzindo veículo oficial, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1574/2025 |
2025-07-22 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1684/2025 que “Atualiza o Programa Mais Produção em substituição ao antigo programa nossa Agricultura e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1575/2025 |
2025-07-22 |
Lei |
“Cria a Função Gratificada ou Cargo em Comissão de Supervisor Educacional e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1576/2025 |
2025-07-22 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1686/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 30.000,00 – Manutenção das Atividades da SEMAP e SEMCELT e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1577/2025 |
2025-07-22 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1687/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Transferência no valor de R$ 19.000,00 – Manutenção Atividades da SEMAF e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-07-21 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1684/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1684/2025 que “Atualiza o Programa Mais Produção em substituição ao antigo programa nossa Agricultura e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1686/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1686/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 30.000,00 – Manutenção das Atividades da SEMAP e SEMCELT e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1687/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1687/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Transferência no valor de R$ 19.000,00 – Manutenção Atividades da SEMAF e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1685/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Cria a Função Gratificada ou Cargo em Comissão de Supervisor Educacional e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1572/2025 |
2025-07-01 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1683/2025 que “Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 57.740,00 – SUS Federal Investimento – Estrutura de Unidade de Atenção Especializada - SEMUSA e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-06-30 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA |
18° ATA ORDINÁRIA |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2025-06-30 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
1564/2025 |
2025-06-25 |
Lei |
“Denomina o prédio da Capela Mortuária e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1565/2025 |
2025-06-25 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1673/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 20.000,00 – Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura – SEMAP e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1566/2025 |
2025-06-25 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1674/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 40.000,00 – Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar - Gabinete e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1567/2025 |
2025-06-25 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1675/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.700.000,00 – Transferência Especial – Investimento - Construção de Calçadas e Afins - SEMOSPE e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1568/2025 |
2025-06-25 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1676/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 13.000,00 – Manutenção das Atividades de preservação e Conservação Ambiental - SEMAP e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1569/2025 |
2025-06-25 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1677/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 63.065,64 – Devolução saldo de Convênio – Aquisição de Notebooks - SEMED e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1570/2025 |
2025-06-25 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1678/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 3.603,19 – Devolução saldo de Convênio – Aquisição de Quebrador de Cacau - SEMAP e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1571/2025 |
2025-06-25 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1679/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 38.494,07 – Devolução saldo de Convênio – Aquisição de Equipamentos Agrícolas - SEMAP e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-06-24 |
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA |
5° ATA EXTRAORDINÁRIA |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-06-24 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA |
17° ATA ORDINÁRIA |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2025-06-24 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1683/2025 |
2025-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1683/2025 que “Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 57.740,00 – SUS Federal Investimento – Estrutura de Unidade de Atenção Especializada - SEMUSA e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1562/2025 |
2025-06-18 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1681/2025 que “Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 300.000,00 – Convênio Estadual p 11ª EXPOFELIPE - SEMCELT e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1563/2025 |
2025-06-18 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1682/2025 que “Abre Crédito Especial por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 1.111,00 – Contrapartida Convênio Estadual p 11ª EXPOFELIPE - SEMCELT e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1681/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1681/2025 que “Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 300.000,00 – Convênio Estadual p 11ª EXPOFELIPE - SEMCELT e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1682/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1682/2025 que “Abre Crédito Especial por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 1.111,00 – Contrapartida Convênio Estadual p 11ª EXPOFELIPE - SEMCELT e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1557/2025 |
2025-06-17 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1667/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 127.000,00 – Manutenção Gabinete da Sec. de Cultura – SEMCELT e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1558/2025 |
2025-06-17 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1668/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 140.000,00 – Abertura e Manutenção Estradas Vicinais, Pontes e Bueiros – SEMOSPE e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1559/2025 |
2025-06-17 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1669/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 80.000,00 – Manutenção Secretaria de Obras – SEMOSPE e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1560/2025 |
2025-06-17 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1670/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 70.000,00 – Merenda Escolar – Recursos Próprios – SEMED e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1561/2025 |
2025-06-17 |
Lei |
SÚMULA: “Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário e outras correções de função já existentes e concede folga no aniversário do servidor e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-06-17 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-06-16 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA |
ATA Ordinária 16° |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2025-06-16 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1680/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1680/2025 que "Dispõe sobre a responsabilidade por valores e pontos referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por servidores públicos do município de São Felipe d’Oeste, sejam efetivos ou comissionados, devidamente identificados, cujas infrações sejam comprovadas com imagens e/ou vídeos, que estejam conduzindo veículo oficial, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
1673/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1673/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 20.000,00 – Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura – SEMAP e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1674/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1674/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 40.000,00 – Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar - Gabinete e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1675/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1675/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.700.000,00 – Transferência Especial – Investimento - Construção de Calçadas e Afins - SEMOSPE e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1676/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1676/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 13.000,00 – Manutenção das Atividades de preservação e Conservação Ambiental - SEMAP e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1677/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1677/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 63.065,64 – Devolução saldo de Convênio – Aquisição de Notebooks - SEMED e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1678/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1678/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 3.603,19 – Devolução saldo de Convênio – Aquisição de Quebrador de Cacau - SEMAP e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1679/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1679/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 38.494,07 – Devolução saldo de Convênio – Aquisição de Equipamentos Agrícolas - SEMAP e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1672/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina o prédio da Capela Mortuária e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1556/2025 |
2025-06-10 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1666/2025 que Dispõe sobre a criação do Cargo em Comissão de Procurador - Geral do Município de SÃO FELIPE D’OESTE-RO, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-06-09 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA |
ATA Ordinária 15° Sessão Ordinária |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2025-06-09 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1671/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: “Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário e outras correções de função já existentes e concede folga no aniversário do servidor e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|