| materia |
1713/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1713/2025 – Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 70.618,48 – Custeio Estrut. Rede de Serv. SUAS - SEMAST - e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1714/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1714/2025 – Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 131.270,36 – Custeio Estrut. Rede de Serv. SUAS - SEMAST - e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1715/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1715/2025 – Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 14.056,42 – Prog. Fortalecimento PROCAD-SUAS - SEMAST - e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1716/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1716/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 42.252,00 – Bloco Gestão Programa Bolsa Família e CadÚnico - SEMAST - e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1717/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1717/2025 – Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 646.647,38 – Transferência Especial – Investimento – Reforma e Ampliação Estádio Municipal - SEMCELT - e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1718/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1718/2025 – Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 39.401,61 – Transferência Especial – Investimento – Reforma e Ampliação Estádio Municipal - SEMCELT - e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1719/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1719/2025 – Abre Crédito Especial por Superávit |Financeiro no valor de R$ 18.253,36 – Devolução saldo Construção Letreiro na Entrada da Cidade - SEMOSPE - e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1720/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1720/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Total e/ou Parcial de Dotação no valor de R$ 100.000,00 – Manutenção da Secretaria de Obras - SEMOSPE - e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1721/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1721/2025 – Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 500.000,00 – Recuperação de Estradas Vicinais - SEMOSPE - e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1722/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1722/2025 – Abre Crédito Especial por Anulação Parcial e/ou Total de Dotação no valor de R$ 5.202,74 – Contrapartida - Recuperação de Estradas Vicinais - SEMOSPE - e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1723/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1723/2025 – Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 396.000,00 – Aquisição de Trator Agrícola - SEMAP - e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1724/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1724/2025 – Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 29.208,58 – Devolução saldo Aquisição de Kits Saúde Bucal e Programa Saúde na Escola - SEMUSA - e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2025-08-18 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1703/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1703/2025 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para a contratação de Profissionais da área de saúde e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1704/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a autorização de desconto no pagamento do IPTU 2025 e demais taxas vinculadas e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1702/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-08-11 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA |
20° Ata Ordinária |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2025-08-11 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
1578/2025 |
2025-08-05 |
Lei |
Projeto de Lei nº 1688/2025 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para a contratação de Profissionais da área de saúde e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1579/2025 |
2025-08-05 |
Lei |
“Institui a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA no âmbito da Administração Pública Municipal de São Felipe D’Oeste e dá outras providências’’. |
1 |
extracted
|
| norma |
1580/2025 |
2025-08-05 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1690/2025 que “Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e/ou Total da dotação – Manutenção do FMS 15% - SEMUSA e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1581/2025 |
2025-08-05 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1691/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento – Manutenção do FMS 15% - SEMUSA e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1582/2025 |
2025-08-05 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1692/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento – Manutenção de Logradouros, Parques, Jardins, Cemitério e Limpeza Pública - SEMOSPE e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1583/2025 |
2025-08-05 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1693/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro – Transferência Especial – Construção de Pista de Caminhada com Iluminação - SEMOSPE e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1584/2025 |
2025-08-05 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1694/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro – Transferência Especial – Contrapartida para Construção de Pista de Caminhada com Iluminação - SEMOSPE e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1585/2025 |
2025-08-05 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1695/2025 que “Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação – Manutenção da Secretaria de Obras - SEMOSPE e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1586/2025 |
2025-08-05 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1696/2025 que “Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado – Aquisição de Medicamentos - SEMUSA e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1587/2025 |
2025-08-05 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1698/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro – Consultas Médicas Especializadas - SEMUSA e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1588/2025 |
2025-08-05 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1699/2025 que “Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação – Contrapartida ao Convênio - Consultas Médicas Especializadas - SEMUSA e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1589/2025 |
2025-08-05 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1700/2025 que “Abre Crédito Especial por Anulação Parcial e/ou total de dotação – Complemento ao Convênio - Consultas Médicas Especializadas - SEMUSA e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1590/2025 |
2025-08-05 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1701/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa – Transposição – Despesas Administrativas Legislativo – Câmara Municipal e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-08-04 |
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA |
7° Ata Extraordinária |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-08-04 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA |
19° Ata Ordinária |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-08-04 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2025-08-04 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-07-31 |
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA |
6° Ata Extraordinária |
1 |
extracted
|
| materia |
1701/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1701/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa – Transposição – Despesas Administrativas Legislativo – Câmara Municipal e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1696/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1696/2025 que “Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado – Aquisição de Medicamentos - SEMUSA e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1697/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Aprova e estabelece o Plano Plurianual para o período 2026 a 2029 do Município de São Felipe do Oeste, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1698/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1698/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro – Consultas Médicas Especializadas - SEMUSA e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1699/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1699/2025 que “Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação – Contrapartida ao Convênio - Consultas Médicas Especializadas - SEMUSA e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1700/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1700/2025 que “Abre Crédito Especial por Anulação Parcial e/ou total de dotação – Complemento ao Convênio - Consultas Médicas Especializadas - SEMUSA e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1689/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA no âmbito da Administração Pública Municipal de São Felipe D’Oeste e dá outras providências’’. |
1 |
extracted
|
| materia |
1690/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1690/2025 que “Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e/ou Total da dotação – Manutenção do FMS 15% - SEMUSA e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1691/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1691/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento – Manutenção do FMS 15% - SEMUSA e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1692/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1692/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento – Manutenção de Logradouros, Parques, Jardins, Cemitério e Limpeza Pública - SEMOSPE e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1693/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1693/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro – Transferência Especial – Construção de Pista de Caminhada com Iluminação - SEMOSPE e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1694/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1694/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro – Transferência Especial – Contrapartida para Construção de Pista de Caminhada com Iluminação - SEMOSPE e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1695/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1695/2025 que “Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação – Manutenção da Secretaria de Obras - SEMOSPE e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1688/2025 |
2025-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1688/2025 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para a contratação de Profissionais da área de saúde e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|