| materia |
71/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E TUBULAÇÃO, NA RUA JOSÉ MIRANDA (CONHECIDA COMO RUA DAS MANGUEIRAS), NO BAIRRO DA PAZ, SE ESTENDENDO ATÉ A ESTRADA DO MARATÁ, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ABERTURA DE VALAS, AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA, REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COLETA REGULAR DO LIXO, NAS RUAS ROSA CRUZ,TRAVESSA LARANJEIRAS, TRAVESSA CRISÂNTEMOS, TRAVESSA GIRASSOL, PASSAGEM DORATHY STANG E PASSAGEM DUAS IRMÃS, TODAS SITUADAS NO BAIRRO DAS FLORES, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO, O SERVIÇO DE REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE EDIMAURO RAMOS DE FARIA, CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA, BEM COMO, ACADEMIA AO AR LIVRE, SITUADA NO BAIRRO INDEPENDENTE, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, BEM COMO ACADEMIA AO AR LIVRE, NA ÁREA AO LADO DA RUA 1° DE MARÇO (RUA DO FIO), PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL SANTA ROSA, BAIRRO SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO, O SERVIÇO DE DRENAGEM COM TUBULAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COLETA REGULAR DO LIXO NAS RUAS SÃO MANOEL CARLOS E SANTA CATARINA, ATITUDES NO DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VALAS, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO, REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NILSON CHAVES E RUA FERNANDO GUILHON, SITUADAS NO BAIRRO SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTOS DUMONT, LOCAL ADEQUADO PARA COLETA DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS). |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO TAIASSUÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO DA TERCEIRA TRAVESSA. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA AVENIDA NAÇÕES UNIDAS NO PERÍMETRO ENTRE A AVENIDA FRANÇOIS PAUL BEGOT, NO BAIRRO CENTRO E RUA DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO DAS FLORES, COM OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" E SEPARAÇÃO DA SUA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
VEDA A INSTALAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO METROPOLITANO NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA VIA, DENOMINADA RUA APOLINÁRIO MENDES, ENTRE A RUA GENERAL GURJÃO E AVENIDA PERIMETRAL SUL, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A SUA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA JORGE ROSSY NO BAIRRO SANTOS DUMONT, REVISÃO DA SUA ILUMINAÇÃO INTERNA E EXTERNA. |
0 |
no document
|
| materia |
37/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO, O SERVIÇO DE DRENAGEM COM TUBULAÇÃO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO JOSÉ, SITUADA NO DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SE REALIZE A OBRA DE LIMPEZA, ABERTURA DAS VALAS, DRENAGEM, DE TODAS AS RUAS DOS BAIRROS SANTA EMÍLIA E SANTA LUCIA, DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE 2 LOMBADAS ÀS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL BELO JARDIM I, E 3 LOMBADAS EM FRENTE O CONJUNTO RESIDENCIAL JURITI, SITO À AV. AUGUSTO MEIRA FILHO, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE OBRA PAISAGISTICA, COM DRAGAGEM DO IGARAPÉ DO TRILHO, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, IMPLANTAÇÃO DE QUIOSQUE PARA ATIVIDADE COMERCIAL, E LOCAL PARA ESTACIONAMENTO NO ANTIGO BOSQUE MUNICIPAL, SITUADO NA AV. JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ, NESTE MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
68/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE A OBRA DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM NESCESSIDADE ATÉ O MOMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE 10 LÂMPADAS E COLOCAÇÃO DE 4 SUPORTES DE LUMINÁRIAS, NA RUA MANOEL MONTEIRO, DISTRITO DE MURINI, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-02-10 |
Requerimento |
TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA AV. GENERAL GURJÃO, CONTEMPLANDO A PRIMEIRA TRAVESSA, SEGUNDA TRAVESSA, TERCEIRA TRAVESSA, QUARTA TRAVESSA, QUINTA TRAVESSA E RUA CRISTINA FIGUEIREDO DINIZ, TODAS SITUADAS NO BAIRRO AGRINESP. NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2021 |
2021-02-10 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E TUBULAÇÃO, NA RUA DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO DA PAZ, SE ESTENDENDO ATÉ A ESTRADA DO MARATÁ, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2021 |
2021-02-10 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO MAGUARI, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA MESMA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2021 |
2021-02-10 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO MAGUARI, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ENERGIA NA MESMA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
INSTITUI O PROGRAMA VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS IDOSAS E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, DOENÇAS INCAPACITAVAS E DEGENERATIVAS E A ENTREGA DE REMÉDIOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE A OBRA DE LIMPEZA, ABERTURA DAS VALAS, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE TOURO BRAVO, DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO A OBRA DE LIMPEZA GERAL DAS RUAS E ABERTURA DE VALAS DO LOTEAMENTO NOVA ALIANÇA, NO DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA VIA, DENOMINADA PASSAGEM PROJETADA, ENTRE AS RUAS JÚLIO VIVEIROS E JORGE ROSSY, FAZ A LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS MADRE TEREZA E SANTOS DUMONT, BEM COMO A SUA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA VIA RUA GENERAL GURJÃO, NO PERÍMETRO DA SUA CONFLUÊNCIA COM A RUA CRISTINA DINIZ E AVENIDA PERIMETRAL SUL. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA TUBULAÇÃO DA PONTE SOBRE O IGARAPÉ DA COMUNIDADE DO CASCO NA ESTRADA DO TAIASSUÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADA A COLETA DO LIXO DEPOSITADO IRREGULAMENTE NOS BORDOS DA ESTRADA DO TAIASSUÍ, BEM COMO A DEVIDA SINALIZAÇÃO QUANTO A IRREGULARIDADE DO ATO. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL MARA BEGOT, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO, OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA SINALIZAÇÃO DAS VIAS, E A IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS COM PLACAS INDICATIVAS, NAS RUAS: QUINZE DE NOVEMBRO, SÃO VICENTE, SÃO TIAGO, SÃO PAULO, SÃO MIGUEL, SÃO BENEDITO, SÃO FRANCISCO, SÃO MANOEL, SÃO MATEUS, SÃO PEDRO, VINTE E UM DE ABRIL E TRAVESSA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, TODAS SITUADAS NO BELO JARDIM II, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO, OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM COM COLOCAÇÃO DE TUBOS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA 1° DE MARÇO (RUA DO FIO) E RUA FÉ EM DEUS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AV. ALACID NUNES E MIRANDA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO, O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA, SITUADA NA AV. VISCONDE DE MARACAJÚ (EM FRENTE A ESCOLA DEUSARINA NASCIMENTO) BAIRRO INDEPENDENTE, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1277/2021 |
2021-01-15 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-01-04 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, ABERTURA DE VALAS, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E REVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PRINCIPAL E TRAVESSAS DA COMUNIDADE TOURO BRAVO, NO DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
QUE DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DE "DR. AUGUSTO CALADO NOGUEIRA", O HOSPITAL MUNICIPAL DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
QUE DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DE "ABELARDO CRUZ DA SILVA", A QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE SANTA MARIA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2020 |
2020-09-02 |
Lei Orgânica Municipal |
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES - LOMB |
1 |
extracted
|
| norma |
1272/2020 |
2020-07-30 |
Lei de Diretrizes Orçamentárias |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
QUE DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA CASA GRANDE ANA DA COSTA FRAZÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1268/2019 |
2019-12-27 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
1267/2019 |
2019-12-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA GUARDA MUNICIPAL DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1265/2019 |
2019-12-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1264/2019 |
2019-12-02 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A NOITE DAS NAÇÕES NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1263/2019 |
2019-11-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE MÉRITO AOS SERVIDORES LOTADOS EM COLAS VINCULADAS A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE TENHAM ALCANÇADO O MELHOR ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSIC - IDEB, NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1261/2019 |
2019-10-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENDORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1262/2019 |
2019-10-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE INSTITUIR A NOMECLATURA "RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO DA SILVA", DA NOVA PRAÇA DO DISTRITO DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1259/2019 |
2019-10-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO E DA LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1260/2019 |
2019-10-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER" MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2019 |
2019-10-08 |
ANTEPROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLOS DE ECOTURISMO NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|