| norma |
1287/2021 |
2021-07-14 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DE COMUNIDADE NELSON MANDELA - APPRM - CNM. |
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| materia |
278/2021 |
2021-07-08 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VALA, TERRAPLANAGEM E DRENAGEM COM COLOCAÇÃO DE TUBOS, NA RUA PRIMEIRO DE MARÇO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA E AV. VISCONDE DE MARACAJÚ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
281/2021 |
2021-07-08 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSAGEM SILVA CASTRO, NA COMUNIDADE DO JUQUIRI, DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
14/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
15/2021 |
2021-07-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO, AUXILIO, AJUDA E SUBVENÇÃO FINANCEIRA PARA CONTRIBUIR NA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CIDADANIA E DA SOCIEDADE CIVIL VOLTADAS À CULTURA, ESPORTE, LAZER, EDUCAÇÃO, E RELIGIOSIDADE NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES - ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
261/2021 |
2021-07-01 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, ROÇAGEM, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA DAS VALAS, EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE CRISTO REI, NA PA 404, KM 3, ÀS MARGENS DO IGARAPÉ ITAPEPUCU, PRÓXIMO AO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
264/2021 |
2021-07-01 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA ORLA DE TAIASSUI, COM TROCA DAS LUMINÁRIAS, RECUPERAÇÃO DAS LATERAIS DA MESMA, BEM COMO, SERVIÇOS DE PINTURA EM TODA ÁREA, NON DISTRITO DE TAIASSUÍ NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
265/2021 |
2021-07-01 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NA COMUNIDADE TOURO BRAVO, ABRANGENDO COM SERVIÇO DA SAÚDE A COMUNIDADE NESLSON MANDELA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
266/2021 |
2021-07-01 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, BEM COMO ACADEMIA AO AR LIVRE E QUADRA POLIESPORTIVA, NA PROXIMIDADE DA COMUNIDADE TOURO BRAVO E COMUNIDADE SANTA EMÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
267/2021 |
2021-07-01 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PORTO HIDROVIÁRIO NO DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
268/2021 |
2021-07-01 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL NA COMUNIDADE TOURO BRAVO, ABRANGENDO COM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO A COMUNIDADE NELSON MANDELA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
13/2021 |
2021-06-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE BENEVIDES. |
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15/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
CONSTITUI PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL PARA O MUNICÍPIO DE BENEVIDES, O CÍRIO DE NOSSA SENHORA DO CARMO. |
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| materia |
262/2021 |
2021-06-24 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBTRUÇÃO DE VALAS, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM COM COLOCAÇÃO DE TUBOS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBÇLICA NA ALAMEDA LUA, SITUADA NO BAIRRO PIÇARREIRA- DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
263/2021 |
2021-06-24 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL COM RESPECTIVOS POSTOS DE SERVIÇO NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1285/2021 |
2021-06-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
251/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE VALAS, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO MARCOS E TV. MORAES CONHECIDA COMO "RUA DA TRIBAL", SITUADAS NO BAIRRO CANUTAMA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
252/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO, OS SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO ÁGUA COMPETO COM CAIXA D'ÀGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO CONJUNTO RICARDO BORGES, LOCALIZADO NO BAIRRO CANUTAMA, NESTE MUNICÍPIO. |
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12/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DO IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
240/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA IMPLANTADO A CASA DA CULTURA, COM ESPAÇOS APROPRIADOS E EQUIPAMENTOS DE SOM E DE CENÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
241/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A REABERTURA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA, COM ATIVIDADES EDUCACIONAIS, PALESTRAS, SERVIÇOS DE SAÚDE E PRÁTICAS ESPORTIVAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
242/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE RENASCER, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
243/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, NA COMUNIDADE JARDIM DAS OLIVEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
244/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, DEVIDAMENTE ESTRUTURADO E EQUIPADO, COM CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS, PARA ATENDER AOS BAIRROS MÉDICI, SANTA ROSA E INDEPENDENTE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
236/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE NO SENTIDO DO PROCEDER A IDENTIFICAÇÃO REAL DAS FRONTEIRAS ENTRE BENEVIDES E OS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS. |
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| materia |
260/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE ULTIME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER A IDENTIFICAÇÃO REAL DAS FRONTEIRAS ENTRE BENEVIDES E OS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS. |
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| norma |
1284/2021 |
2021-06-09 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IDESO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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227/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO, O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO, ÁGUA COMPLETO, COM CAIXA D'ÁGUA REDE DE DISTRIBUIÇÃO NA COMUNIDADE DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO CANUTAMA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
229/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
REQUER O SERVIÇO DE REFORMA, REESTRUTURAÇÃO, BEM COMO ADEQUAÇÃO, INTERLIGANDO O MERCADO MUNICIPAL E O CENTRO COMERCIAL EM UM GRANDE COMPLEXO, COM A DEVIDA CONSTRUÇÃO DE NOVOS BOXES ALTOS E BAIXOS, BARRACAS PADRONIZADAS, IMPLEMENTAÇÃO DE ÁREAS DE ACESSIBILIDADE COM RAMPAS E SINALIZAÇÃO, CALÇAMENTO NO ENTORNO, RESTAURANTES POPULARES, QUIOSQUES, ÁREA PARA ESTACIONAMENTO, ESPAÇOS PARA EXPOSIÇÃO DE ARTESANATO LOCAL, ALÉM DE ÁREA PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS E ARTÍSTICAS, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
230/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PÚBLICA, NO BAIRRO CANUTAMA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
231/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, BEM COMO ACADEMIA AO AR LIVRE E QUADRA POLIESPORTIVA, NA COMUNIDADE DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO CANUTAMA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
232/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
REQUER ADESÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PRO JOVEM, COM DIVERSOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS, TENDO COM SUGESTÃO O BAIRRO CANUTAMA. |
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| materia |
11/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N° 1.029/06 "QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES". INSTITUINDO O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
226/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM, ABERTURA DE VALAS, TERRAPLANAGEM, E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ESTRADA DO BITUBA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
204/2021 |
2021-05-26 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A, LIMPEZA, ROÇAGEM, DESOBSTRUÇÃO DE VALAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOÃO FRANJAS, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AS VIAS NAÇÕES UNIDAS E RUA JOAQUIM DE QUEIROZ, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
205/2021 |
2021-05-26 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A,LIMPEZA, REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LUIZ PRETESTADO DE SOUZA NO PERÍMETRO ENTRE A RUA PERIMETRAL SUL E RUA JOÃO FANJAS, BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
210/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) LOMABDAS, NA RUA WALDEMAR HENRIQUE, EM FRENTE À ESCOLA JOSÉ SALOMÃO SOLON, CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS)LOMBADAS NA RUA FERNANDO GUILHON, SENDO 1 (UMA) EM FRENTE A PARÓQUIA SANTA ROSA DE LIMA, E 1 (UMA) NA ESQUINA DO CAMPO SAN5A ROSA NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
211/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECFUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO, OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS RUAS OLHO D'ÁGUA E ATERRAMENTO LOCAL SITUADAS NO BAIRRO CANUTAMA II, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
212/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA COORDENADO E ORGANIZADO, O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO LOCAL, ESTABELECENDO JUNTO COM AS EMPRESAS HORÁRIOS, DURANTE O PERÍODO DA MANHÃ, TARDE E NOITE, COMEÇANDO ÁS 4:30 ATÉ 23:30 DIARIAMENTE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
200/2021 |
2021-05-13 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADA A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DESTA CASA PARA O DIA 28 DE MAIO DE 2021, ÀS 10HS, A FIM DE HOMENAGEARMOS AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM QUE ATUAM E JÁ ATUARAM NO MUNICÍPIO VIRTUAL DE BENEVIDES. |
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9/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL IDESO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
174/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, LIMPEZA, ROÇAGEM DAS RUAS, ABERTURA DAS VALAS, E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA, NO BAIRRO MAGUARI, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
175/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM, ABERTURA DE VALAS, TERRAPLANAGEM, E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA COMUNIDADE DOROTHY STANG, SITUADA NA TRAVESSA GIRRASOL, NO BAIRRO DAS FLORES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
182/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PARA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA TRAVESSA SANTO ANDRÉ, NO BAIRRO INDEPENDENTE. |
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| materia |
183/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUIVO, QUE SEJA EXECUTADO OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO CRUZAMENTO, COM IMPLANTAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO, BEM COMO A TERRAPLANAGEM, ENTRE A RUA MIRANDA MATEUS E RUA DO FIO, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
184/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E PAISAGÍSTA, IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS, BEM COMO EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADOS NOVOS, NA UNIDADE ESPECIAL DE SAÚDE DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
185/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA CASA DOS CONSELHEIROS, NESTE MUNICÍPIO. |
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7/2021 |
2021-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL PARA O MUNICÍPIO DE BENEVIDES, AS COMEMORAÇÕES DO DIA 30 DE MARÇO DIA DA LIBERTAÇÃO DOS ESCRAVOS NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
154/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA, ABERTURA DAS VALAS E ROÇAGEM DAS RUAS, TROCA DE TUBOS DE CONCRETOS QUE ESTÃO DANIFICADOS, E ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COBERTA, ALÉM DA INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA CENTRAL NA COMUNIDADE DIVINA PROVIDÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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