| materia |
24/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE EDUCAÇÃO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
346/2021 |
2021-09-29 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PARA A CONCESSÃO DE PAGAMENTO DOS ADICIONAIS, NOTURNO, DE INSALUBRIDADE, E DO MUNICÍPIO, BEM COMO, OS CONDUTORES DOS VEÍCULOS DE TFD, E DAS AMBULÂNCIAS, ENTRE OUTROS. |
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| materia |
21/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS PEIXEIROS DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1298/2021 |
2021-09-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CURSO COMPLEMENTAR PREPARATÓRIO PARA VESTIBULARES, EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E CONCURSO PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, CHAMADO "APROVA BENEVIDES" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
20/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, REFERENTE AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFININDO OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1297/2021 |
2021-09-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
327/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA COLOCADO UM MONUMENTO EM FORMA DE BÍBLIA, NA PRAÇA DA BÍBLIA CENTRO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
322/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLENAGEM E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA A COMUNIDADE NOVA BENEVIDES, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA: WE 01, ALAMEDA 12, BAIRRO JARDIM DAS JURUTIS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
325/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO AO REDOR DA 2° COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR. LOCALIZADO NA AVENIDA JOAQUIM PEREIRA DE QUEIRÓZ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
1296/2021 |
2021-09-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1295/2021 |
2021-08-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
22/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025. |
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| materia |
23/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, EM IGUAL VALOR, DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| materia |
19/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXECUÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1301/2021 |
2021-08-27 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DE NOMECLATURA DA ALAMEDA "LUIZ PAULO GOMES DA SILVA" NA 3° TRAVESSA DA AV. PERIMETRAL SUL, BAIRRO BEGOLÂNDIA, MUNICÍPIO DE BENEVIDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1302/2021 |
2021-08-27 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DE NOMECLATURA DA ALAMEDA SAPUCAIA, BAIRRO DO MAGUARI, MUNICÍPIO DE BENEVIDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1303/2021 |
2021-08-27 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DE NOMECLATURA DA ALAMEDA "COSMO FERREIRA PINHEIRO", NA TRAVESSA DA AV. PERIMETRAL SUL, BAIRRO BEGOLÂNDIA, MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1304/2021 |
2021-08-27 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DE NOMECLATURA DA ALAMEDA "TROPICAL", BAIRRO DO MAGUARI, MUNICÍPIO DE BENEVIDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
308/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DENOMINADAS RUA MIRANDA MATEUS, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA JOAQUIM PREREIRA DE QUEIROZ E AVENIDA PERIMETRAL SUL E TRAVESSA ANTÔNIO EMILIO DE CARVALHO NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MIRANDA MATEUS E RUA LEÃO DELGADO, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS. |
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| materia |
309/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DENOMINADA RUA JÚLIO VIVEIROS, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA NAÇÕES UNIDAS E RUA MIRANDA MATEUS, NO BAIRRO DAS FLORES. |
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| materia |
310/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA IMPLATADO SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA QUE TENHAMOS ESPAÇOS ADAPTADOS, COM BRINCADEIRAS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIOS, MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS ESPECÍFICOS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, AUDITIVA, MENTAL, MOTORA, PARALISIA CEREBRAL, tdah, AUTISMO E OUTROS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
311/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA IMPLANTADO, BRINQUEDOS E ESPAÇOS ADAPTADOS, NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, ESPECÍFICOS PARA PESSOAR COM DEFICIÊNCIA VISUAL. AUDITIVA, MENSTAL, MOTORA, PARALISIA CEREBRAL, TEDAH, AUTISMO E OUTROS NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
312/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA PARA A AQUISIÇÃO DE UMA GELADEIRA PARA USO DOS SERVIDORES, A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO E DA CLIMATIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DAS FLORES. |
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| materia |
17/2021 |
2021-08-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
18/2021 |
2021-08-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O CURSO COMPLEMENTAR PREPARATÓRIO PARA VESTIBULARES, EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E CONCURSOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, CHAMADO "APROVA BENEVIDES" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
301/2021 |
2021-08-19 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CONTEMPLANDO A RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE NEÓPOLIS, BEM COMO A PRIMEIRA TRAVESSA, SEGUNDA TRAVESSA, TERCEIRA TRAVESSA, QUARTA TRAVESSA, QUINTA TRAVESSA, SEXTA TRAVESSA,SÉTIMA TRAVESSA, OITAVA TRAVESSA E NONA TRAVESSA, TODAS SITUADAS NA LOCALIDADE NEÓPOLIS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
302/2021 |
2021-08-19 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO E REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS RUAS TARARÁ, SANTA ANA E JOSÉ PARANÁ, BAIRRO LUIZ GONZAGA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
20/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
298/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA AVENIDA PERIMETRAL SUL, EM TODA SUA EXTENSÃO, QUE COMPREENDE OS BAIRROS SANTOS DUMONT, BAIRRO DAS FLORES, E AGRINESP, BEM COMO SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICO PARA RECUPERAÇÃO DA SUA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. |
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| materia |
299/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO UBS, PARA QUE FIQUE BASEADA NA UNIDADE DE BENFICA, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DA EQUIPE PROFISSIONAIS DE RESGATE COMO PRECONIZADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
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| materia |
19/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
QUE DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE NOMECLATURA DA ALAMEDA "LUIZ PAULO GOMES DA SILVA" NA 3ª TRAVESSA DA AV. PERIMETRAL SUL, BAIRRO BEGOLÂNDIA, MUNICÍPIO DE BENEVIDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
294/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, BEM COMO ACADEMIA AO AR LIVRE E QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO ITAQUARA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNCÍPIO. |
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| materia |
18/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
QUE DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE NOMECLATURA DA ALAMEDA "COSMO FERREIRA PINHEIRO" NA TRAVESSA DA AV. PERIMETRAL SUL, BAIRRO BEGOLÂNDIA, MUNICÍPIO DE BENEVIDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
16/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
QUE DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE NOMECLATURA DA ALAMEDA SAPUCAIA, BAIRRO DO MAGUARI, MUNICÍPIO DE BENEVIDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
17/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
QUE DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE NOMECLATURA DA ALAMEDA "TROPICAL", BAIRRO DO MAGUARI, MUNICÍPIO DE BENEVIDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
286/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DAS VIAS DENOMINADAS A RUA JOSÉ ELIAS E A RUA SANTA FÉ, NO BAIRRO DE CANUTAMA, BEM COMO SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA PARA A SUA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. |
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| materia |
287/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VALAS, REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM COM COLOCAÇÃO DE TUBOS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO NAS RUAS; DON ARAÚJO, TRAVESSA MARIA HELENA, PASSAGEM SÓ AMIGOS, PASSAGEM SÃO PEDRO, VINTE E TRÊS DE JUNHO, SIMONE SANTOS, ALAMEDA SÃO JOÃO, ALAMEDA SANTA LUZIA, PASSAGEM YASMIN, ALAMEDA ALEX, ALAMEDA SÃO MANOEL, DOS PROFESSORES, TRAVESSA HENRIQUE SOARES, DO TACHO, PASSAGEM MARANHÃO, ALAMEDA FLORIANO, MANOEL FRAZÃO, ALAMEDA PEREIRA, ALAMEDA FÉ EM DEUS, ALAMEDA JEOVÁ, PASSAGEM FRANCISCO ALMEIDA, PASSAGEM UNIÃO, VINTE E SEIS DE JULHO, GREGÓRIO ROMÃO, CARLOS ALBERTO, MURUCI, MARTINHO MONTEIRO, PASSAGEM PALMEIRAS, PASSAGEM DAMIÃO, PASSAGEM SÃO JOSÉ E PASSAGEM ALDENILZE ARAÚJO, TODAS SITUADAS NO ITAQUARA, DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
288/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS; QUINZE DE NOVEMBRO E SÃO PEDRO, NO TRECHO ENTRE A AV. VISCONDE DE MARACAJÚ E RUA NAZARÉ; RUAS SÃO FRANSCICO E SÃO TIAGO, NO TRECHO ENTRE ALACID NUNES E RUA NAZARÉ; RUA TRINTA DE MARÇO, NO TRECHO ENTRE A AV. ALACID NUNES E RUA NAZARÉ; RUA VINTE E UM DE ABRIL, NO TRECHO ENTRE A AV. VISCONDE DE MARACAJU E RUA NAZARÉ, TODAS SITUADAS NO BAIRRO INDEPENDENTE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
289/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REFORMADO, ADEQUADO E AMPLIADO O ESPAÇO LOCALIZADO NA PRAÇA DO BEGOZÃO, COM A REFORMA DOS APARELHOS ANTIGOS, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOVOS, PARA ATENDER OS PRATICANTES DO SKATE, PATINS E AFINS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
16/2021 |
2021-08-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1272/2021 |
2021-07-30 |
Lei Orçamentária Anual |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1290/2021 |
2021-07-21 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, A SEMANA DA ENFERMAGEM, A SER CELEBRADA, ANUALMENTE, NOS DIAS 12 A 20 DE MAIO. |
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| norma |
1291/2021 |
2021-07-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1292/2021 |
2021-07-21 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1293/2021 |
2021-07-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS MOVIDOS A TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1294/2021 |
2021-07-21 |
Lei Ordinária |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL PARA O MUNICÍPIO DE BENEVIDES, AS COMEMORAÇÕES DO DIA 30 DE MARÇO, DIA DA LIBERTAÇÃO DOS ESCRAVOS NESSE MUNICÍPIO. |
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| materia |
284/2021 |
2021-07-20 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA INSTALADA BARRACAS PARA FUNCIONAMENTO DE FEIRA DE ARTESANTOS, COM ARTESÃOS DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS NA PRAÇA CENTRAL DO DISTRITO DE BENFICA E NA PRAÇA DE SAMAUMEIRA "LAURENTINA RAMOS", NO BAIRRO CENTRO DESTA CIDADE DE BENEVIDES. |
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no document
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| norma |
1288/2021 |
2021-07-20 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 1.029/06 que “Que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Benevides.” Instituindo o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Benevides e dá outras providências. |
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| norma |
1289/2021 |
2021-07-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1286/2021 |
2021-07-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo, auxílio, ajuda e subvenção financeira para contribuir na execução de ações de cidadania e da sociedade civil voltada à cultura, esporte, lazer, educação, e religiosidade no Município de Benevides – Estado do Pará, e dá outras providências |
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