| materia |
155/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXCECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO FINAL DA LINHA DOS ÔNIBUS E TRANSPORTES ALTERNATIVOS, NO DISTRITO MURININ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
157/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DA ÁGUA DO BAIRRO DAS FLORES E QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA PARA A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DO MICROSSISTEMA DE ÁGUA DO BAIRRO. |
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| materia |
162/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
REQUER DO PODERN EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE VALAS, TERRAPLANAGEM E REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RAFAEL GOMES, SITUADA NO BAIRRO MAGUARI, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
163/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
REQUER DO POER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE VALAS, TERRAPLANAGEM E REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO DA PRIMEIRA A QUINTA TRAVESSA, SITUADAS NO RESIDENCIAL LUIZA SOLON, (CONHECIDO COMO COMUNIDADE MARATÁ), NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, A SEMANA DA ENFERMAGEM, A SER CELEBRADA, ANUALMENTE, NOS DIAS DE 12 A 20 DE MAIO. |
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| materia |
139/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, LIMPEZA, E REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA JÚLIO VIVEIRO, NO BAIRRO DAS FLORES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
146/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, E LIMPEZA, NA TRAVESSA 03 DE FEVEREIRO, BAIRRO SANTOS DUMONT, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
147/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM, E REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA 13 DE MAIO, BAIRRO SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
1283/2021 |
2021-04-14 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A ESSENCIALIDADE DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS REALIZADAS NO TEMPLO E FORA DELE, EM QUALQUER TEMPO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES. |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INTITUIR O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
137/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DA COLONIZAÇÃO, CRISTINA DINIZ E PROJETADA DO BAIRRO MAGUARI, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
143/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADA INCLUSÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DOS COVEIROS COMO ATIVIDADES PROFISSIONAIS COM PRIORIDADE PARA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. |
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| materia |
130/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA E ROÇAGEM DAS RUAS DO CONDOMÍNIO ITACOLOMI, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
1281/2021 |
2021-03-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. |
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| norma |
1280/2021 |
2021-03-19 |
Lei Ordinária |
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. |
1 |
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| materia |
120/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA, LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO RAMAL DO MERUOCA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE CRISTO REDENTOR(PELEZINHO), NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
121/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ROÇAGEM DAS RUAS E TRANSVERSAIS DA COMUNIDADE JARDIM DAS OLIVEIRAS (ENTRADA DE BENFICA KM 18), NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
122/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DA TERCEIRA TRAVESSA, LOTE 07, SITUADAS NO BAIRRO CUPUAÇU, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
125/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS RUAS TAPARÁ, SANTA ANA E JOSÉ PARANÁ, BAIRRO LUIZ GONZAGA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA COMUNIDADE NELSON MANDELA APPRM - CNM |
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| materia |
123/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO VIABILIZAR MECANISMOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, ALÉM DA REVITALIZAÇÃO DA PONTE, NA ESTRADA DA SUIMPAR E REAS IBIAPAVA, BOM SOSSEGO, DA PAZ, VITÓRIA, FÉ EM DEUS, NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES. |
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| norma |
1278/2021 |
2021-03-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1279/2021 |
2021-03-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1282/2021 |
2021-03-09 |
Lei Ordinária |
VEDA A INSTALAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO METROPOLITANO NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
117/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO TAIASSUÍ, NESTE MUNICÍPIO, NAS COMUNIDADES DA VILA CASCO, MORADA NOVA E SANTO ANTÔNIO, COM CONSERTO, SUBSTITUIÇÃO OU NOVA INSTALAÇÃO DAS LUMINÁRIAS. |
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| materia |
118/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DAS RUAS E DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE RENASCER, NO DISTRITO DO TAIASSUÍ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-04 |
ANTEPROJETO DE LEI |
CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
105/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS RUAS E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA, SITUADA NO BAIRRO DA PAZ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
106/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO MADRE TEREZA DE CALCUTÁ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
107/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA NAÇÕES UNIDAS, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ, ESTENDENDO-SE ATÉ O CONDOMÍNIO AMAZON FLORA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
INSTITUI A ESSENCIALIDADE DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS REALIZADAS NO TEMPLO E FORA DELE, EM QUALQUER TEMPO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES. |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-01 |
ANTEPROJETO DE LEI |
INSTITUI O PROGRAMA MERENDA NAS FÉRIAS, NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
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2021-03-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS MOVIDOS À TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
87/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTOS DUMONT. |
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| materia |
88/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 03 DE FEVEREIRO, RUA ELCIONE BARBALHO, RUA JORGE ROSSY E AVENIDA PERIMETRAL SUL, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
89/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADA LIMPEZA DA CAIXA D'AGUA E POÇO ARTESIANO INSTALADOS NA ESCOLA MARIA AMÉLIA, NA ESTRADA DO TAIASSUÍ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
90/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA PARA A CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO NAS LATERAIS DA PONTE SOBRE O RIO TAIASSUÍ, NA ESTRADA DO TAIASSUÍ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
91/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS AVENIDAS JOSÉ GOMES TELES E VISCONDE DE MARACAJÚ, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ, SITUADAS NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
93/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO CONJUNTO HABITACIONAL (COHAB) DO DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
94/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO DE CANUTAMA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA MESMA, ALÉM DA REFORMA DA QUADRA DE VÔLEI, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
95/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A LIMPEZA DAS RUAS PRINCIPAIS E TRANSVERSAIS DO BAIRRO MADRE TEREZA DE CALCUTÁ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
96/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA, INSTALAÇÃO DE ENERGIA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO CANUTAMA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
72/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
69/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSAGEM CONSTÂNCIA ITAPERA, COM SUBSTITUIÇÃO DE 7 LÂMPADAS, ABERTURA DAS VALAS E TERRAPLANAGEM, DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO. |
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