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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7466/1985 1985-12-02 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,À IRACEMA REIS ALVES. 1 extracted
norma 7470/1985 1985-12-02 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MANOEL RODRIGUES DA SILVA. 1 extracted
norma 7471/1985 1985-12-02 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MARGARIDA COSMO DA SILVA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 7473/1985 1985-12-02 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À RAIMUNDO NONATO PANTOJA RODRIGUES. 1 extracted
norma 7474/1985 1985-12-02 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MARAI DO SOCORRO DE SOUZA. 1 extracted
norma 7475/1985 1985-12-02 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À JARDILINA DE MOURA CASAIS. 1 extracted
norma 7476/1985 1985-12-02 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À ROSA PIMENTEL DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 7478/1985 1985-12-02 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MARIA DE JESUS LOPES DA SILVA. 1 extracted
norma 7414/1985 1985-11-28 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS. 1 extracted
norma 7287/1985 1985-11-21 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 6.345 DE 27 DE MAIO DE 1985 QUE INSTITUI O PLANO DE RECLASSIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTABELECE NÍVEIS DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7288/1985 1985-11-21 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1986. 1 extracted
norma 212/1985 1985-11-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.982. 1 extracted
norma 7279/1985 1985-11-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA ANTECIPAÇÃO DE COMEMORAÇÃO DE FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7212/1985 1985-11-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A GUARDA MIRIM MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 209/1985 1985-10-16 Resolução CONCEDE AO VEREADOR PEDRO SILVA OLIVEIRA, 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAUDE. 1 extracted
norma 6969/1985 1985-10-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA DECLARAR O LIONS CLUBE DE MARABÁ, ENTIDADE PURAMENTE EDUCATIVA E FILANTRÓPICA, EM ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 6962/1985 1985-09-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN NO VALOR DE CR$ -600.000.000 (SEISCENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA DESPESAS COM O PROJETO "CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR" NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 6964/1985 1985-09-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE MARABÁ PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN, NO VALOR DE CR$ 225.000.000 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA O PROJETO "APOIO FINANCEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ" NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 6965/1985 1985-09-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANENJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN, NO VALOR DE CR$-500.000.000 (QUINHENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA AMPLIAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PROF. ACY DE JESUS NEVES DE BARROS PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 206/1985 1985-09-23 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO ANUAL DAS DIARIAS A QUE FARÃO JUS O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABA E SEU SUBSTITUTO LEGAL, QUANDO CIAJAREM A SERVIÇO, PARA FORA DO MUNICIPIO E OU PARA FORA DO ESTADO DO PARA, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 133 DE 26 DE MARÇO DE 1983, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 204/1985 1985-09-16 Resolução ALTERA NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE MARABA, AS DOTAÇÕES 3.1.20 E 3.13.0 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 6816/1985 1985-07-08 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 6850/1985 1985-07-08 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MARIA EUGÊNIA GARCIA ABRÃO. 1 extracted
norma 6851/1985 1985-07-08 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À JOSÉ MARTINS SOARES. 1 extracted
norma 6852/1985 1985-07-08 Lei Ordinária CONCEDE PRO ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À ALDETI ALVES MACEDO. 1 extracted
norma 6853/1985 1985-07-08 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. 1 extracted
norma 6854/1985 1985-07-08 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À GINALDO RODRIGUES DA SILVA. 1 extracted
norma 6855/1985 1985-07-08 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À ELISAFAN RODRIGUES ALMEIDA. 1 extracted
norma 6856/1985 1985-07-08 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À ANTONIO CARLOS GONÇALVES. 1 extracted
norma 6857/1985 1985-07-08 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À IRANI LEITE MARTINS. 1 extracted
norma 6858/1985 1985-07-08 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À JARDILINA RESPLANDES DE ARAUJO. 1 extracted
norma 6859/1985 1985-07-08 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE DE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À LUIZ GONZAGA CORDEIRO FILHO. 1 extracted
norma 6860/1985 1985-07-08 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MARIA MADALENA RODRIGUES DA SILVA. 1 extracted
norma 6861/1985 1985-07-08 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MARIA LUIZA DIAS. 1 extracted
norma 6862/1985 1985-07-08 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À JOSÉ PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 6863/1985 1985-07-08 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À IRANI TOMÉ RODRIGUES E CLAUDIO OSÓRIO DA SILVA. 1 extracted
norma 6864/1985 1985-07-08 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À ODORICO PEREIRA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 6865/1985 1985-07-08 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À RAIMUNDO RODRIGUES FERREIRA. 1 extracted
norma 6866/1985 1985-07-08 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A VALDIVINO PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 6867/1985 1985-07-08 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À VALDOIR DE ALMEIDA LARA. 1 extracted
norma 6868/1985 1985-07-08 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À VANDA SARAIVA PAIXÃO. 1 extracted
norma 6869/1985 1985-07-08 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MIGUEL CARLOS MARTINS CHAVES. 1 extracted
norma 6871/1985 1985-07-08 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À DORACY RODRIGUES DA SILVA. 1 extracted
norma 6872/1985 1985-07-08 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À DOMINGAS PEREIRA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 6873/1985 1985-07-08 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À BELCHIOR TAVEIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 6874/1985 1985-07-08 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA CIDADE PIONEIRA. 1 extracted
norma 6875/1985 1985-07-08 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À AUGUSTA ALVES DE ALMEIDA. 1 extracted
norma 6876/1985 1985-07-08 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À FRANCISCA MARCELINA PEREIRA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 6877/1985 1985-07-08 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À TERESA SALOMÃO. 1 extracted
norma 6878/1985 1985-07-08 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À RAIMUNDA ALVES DO NASCIMENTO 1 extracted