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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

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Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7783/1985 1985-12-17 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE-NOVA, À LÚCIA MARIA RODRIGUES GOMES. 1 extracted
norma 7787/1985 1985-12-17 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A HAROLDO JOSÉ E SILVA. 1 extracted
norma 7642/1985 1985-12-13 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À LUCILIA DA SILVA NASCIMENTO. 1 extracted
norma 7645/1985 1985-12-13 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MARIA DO SOCORRO GOMES RODRIGUES. 1 extracted
norma 7646/1985 1985-12-13 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À JACIRA SIMÕES GURGEL. 1 extracted
norma 7650/1985 1985-12-13 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA NOVA-MARABÁ, À ITACAIUNAS HOTEL LTDA. 1 extracted
norma 7653/1985 1985-12-13 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À IZABEL SANTANA RIBEIRO. 1 extracted
norma 7654/1985 1985-12-13 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MARIA RAIMUNDA SALES. 1 extracted
norma 7656/1985 1985-12-13 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À OZORIO FRANCISCO MARTINS PINHEIRO. 1 extracted
norma 7658/1985 1985-12-13 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MARIA FREIRE BARROS. 1 extracted
norma 7671/1985 1985-12-13 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À PEDRO LOPES BRITO. 1 extracted
norma 7672/1985 1985-12-13 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE SOUZA. 1 extracted
norma 7675/1985 1985-12-13 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À PEDRO CELESTINO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 7682/1985 1985-12-13 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA NOVA-MARABÁ, À IBELCY VIEIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 7683/1985 1985-12-13 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MARIA DO SOCORRO MILHOMEM ABBADE. 1 extracted
norma 7684/1985 1985-12-13 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA NOVA-MARABÁ, À MARILUZA JUSTINO ALVES. 1 extracted
norma 7687/1985 1985-12-13 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA NOVA-MARABÁ, À MARIA DE FÁTIMA LIMA DO AMARAL. 1 extracted
norma 7692/1985 1985-12-13 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA NOVA-MARABÁ, À JOAQUIM REIS DA SILVA. 1 extracted
norma 7693/1985 1985-12-13 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MARIA ENILDA ACÁCIO CARNEIRO. 1 extracted
norma 7695/1985 1985-12-13 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MANOEL FERREIRA CARLOS. 1 extracted
norma 7697/1985 1985-12-13 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MARIA LENICE BECHMAR ALMEIDA. 1 extracted
norma 7703/1985 1985-12-13 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À ORMANDINO VICENTE DE PAULA. 1 extracted
norma 7706/1985 1985-12-13 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA NOVA-MARABÁ, À IZABEL ALVES DE CARVALHO. 1 extracted
norma 7707/1985 1985-12-13 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA NOVA-MARABÁ, À MARIA BARROS PEREIRA. 1 extracted
norma 7711/1985 1985-12-13 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA NOVA-MARABÁ, À PEDRITO JOSÉ SOARES. 1 extracted
norma 7714/1985 1985-12-13 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA NOVA-MARABÁ, À MARIA APARECIDA MIRANDA. 1 extracted
norma 7715/1985 1985-12-13 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA NOVA-MARABÁ, À JOAQUIM JOSÉ DE LIMA. 1 extracted
norma 7719/1985 1985-12-13 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A RODRIGO DA SILVA DORNELES. 1 extracted
norma 7720/1985 1985-12-13 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À ROSA DA SILVA MORAES. 1 extracted
norma 7722/1985 1985-12-13 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA NOVA MARABÁ, À MARIA DA PIEDADE RODRIGUES DE SOUZA. 1 extracted
norma 7724/1985 1985-12-13 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA NOVA MARABÁ, À JULIA REGINA PAIVA DA COSTA. 1 extracted
norma 7725/1985 1985-12-13 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA À JOÃO BERNARDO DE MOURA. 1 extracted
norma 7729/1985 1985-12-13 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA NOVA-MARABÁ, À PEDRO GAIOSO RODRIGUES. 1 extracted
norma 7731/1985 1985-12-13 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE NOVA, À PATRICIO PEREIRA LIMA. 1 extracted
norma 7738/1985 1985-12-13 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO-HORIZONTE, Á NAIDE PEREIRA DE MORAES. 1 extracted
norma 77330/1985 1985-12-13 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO NOVA-MARABÁ, À MIGUEL NUNES GARCEZ. 1 extracted
norma 77360/1985 1985-12-13 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MARIA MADALENA BARBOSA DE ARUJO. 1 extracted
norma 7779/1985 1985-12-07 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A JOÃO FERREIRA SILVA. 1 extracted
norma 7588/1985 1985-12-06 Lei Ordinária OUTORGA CONCESSÃO A EMPRESA EXPRESSO DALLAS LTDA O PROLONGAMENTO DA LINHA DE ÔNIBUS DE MARABÁ AOS DISTRITOS DE PARAUAPEBAS A SERRA DOS CARAJÁS E VICE-VERSA. 1 extracted
norma 7487/1985 1985-12-03 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À JOSÉ PEREIRA DE ARAUJO. 1 extracted
norma 7488/1985 1985-12-03 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À JOSE DOS SANTOS RODRIGUES DE LIMA. 1 extracted
norma 7502/1985 1985-12-03 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A HAROLDO PASTANA. 1 extracted
norma 7506/1985 1985-12-03 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À LOURDES A. RIVERO. 1 extracted
norma 7510/1985 1985-12-03 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MARIVALDA JUSTINO ALVES. 1 extracted
norma 7512/1985 1985-12-03 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À JOSE PEREIRA DE SOUZA. 1 extracted
norma 7513/1985 1985-12-03 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À JAIME DO CARMO COSTA. 1 extracted
norma 7537/1985 1985-12-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL, CORRESPONDENTE A 12 (DOZE) SALÁRIOS REGIONAL, A CADA UMA DAS RETRANSMISSORAS DE IMAGENS DE TELEVISÃO TV MARABÁ E TV-TOCANTINS, SEDIADA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7460/1985 1985-12-02 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MARIANO MACIEL ASSUNÇÃO FILHO. 1 extracted
norma 7464/1985 1985-12-02 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À JOSÉ WILSON DE SOUZA. 1 extracted
norma 7465/1985 1985-12-02 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À JERONIMO ALVES DA SILVA. 1 extracted