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Medicilândia (PA)

IBGE code1504455
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.medicilandia.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3593 / 392 / 416
Documents (with text) 4226 (4140)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 16 1991 · Norma: 12 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 4 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 4 2002 · Norma: 8 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 3 2008 · Norma: 3 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 15 2014 · Norma: 7 2015 · Norma: 12 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 12 2016 · Sessão: 5 2017 · Matéria: 626 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 482 2018 · Norma: 13 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 502 2019 · Norma: 5 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 254 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 18 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 351 2022 · Norma: 14 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 308 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 197 2024 · Norma: 18 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 322 2025 · Norma: 13 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 112 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4401)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2021 2021-12-09 Parecer Comissão CCJCR PARECER CCJCR AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2021 E SUAS EMENDAS. 1 extracted
materia 14/2021 2021-12-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2021 2021-12-09 Projeto de Lei Ordinária CRIA E FIXA A TAXA INSPEÇÃO SANITÁRIA DO CACAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2021 2021-12-09 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA A PARÁGRAFO E ARTIGOS DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2021 2021-12-07 Substitutivo a Projeto de Emenda à Lei Orgânica SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2021 - MODIFICA REDAÇÃO, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS, PARÁGRAFOS, ALÍNEAS E PREÂMBULO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA. 1 extracted
materia 36/2021 2021-12-06 Ata Ordinária ATA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA (06.12.2021). 0 no document
sessao 36 2021-12-06 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2021 2021-12-01 Atas Extraordinárias ATA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (01/12/2021). 0 no document
sessao 3 2021-12-01 Extraordinária — 3 extracted
materia 1/2021 2021-11-29 Proposta de Emenda a Lei Orgânica PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA - DISPONDO SOBRE "MODIFICA REDAÇÃO, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS, PARÁGRAFOS, ALÍNEAS E PREÂMBULO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA". 1 extracted
materia 35/2021 2021-11-29 Ata Ordinária ATA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA (29/11/2021). 0 no document
materia 95/2021 2021-11-29 Requerimento DISCIPLINA OS PRAZOS PARA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 35 2021-11-29 Ordinária — 2 extracted
materia 94/2021 2021-11-25 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES ASFALTAMENTO DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 179/2021 2021-11-25 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - ABAIXO ASSINADO, RECUPERAÇÃO RAMAL CHACAREIROS. 1 extracted
materia 34/2021 2021-11-22 Ata Ordinária ATA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA (22/11/2021). 0 no document
sessao 34 2021-11-22 Ordinária — 2 extracted
materia 93/2021 2021-11-18 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIRO SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 177/2021 2021-11-18 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - PIÇARRAMENTO FRENTE AS CASAS POPULARES. 1 extracted
materia 178/2021 2021-11-18 Indicação À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO PONTOS CRÍTICOS KM 85 NORTE. 1 extracted
materia 11/2021 2021-11-12 Parecer Comissão CCJCR PARECER Nº 011/2021/CCJCR - AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021 "PROCURADORIA DA MULHER". 1 extracted
materia 33/2021 2021-11-08 Ata Ordinária ATA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA (08/11/2021). 1 unsupported_format
sessao 33 2021-11-08 Ordinária — 2 extracted
materia 168/2021 2021-11-04 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA BOCA LOBO BUEIROS. 1 extracted
materia 169/2021 2021-11-04 Indicação À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - ATENDIMENTO DEMANDA ESCOLA DUQUE DE CAXIAS. 1 extracted
materia 170/2021 2021-11-04 Indicação AO TRANSPORTE - ATENDIMENTO DE SERVIÇO KM 83 FAIXA. 1 extracted
materia 171/2021 2021-11-04 Indicação AO TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO VICINAL KM 70 SUL E RAMAIS. 1 extracted
materia 172/2021 2021-11-04 Indicação AO TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO VICINAL KM 70 NORTE E RAMAIS. 1 extracted
materia 173/2021 2021-11-04 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO BOCA DE LOBO EM RUA DA CIDADE. 1 extracted
materia 174/2021 2021-11-04 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - RETIRADA DE ENTULHO VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 175/2021 2021-11-04 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - SEMANA DA CASTRAÇÃO ANIMAL. 1 extracted
materia 176/2021 2021-11-04 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REVISÃO VALOR DIÁRIA SERVIDORES PÚBLICOS. 1 extracted
materia 32/2021 2021-11-01 Ata Ordinária ATA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA (01/11/2021). 0 no document
sessao 32 2021-11-01 Ordinária — 2 extracted
materia 91/2021 2021-10-27 Requerimento AO DEPUTADO ESTADUAL ERALDO PIMENTA MDB/PA - EMENDA PARLAMENTAR COBERTURA QUADRA DO KM 80 AGROVILA. 1 extracted
materia 92/2021 2021-10-27 Requerimento AO PRESIDENTE CMM - PEDIDO INFORMAÇÕES RELAÇÃO AUSÊNCIA EDILIDADE EM SESSÃO. 1 extracted
materia 165/2021 2021-10-27 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO OU MANUTENÇÃO DE PONTE KM 85 NORTE. 1 extracted
materia 166/2021 2021-10-27 Indicação À SECRETARIA DE TRANSPORTE - MANUTENÇÃO ESTRADAS DAS TRAVESSIAS AO LONGO DOS TRAVESSÕES. 1 extracted
materia 167/2021 2021-10-27 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICAÇÃO PROJETO DE LEI "AQUISIÇÃO DE TERRENO". 1 extracted
materia 88/2021 2021-10-26 Requerimento AO DEPUTADO ESTADUAL ERALDO PIMENTA MDB/PA - EMENDA PARLAMENTAR CONSTRUÇÃO FEIRA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 89/2021 2021-10-26 Requerimento À EQUATORIAL ENERGIA S.A - ESCRITÓRIO DE ALTAMIRA, MANUTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA KM 110 NORTE. 1 extracted
materia 90/2021 2021-10-26 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTRAÇÃO MAQUINÁRIO PATROL. 1 extracted
materia 31/2021 2021-10-25 Ata Ordinária ATA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA (25.10.21). 0 no document
sessao 31 2021-10-25 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2021 2021-10-21 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO A EQUATORIAL ENERGIA PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 0 no document
materia 2/2021 2021-10-19 Emenda Aditiva Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-10-19 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº. 012/21 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2021 2021-10-19 Emenda Aditiva Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2021 2021-10-19 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao artigo 8º do Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõem Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2021 2021-10-19 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao artigo 4º do Projeto de Lei nº. 012/21, que Dispõe Plano Plurianual do Município de Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted