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10/2021 |
2021-10-19 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 012/21, que Dispõe Plano Plurianual do Município de Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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11/2021 |
2021-10-19 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao inciso II do artigo 8º no Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõem Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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12/2021 |
2021-10-19 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao inciso II do artigo 8º no Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõem Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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13/2021 |
2021-10-19 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
14/2021 |
2021-10-19 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao inciso I do artigo 8º no Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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15/2021 |
2021-10-19 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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16/2021 |
2021-10-19 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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17/2021 |
2021-10-19 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 012/21 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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18/2021 |
2021-10-19 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 012/21 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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19/2021 |
2021-10-19 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 012/21 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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20/2021 |
2021-10-19 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 012/21 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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21/2021 |
2021-10-19 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 012/21 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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22/2021 |
2021-10-19 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 012/21 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
23/2021 |
2021-10-19 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 012/21 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
24/2021 |
2021-10-19 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 012/21 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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25/2021 |
2021-10-19 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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26/2021 |
2021-10-19 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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27/2021 |
2021-10-19 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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28/2021 |
2021-10-19 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
29/2021 |
2021-10-19 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
30/2021 |
2021-10-19 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
31/2021 |
2021-10-19 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
32/2021 |
2021-10-19 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-10-18 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva a incisos do artigo 8º do Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2021 |
2021-10-18 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao artigo 6º do Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-10-18 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao artigo 7º do Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
6/2021 |
2021-10-18 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao artigo 8º do Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõem Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
7/2021 |
2021-10-18 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao artigo 8º do Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõem Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
30/2021 |
2021-10-18 |
Ata Ordinária |
ATA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA (18/10/2021). |
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| sessao |
30 |
2021-10-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
86/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
A EQUATORIAL ENERGIA - POSTEAMENTO DA REDE ELÉTRICA EM RUA DE MEDICILÂNDIA. |
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| materia |
87/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - AÇÃO ITINERANTE LEVAR AS COMUNIDADES SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL. |
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| materia |
160/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - ASFALTO PARA RUAS DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA. |
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| materia |
161/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RETIRAR PEDRAS DE MEIO A ESTRADA VICINAL KM 90 SUL. |
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| materia |
162/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTE KM 105 NORTE. |
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| materia |
163/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO ASFALTO NA FRENTE DA CIDADE E CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS. |
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| materia |
164/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - AJUDA DE CUSTO TFDs. |
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| materia |
1/2021 |
2021-10-06 |
Parecer Comissão CGSP |
PARECER CGSP AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2021. |
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| materia |
156/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PINTURA PONTOS DE MOTO TÁXI. |
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| materia |
157/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
À SECRETARIA DE TRANSPORTE - SERVIÇO DE PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO LOTEAMENTO IPÊ. |
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| materia |
158/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE RUAS BAIRRO CACOAL. |
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| materia |
159/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE RUA JOSÉ BUCHANELI, BAIRRO DE VILA NOVA. |
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| norma |
486/2021 |
2021-10-05 |
LEI ORDINÁRIA |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICO MUNICIPAL, A CASA DE RECUPERAÇÃO PROJETO MONTE DA PAZ, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE MEDICILÂNDIA. |
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| materia |
29/2021 |
2021-10-04 |
Ata Ordinária |
ATA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA (04/10/2021). |
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| norma |
5/2021 |
2021-10-04 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS – ABRACAM, PARA PROMOVER REVISÃO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NO REGIMENTO INTERNO RI/CMM, E NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA. |
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| sessao |
29 |
2021-10-04 |
Ordinária |
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| materia |
5/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS – ABRACAM, PARA PROMOVER REVISÃO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NO REGIMENTO INTERNO RI/CMM, E NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA. |
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| materia |
11/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
85/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
À EQUATORIAL ENERGIA ESCRITÓRIO DE ALTAMIRA - SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA TRAVESSA NELSON PASTANA. |
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