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Medicilândia (PA)

IBGE code1504455
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.medicilandia.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3593 / 392 / 416
Documents (with text) 4226 (4140)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 16 1991 · Norma: 12 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 4 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 4 2002 · Norma: 8 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 3 2008 · Norma: 3 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 15 2014 · Norma: 7 2015 · Norma: 12 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 12 2016 · Sessão: 5 2017 · Matéria: 626 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 482 2018 · Norma: 13 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 502 2019 · Norma: 5 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 254 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 18 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 351 2022 · Norma: 14 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 308 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 197 2024 · Norma: 18 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 322 2025 · Norma: 13 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 112 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4401)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 75/2021 2021-08-12 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INSTALAÇÃO DE TENDA EM FRENTE AO DETRAN PARA ATENDER OS USUÁRIOS. 1 extracted
materia 76/2021 2021-08-12 Requerimento À SAÚDE PUBLICA MUNICIPAL - REQUER ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA CNES. 1 extracted
materia 130/2021 2021-08-12 Indicação À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DE RAMAL E PONTE NO KM 90 SUL. 1 extracted
materia 74/2021 2021-08-11 Requerimento À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES TRANSPORTE ESCOLAR. 1 extracted
materia 129/2021 2021-08-11 Indicação À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO PONTE "MENDONÇA" KM 95 NORTE. 0 no document
materia 73/2021 2021-08-10 Requerimento CONVOCAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SENHOR ALONSO TORRES DA SILVA. 1 extracted
materia 9/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2021 2021-08-09 Ata Ordinária ATA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA (09/08/2021). 0 no document
sessao 22 2021-08-09 Ordinária — 2 extracted
materia 128/2021 2021-08-04 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO TRAVESSA OSAMU KAWAI, VILA NOVA. 1 extracted
materia 21/2021 2021-08-02 Ata Ordinária ATA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA (02/08/2021). 0 no document
sessao 21 2021-08-02 Ordinária — 2 extracted
materia 70/2021 2021-07-29 Requerimento À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO. 1 extracted
materia 71/2021 2021-07-29 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DNIT PARA CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA BR TRANSAMAZÔNICA EM FRENTE AS AGROVILAS. 1 extracted
materia 72/2021 2021-07-29 Requerimento À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFORMA DE ESCOLA. 1 extracted
materia 127/2021 2021-07-29 Indicação À SECRETARIA DE TRANSPORTE - REITERA DEMANDA DE INDICATIVO (RECUPERAÇÃO DE PONTE) 75 SUL. 1 extracted
materia 2/2021 2021-07-05 Atas Extraordinárias ATA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (05.07.2021). 1 extracted
norma 484/2021 2021-07-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2021-07-05 Extraordinária — 2 extracted
materia 8/2021 2021-06-30 Parecer Comissão CCJCR PARECER Nº 008/2021/CCJCR -AO VETO PARCIAL DO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 484/2021 "OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL". 1 extracted
materia 1/2021 2021-06-29 Veto VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 484/2021 - DISPONDO SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, especificamente as Emendas: Aditiva 001/2021 e Modificativa 001/2021. 1 extracted
materia 20/2021 2021-06-28 Ata Ordinária ATA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA (28.06.2021). 1 extracted
norma 2/2021 2021-06-28 RESOLUÇÃO Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, a aplicação da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 20 2021-06-28 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2021 2021-06-25 Atas Extraordinárias ATA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (25.06.2021). 0 no document
materia 5/2021 2021-06-25 Parecer Comissão CFEFFO PARECER Nº 005/2021/CFEFFO - REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 484/2021, DISPONDO SOBRE AUTORIA O O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2021-06-25 Extraordinária — 3 extracted
materia 8/2021 2021-06-24 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICO MUNICIPAL, A CASA DE RECUPERAÇÃO PROJETO MONTE DA PAZ, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE MEDICILÂNDIA. 1 extracted
materia 68/2021 2021-06-24 Requerimento À SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFEIÇÕES AOS SERVIDORES PLANTONISTAS HOSPITALAR. 1 extracted
materia 69/2021 2021-06-24 Requerimento À SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES RESCISÃO DE SERVIDORES. 1 extracted
materia 3/2021 2021-06-23 Projeto de Resolução Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, a aplicação da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2021 2021-06-23 Requerimento AO DEPUTADO FEDERAL JOAQUIM PASSARINHO PSD/PA - EMENDA PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 67/2021 2021-06-23 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 125/2021 2021-06-23 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO TRAVESSA ANTÔNIO DE ALMEIDA, BAIRRO CARVALHO. 1 extracted
materia 126/2021 2021-06-23 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE RUA AGROVILA NOVA FRONTEIRA, KM 80 FAIXA. 1 extracted
norma 483/2021 2021-06-23 LEI ORDINÁRIA DISPONDO SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 122/2021 2021-06-22 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTES KM 120 NORTE. 1 extracted
materia 123/2021 2021-06-22 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTES 120 SUL E RAMAL CARIOCA 95 NORTE. 1 extracted
materia 124/2021 2021-06-22 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTE KM 135 NORTE. 1 extracted
materia 19/2021 2021-06-21 Ata Ordinária ATA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA (21.06.2021). 0 no document
sessao 19 2021-06-21 Ordinária — 3 extracted
materia 4/2021 2021-06-17 Parecer Comissão CFEFFO PARECER Nº 004/2021/CFEFFO - REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 483/2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2021 2021-06-17 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - ATENDIMENTO DE DEMANDA EM PROL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE MUNICIPAL. 1 extracted
materia 65/2021 2021-06-17 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES BOSQUES DA PRAÇA MUNICIPAL DA AMIZADE. 1 extracted
materia 121/2021 2021-06-17 Indicação À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO RAMAL (PONTE DA PEDRA), KM 95 SUL. 1 extracted
materia 63/2021 2021-06-16 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES LICITAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 119/2021 2021-06-16 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - ATENDIMENTO DE DEMANDA ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRECHO SECO KM 95 NORTE. 1 extracted
materia 120/2021 2021-06-16 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - VIAÇÃO E OBRAS CONSTRUÇÃO QUEBRA MOLAS. 1 extracted
materia 118/2021 2021-06-15 Indicação À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO RAMAL DOS CHACAREIROS DO KM 95 SUL. 1 extracted
materia 18/2021 2021-06-14 Ata Ordinária ATA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA (14.06.2021). 0 no document