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Medicilândia (PA)

IBGE code1504455
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.medicilandia.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3593 / 392 / 416
Documents (with text) 4226 (4140)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 16 1991 · Norma: 12 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 4 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 4 2002 · Norma: 8 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 3 2008 · Norma: 3 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 15 2014 · Norma: 7 2015 · Norma: 12 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 12 2016 · Sessão: 5 2017 · Matéria: 626 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 482 2018 · Norma: 13 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 502 2019 · Norma: 5 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 254 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 18 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 351 2022 · Norma: 14 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 308 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 197 2024 · Norma: 18 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 322 2025 · Norma: 13 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 112 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4401)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 482/2021 2021-06-14 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE LEI QUE VISA ACRESCENTAR O ART. 57-A E 57-B À LEI MUNICIPAL 413/2013, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 18 2021-06-14 Ordinária — 2 extracted
materia 116/2021 2021-06-10 Indicação À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DE RAMAIS. 1 extracted
materia 117/2021 2021-06-10 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - FUNCIONÁRIO PARA AGROVILA NOVA FRONTEIRA CUIDAR DA LIMPEZA PÚBLICA. 1 extracted
materia 3/2021 2021-06-09 Parecer Comissão CFEFFO PARECER Nº 003/2021/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2021 OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL. 1 extracted
materia 7/2021 2021-06-09 Projeto de Lei Ordinária “PROJETO DE LEI QUE VISA ACRESCENTAR O ART. 57-A E 57-B À LEI MUNICIPAL 413/2013, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 62/2021 2021-06-09 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES CAMINHONETES ALUGADAS. 1 extracted
materia 61/2021 2021-06-08 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A CONVÊNIOS ANO ATUAL. 1 extracted
materia 2/2021 2021-06-07 Parecer Comissão CFEFFO PARECER 002/2021/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2021 LDO 2022. 1 extracted
materia 17/2021 2021-06-07 Ata Ordinária ATA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA (07.06.2021). 0 no document
sessao 17 2021-06-07 Ordinária — 2 extracted
materia 110/2021 2021-06-02 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO LUMINÁRIAS PÚBLICAS BAIRRO VALE DAS MINAS. 1 extracted
materia 111/2021 2021-06-02 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - CARRO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS DO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. 1 extracted
materia 112/2021 2021-06-02 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO CAIXA PADRÃO POÇO KM 75 SUL. 1 extracted
materia 113/2021 2021-06-02 Indicação À SECRETARIA DE TRANSPORTE - PIÇARRAMENTO RUAS DAS AGROVILAS AO LONGO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 114/2021 2021-06-02 Indicação À SECRETARIA DE TRANSPORTE - ATENDIMENTO DE DEMANDA DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE DO KM 90 SUL. 1 extracted
materia 115/2021 2021-06-02 Indicação À SECRETARIA DE TRANSPORTE - MANUTENÇÃO PONTE KM 125 NORTE. 1 extracted
materia 6/2021 2021-05-31 Parecer Comissão CCJCR PARECER 006/2021/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2021 LDO 2022. 1 extracted
materia 7/2021 2021-05-31 Parecer Comissão CCJCR PARECER CCJCR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2021. 1 extracted
materia 16/2021 2021-05-31 Ata Ordinária ATA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA (31.05.2021). 0 no document
sessao 16 2021-05-31 Ordinária — 2 extracted
materia 58/2021 2021-05-27 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS JÁ PAVIMENTADAS AO LONGO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 59/2021 2021-05-27 Requerimento AO CHEFE DO TRIBUNO PREFEITURA MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AUMENTO DE TRIBUTOS. 1 extracted
materia 60/2021 2021-05-27 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES PAVIMENTAÇÃO RUAS DO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. 1 extracted
materia 105/2021 2021-05-27 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CENTRO DE PÓS COVID-19 PARA ATENDER POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 106/2021 2021-05-27 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO EM GRADE DA REDE DE DRENAGEM CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
materia 107/2021 2021-05-27 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - COLETA DE LIXO NAS AGROVILAS DO KM 85 NORTE E NA 26 KM 80 NORTE. 1 extracted
materia 108/2021 2021-05-27 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BOMBA D'ÁGUA POSSO KM 110 NORTE TRECHO SECO. 1 extracted
materia 109/2021 2021-05-27 Indicação À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO ESTRADA VICINAL DO KM 95 NORTE. 1 extracted
materia 5/2021 2021-05-26 Parecer Comissão CCJCR PARECER Nº 005/2021/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2021 OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL. 1 extracted
materia 104/2021 2021-05-26 Indicação À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO ESCOLA KM 130. 1 extracted
norma 480/2021 2021-05-25 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA. 1 extracted
norma 481/2021 2021-05-25 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO NOVO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 15/2021 2021-05-24 Ata Ordinária ATA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA (24/05/2021). 0 no document
materia 103/2021 2021-05-24 Indicação À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - DEMANDAS PARA A ESCOLA RUI BARBOSA, AGROVILA JORGE BUENO, 70 FAIXA. 1 extracted
sessao 15 2021-05-24 Ordinária — 2 extracted
materia 54/2021 2021-05-20 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA A EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 55/2021 2021-05-20 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SECRETÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 56/2021 2021-05-20 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES ASSESSORIAS ESPECIAIS. 1 extracted
materia 57/2021 2021-05-20 Requerimento À 10ª URE EM ALTAMIRA - ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO EM MEDICILÂNDIA. 1 extracted
materia 102/2021 2021-05-20 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - BOLSA INCENTIVO FINANCEIRO A MISS MEDICILÂNDIA. 1 extracted
materia 2/2021 2021-05-19 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2021 2021-05-19 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES SOBRE F4000. 1 extracted
materia 52/2021 2021-05-19 Requerimento À EDUCAÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES REPASSE 5% DO MUNICÍPIO PARA A EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 53/2021 2021-05-19 Requerimento AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES PROCESSOS LICITATÓRIOS DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 99/2021 2021-05-19 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE LIXEIRAS PARA A FRENTE DA CIDADE. 1 extracted
materia 100/2021 2021-05-19 Indicação AO TRANSPORTE - ESTUDO DE VIABILIDADE NA INTERLIGAÇÃO DE RUA A OUTRA. 1 extracted
materia 101/2021 2021-05-19 Indicação AO TRANSPORTE - TAPA BURACO ESTRADA VICINAL DO KM 100 SUL. 1 extracted
materia 2/2021 2021-05-18 Parecer Comissão CCJCR PARECER Nº 002/2021/CCJCR - AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 480/2021 (NOVO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB). 1 extracted
materia 2/2021 2021-05-18 Emenda Modificativa DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AOS INCISOS XII E XIII DO §1º, DO ART. 7º, NO PROJETO DE LEI Nº 003/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 1 extracted