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Medicilândia (PA)

IBGE code1504455
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.medicilandia.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3593 / 392 / 416
Documents (with text) 4226 (4140)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 16 1991 · Norma: 12 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 4 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 4 2002 · Norma: 8 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 3 2008 · Norma: 3 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 15 2014 · Norma: 7 2015 · Norma: 12 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 12 2016 · Sessão: 5 2017 · Matéria: 626 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 482 2018 · Norma: 13 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 502 2019 · Norma: 5 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 254 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 18 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 351 2022 · Norma: 14 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 308 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 197 2024 · Norma: 18 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 322 2025 · Norma: 13 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 112 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4401)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 10 2021-04-19 Ordinária — 2 extracted
materia 78/2021 2021-04-15 Indicação À SECRETARIA DE TRANSPORTE - TAPA BURACO ESTRADA VICINAL 80 E 85. 1 extracted
materia 79/2021 2021-04-15 Indicação À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO ESTRADA RAMAL, KM 85 NORTE. 1 extracted
materia 80/2021 2021-04-15 Indicação À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO ESTRADA RAMAL VILA PACAL/KM 90 SUL. 1 extracted
materia 81/2021 2021-04-15 Indicação À SECRETARIA DE TRANSPORTE - MANUTENÇÃO DE PONTES E BUEIROS 115 NORTE. 1 extracted
materia 82/2021 2021-04-15 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO CASA DO MOTOR AGROVILA KM 100 NORTE. 1 extracted
materia 43/2021 2021-04-14 Requerimento À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES CESTAS BÁSICAS. 1 extracted
materia 44/2021 2021-04-14 Requerimento À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO. 1 extracted
materia 73/2021 2021-04-14 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICA PROJETO DE LEI INSTITUIÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL. 1 extracted
materia 74/2021 2021-04-14 Indicação À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO PONTES KM 120 SUL E 122,5. 1 extracted
materia 75/2021 2021-04-14 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO LUMINÁRIAS VILA PACAL E CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS. 1 extracted
materia 76/2021 2021-04-14 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO VIAS PÚBLICAS BAIRRO HÉLIO CARVALHO. 1 extracted
materia 77/2021 2021-04-14 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA TRAVESSA FRANCISCO MAIA. 1 extracted
materia 9/2021 2021-04-12 Ata Ordinária ATA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA (12/04/2021). 0 no document
sessao 9 2021-04-12 Ordinária — 2 extracted
materia 42/2021 2021-04-08 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2021. 1 extracted
materia 39/2021 2021-04-07 Requerimento À EDUCAÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES AULAS REMOTAS E EQUIPAMENTOS DE APOIO PARA OS PROFESSORES. 1 extracted
materia 40/2021 2021-04-07 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - EMISSÃO DA CAT - COMUNICADO DE ACIDENTE DE TRABALHO SERVIDORES PÚBLICOS. 1 extracted
materia 41/2021 2021-04-07 Requerimento À SAÚDE MUNICIPAL - AFASTAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONSIDERADOS DA ÁREA DE RISCO DO COVID-19. 1 extracted
materia 71/2021 2021-04-07 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO ALAMEDA SÍRIO DA SILVA. 1 extracted
materia 72/2021 2021-04-07 Indicação À EDUCAÇÃO - INDICA ATENDIMENTO DE DEMANDAS PARA AS ESCOLAS FLORES DA AMAZÔNIA E DOM PEDRO II. 1 extracted
materia 4/2021 2021-04-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2021 2021-04-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA. 1 extracted
materia 2/2021 2021-04-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO NOVO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 33/2021 2021-03-18 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONSELHOS MUNICIPAL ATIVOS E INATIVOS. 1 extracted
materia 34/2021 2021-03-18 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SERVIDORES COM FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIOS NA SAÚDE. 1 extracted
materia 35/2021 2021-03-18 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES MADEIRA DOADA AO MUNICÍPIO PELO IBAMA. 1 extracted
materia 36/2021 2021-03-18 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES APOIO AOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS FACE A PANDEMIA. 1 extracted
materia 37/2021 2021-03-18 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 38/2021 2021-03-18 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REUNIÃO COMUNIDADE DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. 1 extracted
materia 61/2021 2021-03-18 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO PONTE DO DEZ NO KM 100 NORTE. 1 extracted
materia 67/2021 2021-03-18 Indicação À SECRETARIA DE SAÚDE - REFORMA POSTO DE SAÚDE DA TIRADENTES. 1 extracted
materia 68/2021 2021-03-18 Indicação À SECRETARIA DE TRANSPORTE - MANUTENÇÃO DE PONTE KM 85 NORTE. 1 extracted
materia 69/2021 2021-03-18 Indicação À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - INDICA DEMANDA PARA A ESCOLA BENJAMIM CONSTANTE KM 85 NORTE. 1 extracted
materia 70/2021 2021-03-18 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-17 Emenda Modificativa/CGSP À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO RAMAIS E DE PONTOS CRÍTICOS VICINAL DO KM 85 SUL. 1 extracted
materia 62/2021 2021-03-17 Indicação À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DE PONTE KM 95 NORTE. 1 extracted
materia 63/2021 2021-03-17 Indicação À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO RAMAIS E DE PONTOS CRÍTICOS VICINAL DO KM 85 SUL. 1 extracted
materia 64/2021 2021-03-17 Indicação À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DE RAMAL 110 NORTE. 1 extracted
materia 65/2021 2021-03-17 Indicação À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO RAMAL KM 88. 1 extracted
materia 66/2021 2021-03-17 Indicação À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO TAPA BURACO ESTRADA KM 115 NORTE E 115 SUL. 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-15 Ata Ordinária ATA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA (15/03/2021). 0 no document
sessao 8 2021-03-15 Ordinária — 2 extracted
materia 31/2021 2021-03-11 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES DESPESAS COM A TROCA DA GRAMA NA ROTATÓRIA FRENTE DA CIDADE. 1 extracted
materia 32/2021 2021-03-11 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES EXECUÇÃO CONVÊNIO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA AMIZADE. 1 extracted
materia 59/2021 2021-03-11 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. 1 extracted
materia 60/2021 2021-03-11 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - INDICA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO LIXÃO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-10 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS ABRACAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2021 2021-03-04 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES PROCESSOS LICITATÓRIOS PMM. 1 extracted
materia 28/2021 2021-03-04 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES FOLHA DE PAGAMENTO DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE ADMINISTRAÇÃO. 1 extracted