| materia |
11/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NAS AGROVILAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - VEÍCULO TRANSPORTE PARA USO DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE. |
1 |
extracted
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| norma |
488/2021 |
2021-12-28 |
LEI ORDINÁRIA |
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
489/2021 |
2021-12-28 |
LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-12-24 |
EMENDA IMPOSITIVA |
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2021 |
2021-12-24 |
EMENDA IMPOSITIVA |
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2021 |
2021-12-24 |
EMENDENDA CONJUNTA ADITIVA |
EMENDA ADITIVA CONJUNTA Nº 003/2021 – CCJCR/CFEFFO - Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº. 012/2021 PPA 2022/2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-12-24 |
EMENDA IMPOSITIVA |
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2021 |
2021-12-24 |
EMENDENDA CONJUNTA ADITIVA |
EMENDA ADITIVA CONJUNTA Nº 004/2021 – CCJCR/CFEFFO - Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº. 011/2021 LOA 2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-12-24 |
EMENDA IMPOSITIVA |
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2021 |
2021-12-24 |
EMENDA IMPOSITIVA |
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2021 |
2021-12-24 |
Atas Extraordinárias |
ATA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (24/12/2021). |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-12-24 |
EMENDA IMPOSITIVA |
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2021 |
2021-12-24 |
Parecer Comissão CFEFFO |
REDAÇÃO FINAL - Ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 488/2021 PPA 2022/2025, autoria Comissão CFEFFO. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-12-24 |
Atas Extraordinárias |
ATA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (24/12/2021). |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-12-24 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER CONJUNTO Nº 007/2021-CCJCR/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2021 PPA 2022/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2021 |
2021-12-24 |
EMENDA IMPOSITIVA |
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2021 |
2021-12-24 |
Parecer Comissão CFEFFO |
REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 489/2021 LOA 2022, AUTORIA COMISSÃO CFEFFO. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-12-24 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER CONJUNTO Nº 008/2021-CCJCR/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021 LOA 2022. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2021 |
2021-12-24 |
Parecer Comissão CCJCR |
REDAÇÃO FINAL - À EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AUTORIA CCJCR. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-12-24 |
Parecer Comissão CCJCR |
REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2021, DISPONDO SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, AUTORIA CCJCR. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-12-24 |
Parecer Comissão CCJCR |
REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 490/2021 ABONO-FUNDEB, AUTORIA CCJCR. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2021 |
2021-12-24 |
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
DISPONDO SOBRE MODIFICA REDAÇÃO, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS, PARÁGRAFOS, ALÍNEAS E PREÂMBULO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2021 |
2021-12-24 |
RESOLUÇÃO |
RESOLUÇÃO 006/2021 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA. |
1 |
extracted
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| norma |
487/2021 |
2021-12-24 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
490/2021 |
2021-12-24 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MEDICILÂNDIA PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XI, DO ARTIGO 212-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2021-12-24 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2021-12-24 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-12-22 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER CONJUNTO COMISSÕES - Ao Ofício nº 198/2021 – GAB/PMM, REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2021, O QUAL DISPÕE SOBRE CRIA E FIXA A TAXA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DO CACAU. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-12-22 |
Parecer Comissão CCJCR |
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2021 REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-12-22 |
Parecer Comissão CCJCR |
REDAÇÃO FINAL - Ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 487/2021, autoria Comissão CCJCR. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2021 |
2021-12-22 |
Ofício PMM |
Ofício nº 198/2021 – GAB/PMM, REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2021, O QUAL DISPÕE SOBRE CRIA E FIXA A TAXA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DO CACAU. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-12-21 |
EMENDENDA CONJUNTA ADITIVA |
EMENDA ADITIVA CONJUNTA Nº 002/2021 – CCJCR/CFEFFO/CGSP/CESAS - Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº. 017/2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2021 |
2021-12-21 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER CONJUNTO Nº 005/2021 - Ao Projeto de Lei Ordinária nº 017/2021 – que dispõe sobre “A concessão do ABONO-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Medicilândia, para fins de cumprimento do disposto no inciso XI, do art. 212-A da Constituição Federal, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2021 |
2021-12-20 |
Ata Ordinária |
ATA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA (20/12/2021). |
0 |
no document
|
| materia |
96/2021 |
2021-12-20 |
Requerimento |
DISCIPLINA OS PRAZOS REGIMENTAIS PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2021 - REFORMA DO REGIMENTO INTERNO. |
1 |
extracted
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| sessao |
38 |
2021-12-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-12-16 |
Proposta de Emenda ao Regimento Interno |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2021 - PROPOSTA DE EMENDA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-12-15 |
EMENDENDA CONJUNTA MODIFICATIVA |
Dispõe sobre Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº. 014/2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-12-15 |
EMENDENDA CONJUNTA ADITIVA |
Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº. 014/2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-12-15 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER CONJUNTO CCJCR/CFEFFO/CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-12-15 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER CONJUNTO CCJCR/CFEFFO/CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2021 |
2021-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MEDICILÂNDIA PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XI, DO ARTIGO 212-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-12-13 |
Atas Extraordinárias |
ATA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (13.12.2021). |
0 |
no document
|
| materia |
37/2021 |
2021-12-13 |
Ata Ordinária |
ATA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA (13/12/2021). |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2021-12-13 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2021-12-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-12-09 |
Emenda Supressiva |
EMENDA SUPRESSIVA A PARÁGRAFO E ARTIGOS DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-12-09 |
Parecer Comissão CCJCR |
PARECER CCJCR AO PROJETO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI À EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2021. |
1 |
extracted
|