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Medicilândia (PA)

IBGE code1504455
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.medicilandia.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3593 / 392 / 416
Documents (with text) 4226 (4140)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 16 1991 · Norma: 12 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 4 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 4 2002 · Norma: 8 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 3 2008 · Norma: 3 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 15 2014 · Norma: 7 2015 · Norma: 12 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 12 2016 · Sessão: 5 2017 · Matéria: 626 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 482 2018 · Norma: 13 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 502 2019 · Norma: 5 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 254 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 18 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 351 2022 · Norma: 14 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 308 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 197 2024 · Norma: 18 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 322 2025 · Norma: 13 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 112 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4401)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 53/2022 2022-03-31 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE RUAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 54/2022 2022-03-31 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO VIAS PÚBLICAS AGROVILA JORGE BUENO KM 70 FAIXA. 1 extracted
materia 55/2022 2022-03-31 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - RECOLHIMENTO DE ENTULHO NA AGROVILA JORGE BUENO, KM 70 FAIXA. 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-30 Parecer Comissão CCJCR PARECER Nº 003/2022/CCJCR - Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022 - Dispondo sobre “REGULA A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO MEDICILANDENSE E DE CIDADÃO HONORÁRIO”. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-28 Ata Ordinária ATA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA (28.03.2022). 0 no document
sessao 7 2022-03-28 Ordinária — 2 extracted
materia 49/2022 2022-03-24 Indicação À SECRETARIA DE SAÚDE - AJUDA DE CUSTO COM COMBUSTÍVEL AOS ACS. 1 extracted
materia 50/2022 2022-03-24 Indicação À SECRETARIA DE SAÚDE - INDICA ATENDIMENTO PARA A ÁREA DOS ACS. 1 extracted
materia 51/2022 2022-03-24 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - DEMANDA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA COMUNIDADE SÃO PEDRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-23 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 007, DE 22 DE MARÇO DE 1993, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO, A FIM DE CRIAR 11 (ONZE) CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 19/2022 2022-03-23 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONSTRUÇÃO PRAÇA PRÓXIMA A VIAÇÃO E OBRAS. 1 extracted
materia 20/2022 2022-03-23 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES GASTOS COM O SÍMBOLO BOVINO NA FRENTE DA CIDADE. 1 extracted
materia 48/2022 2022-03-23 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONVÊNIO COM A SEASTER PROGRAMA QUALIFICA PARÁ. 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-21 Ata Ordinária ATA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA (21.03.2022). 0 no document
materia 17/2022 2022-03-21 Requerimento À EQUATORIAL ENERGIA - INSPEÇÃO NOS RELÓGIOS MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA EM MEDICILÂNDIA. 1 extracted
materia 18/2022 2022-03-21 Requerimento LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE VEREADORA ELAINE WAGNER PSC. 1 extracted
sessao 6 2022-03-21 Ordinária — 2 extracted
materia 47/2022 2022-03-18 Indicação À SECRETARIA DE SAÚDE - CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA POSTO DE SAÚDE KM 120 DISTRITO. 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-17 Projeto de Decreto Legislativo REGULA A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO MEDICILANDENSE E DE CIDADÃO HONORÁRIO. 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-17 Moção Moção de Apoio aos Profissionais de Enfermagem e outros – Projeto de Lei Congresso Nacional Piso Salarial. 1 extracted
materia 43/2022 2022-03-17 Indicação À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - COLETORES DE LIXO. 1 extracted
materia 44/2022 2022-03-17 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS AO LONGO DAS AGROVILAS CONFORME INDICADA. 1 extracted
materia 45/2022 2022-03-17 Indicação À SECRETARIA DE TRANSPORTE - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. 1 extracted
materia 46/2022 2022-03-17 Indicação À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - MANUTENÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA PADRE OSCAR KM 110 NORTE. 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-16 Requerimento À SECRETARIA DE AGRICULTURA - PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATÓRIO DE TRABALHO. 1 extracted
materia 41/2022 2022-03-15 Indicação À SECRETARIA DE TRANSPORTE - MANUTENÇÃO ESTRADA VICINAL KM 105 SUL. 1 extracted
materia 42/2022 2022-03-15 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA KM 120. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DECRETO FEDERAL Nº 9.310, DE 2018, REVOGA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 374/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-14 Ata Ordinária ATA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA (14/03/2022). 0 no document
sessao 5 2022-03-14 Ordinária — 2 extracted
materia 37/2022 2022-03-10 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DA SEDE DA CIDADE. 1 extracted
materia 40/2022 2022-03-10 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE PONTE NO DOIS E MEIO. 1 extracted
materia 34/2022 2022-03-09 Indicação À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - PROVIDENCIAS QUANTO A COLETORES DE LIXOS, AGROVILA KM 70. 1 extracted
materia 35/2022 2022-03-09 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
materia 38/2022 2022-03-09 Indicação À EDUCAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA ESCOLA PADRE OSCAR, KM 110 NORTE. 1 extracted
materia 39/2022 2022-03-09 Indicação À EDUCAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO ESCOLA RIO DA PRATA KM 110 NORTE. 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-08 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES E DE REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA. 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-08 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES E RELATÓRIO DAS OBRAS INACABADAS NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA. 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-08 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL – TOMAR MEDIDAS JUNTO A EQUATORIAL ENERGIA NA MANUTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 36/2022 2022-03-08 Indicação À SECRETARIA DE ESPORTE - ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS ESPORTISTAS. 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-07 Ata Ordinária ATA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA (07.03.2022). 0 no document
sessao 4 2022-03-07 Ordinária — 2 extracted
materia 10/2022 2022-03-03 Requerimento Solicitando verificação quanto a situação da Tramitação Judicial do PRECATÓRIO DO FUNDEB relacionado aos profissionais de Educação. 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-03 Requerimento REQUER PARECER TÉCNICO REFERENTE AS PERCAS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA. 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-03 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES VISTORIA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA. 1 extracted
materia 32/2022 2022-03-03 Indicação AO TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DE RAMAL. 1 extracted
materia 33/2022 2022-03-03 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUE DE DIVERSÕES. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-24 Requerimento REQUER A CÓPIA DO PLANO DE SAÚDE PLURIANUAL E CÓPIA DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DO PLANO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-24 Requerimento REQUERER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O NÃO RECEBIMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19. 1 extracted