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Medicilândia (PA)

IBGE code1504455
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.medicilandia.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3593 / 392 / 416
Documents (with text) 4226 (4140)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 16 1991 · Norma: 12 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 4 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 4 2002 · Norma: 8 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 3 2008 · Norma: 3 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 15 2014 · Norma: 7 2015 · Norma: 12 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 12 2016 · Sessão: 5 2017 · Matéria: 626 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 482 2018 · Norma: 13 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 502 2019 · Norma: 5 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 254 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 18 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 351 2022 · Norma: 14 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 308 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 197 2024 · Norma: 18 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 322 2025 · Norma: 13 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 112 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4401)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 74/2022 2022-05-05 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE PONTES KM 85 NORTE. 1 extracted
materia 73/2022 2022-05-03 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA PÚBLICA AGROVILA MIGUEL GUSTAVO KM 100 NORTE. 1 extracted
materia 12/2022 2022-05-02 Ata Ordinária ATA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA (02.05.2022). 0 no document
sessao 12 2022-05-02 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2022 2022-04-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 282/2022 2022-04-28 Ofício PMM EXECUTIVO MUNICIPAL - MANIFESTA INTENÇÃO DE SE FAZER PRESENTE NA SESSÃO DO DIA 09 DE MAIO. 1 extracted
materia 31/2022 2022-04-27 Requerimento À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES GASTOS COM O PROGRAMA TITULA BRASIL. 1 extracted
materia 32/2022 2022-04-27 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE MADEIRA APREENDIDA PELA IBAMA E DOADA AO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 67/2022 2022-04-27 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE PONTE KM 125 NORTE. 1 extracted
materia 68/2022 2022-04-27 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - SUSPENSÃO USO OBRIGATÓRIO DE MASCARAS. 1 extracted
materia 69/2022 2022-04-27 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONCURSO PÚBLICO ASSEGURAR PONTOS A SERVIDORES PÚBLICOS NO EXERCÍCIO DO CARGO. 1 extracted
materia 70/2022 2022-04-27 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - ATENDIMENTO DE DEMANDA EM PROL DA COMUNIDADE AGROVILA KM 105 NORTE FAIXA. 1 extracted
materia 71/2022 2022-04-27 Indicação À SECRETARIA DE TRANSPORTE - MANUTENÇÃO DE TRECHO DE ESTRADA KM 95 NORTE. 1 extracted
materia 72/2022 2022-04-27 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA PÚBLICA DA AGROVILA DO AEROPORTO KM 95 NORTE. 1 extracted
materia 4/2022 2022-04-26 Parecer Comissão CCJCR PARECER Nº 004/2022/CCJCR - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 - ASSESSORIA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 5/2022 2022-04-26 Parecer Comissão CCJCR PARECER CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2021 "SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA". 1 extracted
materia 11/2022 2022-04-25 Ata Ordinária ATA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA (25.04.2022). 0 no document
sessao 11 2022-04-25 Ordinária — 2 extracted
materia 66/2022 2022-04-20 Indicação À SECRETARIA DE TRANSPORTE EQUIPE DE PONTES - REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO DE PONTE. 1 extracted
materia 2/2022 2022-04-19 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, VENCIMENTO INICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2022 2022-04-19 Requerimento À SECRETARIA DE SAÚDE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES INSTITUTO MADRE TEREZA PRESTADOR DE SERVIÇO PMM. 1 extracted
materia 29/2022 2022-04-19 Requerimento À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES FROTA PRÓPRIA DO TRANSPORTE ESCOLAR. 1 extracted
materia 30/2022 2022-04-19 Requerimento À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTA BANCÁRIA DE ARRECADAÇÃO IDOSOS. 1 extracted
materia 64/2022 2022-04-19 Indicação À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - REFORMA ESCOLA RUI BARBOSA KM 70 FAIXA. 1 extracted
materia 65/2022 2022-04-19 Indicação À SECRETARIA DE SAÚDE - CONSTRUÇÃO DE MURO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. 1 extracted
materia 10/2022 2022-04-18 Ata Ordinária ATA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA (18.04.2022). 0 no document
sessao 10 2022-04-18 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2022 2022-04-12 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MEDICILANDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2022 2022-04-12 Requerimento REQUERER CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR ILTOMAR CARVALHO. 1 extracted
materia 61/2022 2022-04-12 Indicação À SECRETARIA DE SAÚDE - PROVIDENCIAS QUANTO AO ENDEREÇO DO CAPs. 1 extracted
materia 62/2022 2022-04-12 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 63/2022 2022-04-12 Indicação À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROVIDÊNCIAS MANUTENÇÃO CASA DOS IDOSOS ÁREA DE SERVIÇO. 1 extracted
materia 9/2022 2022-04-11 Ata Ordinária ATA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA (11.04.2022). 0 no document
sessao 9 2022-04-11 Ordinária — 2 extracted
materia 60/2022 2022-04-07 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO PONTE "RAMAL DA PEDRA", KM 95 SUL. 1 extracted
materia 2/2022 2022-04-06 Moção NOTA DE RECLAMAÇÃO EM FACE DA POLÍTICA DE PREÇO DO QUILO DA AMÊNDOA DO CACAU NA REGIÃO OESTE DO PARÁ, RODOVIA TRANSAMAZÔNICA – BR 230. 1 extracted
materia 24/2022 2022-04-06 Requerimento REQUERER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE ROLO COMPACTADOR ALUGADO. 1 extracted
materia 25/2022 2022-04-06 Requerimento REQUERER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES. 1 extracted
materia 26/2022 2022-04-06 Requerimento REQUERER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO URBANIZAÇÃO DO EIXO RODOVIÁRIO DE MEDICILÂNDIA. 1 extracted
materia 56/2022 2022-04-06 Indicação À SECRETARIA DE TRANSPORTE - PATRULHA DE MAQUINÁRIO PARA DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. 1 extracted
materia 57/2022 2022-04-06 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, BAIRRO CACOAL. 1 extracted
materia 58/2022 2022-04-06 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO RUA AGROVILA NOVA FRONTEIRA. 1 extracted
materia 59/2022 2022-04-06 Indicação À SECRETARIA DE SAÚDE - EFETIVAÇÃO DE ACS. 1 extracted
materia 23/2022 2022-04-05 Requerimento REQUERER À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 1 extracted
norma 1/2022 2022-04-05 DECRETO LEGISLATIVO REGULA A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO MEDICILANDENSE E DE CIDADÃO HONORÁRIO. 1 extracted
materia 8/2022 2022-04-04 Ata Ordinária ATA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA (04.04.2022). 0 no document
sessao 8 2022-04-04 Ordinária — 2 extracted
materia 21/2022 2022-03-31 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE PENDÊNCIAS JUNTO AO EXTRATO CAUC. 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-31 Requerimento AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO - REQUER CUMPRIMENTO DE DISPOSITIVOS REGIMENTAIS APRESENTAÇÃO DE BALANCETE FINANCEIRO. 1 extracted
materia 52/2022 2022-03-31 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - LIMPEZA PÚBLICA LIXO CACOAL. 1 extracted