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Medicilândia (PA)

IBGE code1504455
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.medicilandia.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3593 / 392 / 416
Documents (with text) 4226 (4140)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 16 1991 · Norma: 12 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 4 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 4 2002 · Norma: 8 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 3 2008 · Norma: 3 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 15 2014 · Norma: 7 2015 · Norma: 12 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 12 2016 · Sessão: 5 2017 · Matéria: 626 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 482 2018 · Norma: 13 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 502 2019 · Norma: 5 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 254 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 18 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 351 2022 · Norma: 14 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 308 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 197 2024 · Norma: 18 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 322 2025 · Norma: 13 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 112 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4401)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2022 2022-08-08 Ata Ordinária ATA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA (08.08.2022). 0 no document
sessao 23 2022-08-08 Ordinária — 2 extracted
materia 55/2022 2022-08-04 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O RREO - SICONFI. 1 extracted
materia 56/2022 2022-08-04 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE O CUMPRIMENTO DE LEI MUNICIPAL "PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE". 1 extracted
materia 57/2022 2022-08-04 Requerimento REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES CONVÊNIO COM ESTADO/PA, RECEBIMENTO DE MAQUINÁRIOS. 1 extracted
materia 94/2022 2022-08-04 Indicação À SECRETARIA DE TRANSPORTE - INDICA RECUPERAÇÃO DE RAMAIS NAS VICINAIS AS QUAIS MAQUINÁRIO ESTÁ TRABALHANDO. 1 extracted
materia 95/2022 2022-08-04 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 52/2022 2022-08-03 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL CUMPRIMENTO DE LEIS MUNICIPAIS (TRÂNSITO MUNICIPAL). 1 extracted
materia 53/2022 2022-08-03 Requerimento À EQUATORIAL ENERGIA ESCRITÓRIO DE ALTAMIRA/PA - INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR NA TRAVESSA PEDRO LIMA, BAIRRO HÉLIO CARVALHO. 1 extracted
materia 54/2022 2022-08-03 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE A ESCOLA PADRE OSCAR II, KM 110 NORTE. 1 extracted
materia 93/2022 2022-08-03 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE PONTE KM 125 NORTE. 1 extracted
materia 22/2022 2022-07-18 Ata Ordinária ATA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA (18.08.2022). 1 unsupported_format
norma 496/2022 2022-07-18 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 22 2022-07-18 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-07-15 Atas Extraordinárias ATA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (15.07.2022). 0 no document
norma 495/2022 2022-07-15 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2022-07-15 Extraordinária — 3 extracted
materia 50/2022 2022-07-14 Requerimento REQUERER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O DESCUMPRIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTS. 36 E ART. 37 DA LEI 14.113/2020 (NOVA LEI DO FUNDEB). 1 extracted
materia 49/2022 2022-07-13 Requerimento REQUER AO ÓRGÃO FISCALIZADOR COMPETENTE A FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL/PA Nº 2.476/2022 (REDUÇÃO DE ICMS) PARA COMBUSTÍVEIS E ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
materia 51/2022 2022-07-13 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES MUNÍCIPES BENEFICIÁRIOS DE CESTAS BÁSICAS. 1 extracted
materia 92/2022 2022-07-13 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE RUAS DA CIDADE. 0 no document
materia 1/2022 2022-07-12 Emenda Aditiva/CFEFFO INCLUI ARTIGO 2º-A AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2022 2022-07-12 Parecer Comissão CFEFFO PARECER Nº 001/2022/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2022 LDO 2023. 1 extracted
materia 2/2022 2022-07-12 Emenda Aditiva/CFEFFO INCLUI PARÁGRAFOS NO ARTIGO 3º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2022 2022-07-12 Parecer Comissão CFEFFO PARECER Nº 002/2022/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2022 "CRÉDITO ESPECIAL". 1 extracted
materia 3/2022 2022-07-12 Emenda Aditiva/CFEFFO INCLUI ARTIGO 24-A AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2022 2022-07-11 Ata Ordinária ATA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA (11.07.2022). 0 no document
sessao 21 2022-07-11 Ordinária — 2 extracted
materia 48/2022 2022-07-07 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE ESCLARECIMENTOS RELACIONADO A COBRANÇAS DE TAXAS EM FACE DO USO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO UBALDINO GRÜGER. 1 extracted
materia 90/2022 2022-07-07 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - TRATOR DE ESTEIRA PARA FAZER REABERTURA DE ESTRADA VICINAL E RAMAIS PENETECAL. 1 extracted
materia 91/2022 2022-07-07 Indicação À SECRETARIA DE SAÚDE - INDICA ATENDIMENTO DE DEMANDA EM PROL DA UBS DE VILA PACAL. 1 extracted
materia 47/2022 2022-07-06 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES DESPESAS PAGAS COM RECURSO DE EMENDAS PARLAMENTARES EXERCÍCIO DE 2021 E 2022. 1 extracted
materia 45/2022 2022-06-30 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES DELIMITAÇÃO DE ÁREA URBANA E ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICAS. 1 extracted
materia 46/2022 2022-06-30 Requerimento À SEDUC/PA - REIVINDICA COORDENADORIA PARA O ENSINO MÉDIO EM MEDICILÂNDIA. 1 extracted
materia 86/2022 2022-06-30 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LIXEIRAS. 1 extracted
materia 87/2022 2022-06-30 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO RAMAIS TRAVESSÃO KM 858 SUL. 1 extracted
materia 88/2022 2022-06-30 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - ASFALTAMENTO DE VIAS PÚBLICAS DE VILA PACAL. 1 extracted
materia 89/2022 2022-06-30 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 20/2022 2022-06-27 Ata Ordinária ATA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA (27.06.22). 0 no document
sessao 20 2022-06-27 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2022 2022-06-24 Parecer Comissão CCJCR PARECER Nº 009/2022/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2022 LDO 2023. 1 extracted
materia 10/2022 2022-06-24 Parecer Comissão CCJCR PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2022 QUE DISPONDO SOBRE "TÁXI RURAL". 1 extracted
materia 43/2022 2022-06-23 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A LISTA DE MATERIAL FARMACOLÓGICO ADQUIRIDO COM OS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 44/2022 2022-06-23 Requerimento REQUER O ENVIO DO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MEDICILÃNDIA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 1/2022 2022-06-21 Emenda Modificativa/CCJCR Dispõe sobre emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 004/2022, cujo teor versa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2022 2022-06-20 PARECER DAS COMISSÕES PARECER CONJUNTO Nº 005/2022-CCJCR/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2022. 1 extracted
materia 19/2022 2022-06-20 Ata Ordinária ATA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA (20.06.2022). 0 no document
norma 494/2022 2022-06-20 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL EM MEDICILÂNDIA, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 19 2022-06-20 Ordinária — 2 extracted
materia 85/2022 2022-06-15 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA FRENTE DA CIDADE. 0 no document