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Medicilândia (PA)

IBGE code1504455
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.medicilandia.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3593 / 392 / 416
Documents (with text) 4226 (4140)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 16 1991 · Norma: 12 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 4 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 4 2002 · Norma: 8 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 3 2008 · Norma: 3 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 15 2014 · Norma: 7 2015 · Norma: 12 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 12 2016 · Sessão: 5 2017 · Matéria: 626 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 482 2018 · Norma: 13 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 502 2019 · Norma: 5 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 254 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 18 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 351 2022 · Norma: 14 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 308 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 197 2024 · Norma: 18 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 322 2025 · Norma: 13 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 112 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4401)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2022 2022-06-13 Ata Ordinária ATA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA (13/06/2022). 0 no document
norma 5/2022 2022-06-13 LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, VENCIMENTO INICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 492/2022 2022-06-13 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DECRETO FEDERAL Nº 9.310, DE 2018, REVOGA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 374/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 493/2022 2022-06-13 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 18 2022-06-13 Ordinária — 2 extracted
materia 83/2022 2022-06-09 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA E SINALIZAÇÃO AEROPORTO KM 95 NORTE. 1 extracted
materia 84/2022 2022-06-09 Indicação À Viação e Obras - Manutenção e limpeza do Poço de abastecimento de água da Comunidade Verdes Florestas – Km 95 sul. 1 extracted
materia 7/2022 2022-06-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL EM MEDICILÂNDIA, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 81/2022 2022-06-08 Indicação À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - MANUTENÇÃO DE COLÉGIO VITÓRIA RÉGIA KM 105 FAIXA. 1 extracted
materia 82/2022 2022-06-08 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICA RETOMADA DE OBRA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS KM 80 FAIXA. 1 extracted
norma 4/2022 2022-06-08 LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 007, DE 22 DE MARÇO DE 1993, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO, A FIM DE CRIAR 11 (ONZE) CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 4/2022 2022-06-06 PARECER DAS COMISSÕES PARECER CONJUNTO Nº 004/2022 – CFEFFO/CGSP/CTCOPT AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2022. 1 extracted
materia 17/2022 2022-06-06 Ata Ordinária ATA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA (06.06.2022). 0 no document
sessao 17 2022-06-06 Ordinária — 2 extracted
materia 41/2022 2022-06-02 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONFECÇÃO DE PPP E LTCAT DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 1 extracted
materia 42/2022 2022-06-02 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - DEMANDA EM PROL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MEDICILÂNDIA. 1 extracted
materia 78/2022 2022-06-02 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - CARRO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS DO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. 0 no document
materia 79/2022 2022-06-02 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICA REPRESENTATIVIDADE EM COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO. 1 extracted
materia 80/2022 2022-06-02 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS. 1 extracted
materia 1/2022 2022-06-01 Emenda Conjunta/Supressiva Emenda Supressiva a parágrafo do Projeto de Lei Ordinária nº. 005/2022, que dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos do Município de Medicilândia, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-06-01 Emenda Conjunta/Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº. 005/2022, que dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos do Município de Medicilândia, e dá outras providências. 0 no document
materia 2/2022 2022-06-01 PARECER DAS COMISSÕES Parecer Conjunto nº 002/2022-CCJCR/CFEFFO/CGSP - Ao Projeto de Lei Ordinária nº 005/2022, reposição salarial servidores PMM. 1 extracted
materia 3/2022 2022-06-01 PARECER DAS COMISSÕES Parecer Conjunto nº 003/2022-CCJCR/CFEFFO/CGSP - Ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2022 criação de cargos na Educação, PMM. 1 extracted
materia 16/2022 2022-05-30 Ata Ordinária ATA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA (30.05.2022). 0 no document
sessao 16 2022-05-30 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2022 2022-05-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE TÁXI RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2022 2022-05-26 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES GASTOS FINANCEIROS COM URBANISMO, EXERCÍCIO DE 2021. 1 extracted
materia 40/2022 2022-05-26 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - DEMANDA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS. 1 extracted
materia 15/2022 2022-05-23 Ata Ordinária ATA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA (23.05.2022). 0 no document
sessao 15 2022-05-23 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-05-18 PARECER DAS COMISSÕES PARECER CONJUNTO Nº 001/2022-CFEFFO/CGSP - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 - ASSESSORIA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 38/2022 2022-05-18 Requerimento À EQUATORIAL ENERGIA SA., ESCRITÓRIO DE ALTAMIRA - INSTALAÇÃO DE POSTE DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, VILA PACAL. 1 extracted
materia 76/2022 2022-05-18 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO LUMINÁRIAS PÚBLICAS AGROVILA SÃO FRANCISCO KM 85 NORTE. 1 extracted
materia 77/2022 2022-05-18 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE PONTE KM 85 NORTE. 1 extracted
materia 36/2022 2022-05-17 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS, SUCATAS E OUTROS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 14/2022 2022-05-16 Ata Ordinária ATA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA (16.05.22). 0 no document
norma 2/2022 2022-05-16 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MEDICILANDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 14 2022-05-16 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2022 2022-05-10 Moção MOÇÃO DE RECLAMAÇÃO AO BANCO BRADESCO S.A., FACE A MÁ QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO CLIENTE NA AGÊNCIA DE MEDICILÂNDIA/PA. 1 extracted
materia 33/2022 2022-05-10 Requerimento CONVOCA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA AUDIÊNCIA NA COMISSÃO. 1 extracted
materia 34/2022 2022-05-10 Requerimento CONVOCA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA NA COMISSÃO. 1 extracted
materia 35/2022 2022-05-10 Requerimento CONVOCA PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA PARA SE FAZER PRESENTE EM SESSÃO ORDINÁRIA. 1 extracted
materia 37/2022 2022-05-10 Requerimento À SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL - NOVO VENCIMENTO DA CATEGORIA DE ACS E DE ACE FIXADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022. 1 extracted
materia 75/2022 2022-05-10 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO MURO DO CEMITÉRIO AGROVILA NOVA FRONTEIRA KM 80. 1 extracted
materia 13/2022 2022-05-09 Ata Ordinária ATA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA (09.05.2022). 0 no document
sessao 13 2022-05-09 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2022 2022-05-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2022 2022-05-05 Parecer Comissão CCJCR PARECER CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2022 "REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA". 1 extracted
materia 7/2022 2022-05-05 Parecer Comissão CCJCR PARECER Nº 007/2022/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2022 "CRÉDITO ESPECIAL". 1 extracted
materia 8/2022 2022-05-05 Parecer Comissão CCJCR PARECER Nº 008/2022/CCJCR - AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022. 1 extracted