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Santana (AP)

IBGE code1600600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santana.ap.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11933 / 1567 / 440
Documents (with text) 13783 (11029)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Norma: 4 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 8 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 70 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 76 2002 · Norma: 46 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 30 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 25 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 28 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 85 2017 · Norma: 76 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 1,035 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 18 2020 · Matéria: 519 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 1,812 2021 · Norma: 57 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 1,358 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 65 2023 · Matéria: 1,765 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 1,375 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 2,767 2025 · Norma: 84 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 1,092 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 26 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13940)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2024 2024-04-23 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2024 2024-04-23 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ALTERA OS ANEXOS I E IV, DA LEI Nº 1.392, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 39, §3º, C/C ART. 7º, INCISO IV, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 19 2024-04-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3/2024 2024-04-22 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. LADISLAO PEDROSO MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2024 2024-04-22 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDIDO O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO TADROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2024 2024-04-22 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA - GCMS INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2024 2024-04-22 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA ATA ELETRÔNICA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA 1 extracted
materia 38/2024 2024-04-22 INDICAÇÃO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO AMAPÁ, CORONEL ALEXANDRE VERÍSSIMO, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO ÓRGÃO NA UNIDADE DO SUPERFÁCIL DE SANTANA. 1 extracted
materia 39/2024 2024-04-22 INDICAÇÃO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL DO AMAPÁ, AUGUSTO DANTAS, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA O BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 40/2024 2024-04-22 INDICAÇÃO INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ CLÉCIO LUÍS, E SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO PARA ANÁLISE DE DOENÇAS TROPICAIS DA AMAZÔNIA EM NOSSO ESTADO. 1 extracted
materia 41/2024 2024-04-22 INDICAÇÃO FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIA PARA A A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF, NA PESSOA DA SECRETÁRIO DAVID COVRE. INDICA: A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO CLAUDIOMAR ROCHA, LOCALIZADA NA RODOVIA DUCA SERRA, NO BAIRRO: PARAÍSO, MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 286/2024 2024-04-22 REQUERIMENTO REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE MELHORIAS NA RUA RAIMUNDO NUNES, PARA A RETIRADA DE VALA NO CRUZAMENTO COM A AV. JOSÉ CÉSAR BRAGA, NOVO HORIZONTE, SANTANA-AP. 1 extracted
materia 287/2024 2024-04-22 REQUERIMENTO REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA AV. 15 DE NOVEMBRO, DE ESQUINA COM A RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, FONTE NOVA, SANTANA-AP. 1 extracted
materia 288/2024 2024-04-22 REQUERIMENTO REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXEIRA NA AV. MARIA COLARES, ENTRE A RUA A1 E RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP. 1 extracted
materia 289/2024 2024-04-22 REQUERIMENTO REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA APOLÔNIO GOMES, NO BAIRRO PROVEDOR I. 1 unsupported_format
materia 290/2024 2024-04-22 REQUERIMENTO REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA PIRATIVA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. 1 unsupported_format
materia 291/2024 2024-04-22 REQUERIMENTO REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA D1 NO BAIRRO VILA AMAZONAS. 1 extracted
materia 292/2024 2024-04-22 REQUERIMENTO REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA D5 NO BAIRRO VILA AMAZONAS. 1 extracted
materia 293/2024 2024-04-22 REQUERIMENTO REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA D4 NO BAIRRO VILA AMAZONAS. 1 extracted
materia 294/2024 2024-04-22 REQUERIMENTO REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA C1 NO BAIRRO VILA AMAZONAS. 1 extracted
materia 295/2024 2024-04-22 REQUERIMENTO REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA D10 NO BAIRRO VILA AMAZONAS. 1 extracted
materia 296/2024 2024-04-22 REQUERIMENTO REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA OITAVA AVENIDA DO BAIRRO PROVEDOR 2 1 extracted
materia 297/2024 2024-04-22 REQUERIMENTO FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA (STTRANS). REQUER: SERVIÇOS DE DISPONIBILIDADE PERMANENTE DE UM AGENTE DE TRÂNSITO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO CLAUDIOMAR PINTO PARA AUXILIAR OS ALUNOS NA ENTRADA E SAÍDA, E NECESSITAM ATRAVESSAR A RODOVIA DUCA SERRA, NO BAIRRO: PARAÍSO. 1 extracted
norma 1504/2024 2024-04-22 Lei Ordinária ALTRERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.395, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS TIPO TÁXI, REVOGA AS LEIS Nº 059 DE 04 DE JUNHO DE 1991 E A LEI Nº 1008 DE 17 JULHO DE 20213, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1505/2024 2024-04-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO NO ORDENAMENTO DE APLICAÇÃO DO RECURSO DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS), ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, REVOGA A LEI Nº 1330, DE 02 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1506/2024 2024-04-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DA PARCELA EXTRA ANAUAL COMO GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, REVOGA A LEI Nº 1329, DE 02 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1507/2024 2024-04-22 Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON, DENOMINADO “TULIPA VERMELHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1508/2024 2024-04-22 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 70 DA LEI Nº 753 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2024 2024-04-19 Justificativa de Falta VOSSA EXCELÊNCIA, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR LUIZ OTÁVIO NA 16ª, 17ª E 18ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 11, 16 E 18 DE ABRIL DE 2024, POIS ME ENCONTRAVA IMPOSSIBILITADA DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DEVIDO UMA FORTE VIROSE. 1 extracted
materia 36/2024 2024-04-18 INDICAÇÃO INDICA AO EXMO. SR. LUCAS BARRETO - AP, VENHO POR MEIO DESTA SOLICITAR EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS), DESTINADA A FOMENTAR OS PROJETOS CULTURAIS, SOCIAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS EM 50 INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS SENDO 25 IGREJAS CATÓLICAS E 25 EVANGÉLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA, DESTACAMOS ESPECIALMENTE O PAPEL SOCIAL, CULTURAL E ESPORTIVO QUE DESEMPENHAM COM ESSES DIVERSOS SEGMENTOS DA POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 37/2024 2024-04-18 INDICAÇÃO INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ O EXMO. SR. CLÉCIO LUÍS E SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO PARA ANÁLISE DE DOENÇAS TROPICAIS DA AMAZÔNIA EM NOSSO ESTADO. 1 extracted
materia 277/2024 2024-04-18 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA INSTITUÍDA A PARCELA INDENIZATÓRIA, DENOMINADA AUXÍLIO DIDÁTICO, AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA. 1 extracted
materia 278/2024 2024-04-18 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO A FINALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA AV. RUI BARBOSA, NO BAIRRO PARAÍSO. 1 extracted
materia 279/2024 2024-04-18 REQUERIMENTO REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E PARA O SRº. AMARILDO GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA – SEME, ONDE SOLICITA A TROCA DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS PARA OUTRO PRÉDIO. 1 extracted
materia 280/2024 2024-04-18 REQUERIMENTO REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA\PMS, ONDE SOLICITO O PEDIDO DE APARELHO OTOSCÓPIO PARA EXAMINAR OS OUVIDOS DOS PACIENTES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS DO MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 281/2024 2024-04-18 REQUERIMENTO REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA 1 extracted
materia 282/2024 2024-04-18 REQUERIMENTO REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA ASFALTADA A TRAVESSA 25 NO BAIRRO PROVEDOR 1 extracted
materia 283/2024 2024-04-18 REQUERIMENTO REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, : QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO POR ILUMINAÇÃO LED EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ACQUAVILLE 02 NO BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNARÉ. 1 extracted
materia 284/2024 2024-04-18 REQUERIMENTO REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, : QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO E LIMPEZA EM TORNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 285/2024 2024-04-18 REQUERIMENTO REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA NA AV. DAS NAÇÕES ENTRE AS RUAS GENERAL UBALDO FIGUEIRA E ADÁLVARO ALVES CAVALCANTI. 1 extracted
sessao 18 2024-04-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 17/2024 2024-04-17 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA ATA ELETRÔNICA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA 1 extracted
materia 48/2024 2024-04-17 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 08/2024- CMS, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER EMPRESÁRIA EM SANTANA/AP. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 271/2024 2024-04-17 REQUERIMENTO REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA IGARAPÉ DO LAGO, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. 1 unsupported_format
materia 272/2024 2024-04-17 REQUERIMENTO REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA MACACOARI, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. 1 unsupported_format
materia 273/2024 2024-04-17 REQUERIMENTO REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, OS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA DA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, ENTRE A AV. MARIA COLARES E AV. PRINCESA ISABEL, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP. 1 extracted
materia 274/2024 2024-04-17 REQUERIMENTO REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA POR TODA EXTENSÃO DA AV. JOSÉ CÉSAR BRAGA, NOVO HORIZONTE, SANTANA-AP. 1 extracted
materia 275/2024 2024-04-17 REQUERIMENTO REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA RUA A1, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, SANTANA-AP. 1 extracted
materia 276/2024 2024-04-17 REQUERIMENTO FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA MANGA, NO BAIRRO: VALE DAS BENÇÃO. 1 extracted
materia 35/2024 2024-04-16 INDICAÇÃO INDICA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA TEN CEL QOPMC ELIENE GOMES RODRIGUES TORK, COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA FEIRA DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. 1 extracted