| norma |
5/2021 |
2021-02-12 |
DECRETO |
"Dispõe sobre ponto facultativo em alusão ao feriado de Carnaval, no Município de Presidente Kennedy". |
1 |
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| sessao |
1938 |
2021-02-11 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| sessao |
1939 |
2021-02-11 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| sessao |
1937 |
2021-02-10 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| sessao |
1936 |
2021-02-09 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-08 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, sugerindo que sejam adotadas as medidas e providências necessárias à implementação e construção das seguintes obras: 1 - Instalação de um terminal rodoviário no Setor Bela Vista; 2 - Construção de meios fios em todas as ruas pavimentadas do Setor Aeroporto; 3 - Construção de quatro quebra-molas no setor aeroporto, sendo dois na rua Raimundo Barbosa e os outros dois a Avenida Bernardo Sayão. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-08 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, sugerindo que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de dois quebra-molas na rua Adevaldo de Moraes, em razão do excesso de velocidade que passam os carros e motos e por ser uma rua com Escola Municipal na nossa cidade, onde transitam muitas crianças e idosos. |
1 |
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| sessao |
1935 |
2021-02-08 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| norma |
3/2021 |
2021-01-12 |
DECRETO |
"Dispõe sobre a atribuição de função de confiança a servidor ocupante de cargo efetivo". |
1 |
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| norma |
4/2021 |
2021-01-12 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a nomeação de comissão de pregoeiros da câmara municipal de Presidente Kennedy - TO. |
1 |
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| norma |
5/2021 |
2021-01-12 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a nomeação de comissão Permanente de Licitação da câmara municipal de Presidente Kennedy - TO. |
1 |
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| norma |
6/2021 |
2021-01-12 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de responsável pelo setor de Recursos Humanos da câmara municipal de Presidente Kennedy - TO. |
1 |
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| norma |
4/2021 |
2021-01-08 |
DECRETO |
"Constitue e nomeia comissão Permanente de licitação para o exercício de 2021". |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-05 |
DECRETO |
"DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE GRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DA ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO". |
1 |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-05 |
DECRETO |
"DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE GRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DA ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO" |
1 |
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| norma |
01/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Tesoureira da câmara municipal de Presidente Kennedy-TO. |
1 |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Secretária da câmara municipal de Presidente Kennedy - TO. |
1 |
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| norma |
3/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Chefe do Controle Interno da câmara municipal de Presidente Kennedy TO. |
1 |
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| norma |
5/2020 |
2020-12-31 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a exoneração de servidora de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Presidente Kennedy - TO. |
1 |
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| norma |
6/2020 |
2020-12-31 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Presidente Kennedy - TO. |
1 |
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| norma |
7/2020 |
2020-12-31 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Presidente Kennedy - TO. |
1 |
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| sessao |
359 |
2020-12-22 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
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| norma |
845/2020 |
2020-12-17 |
LEI ORDINARIA |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021. |
1 |
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| norma |
846/2020 |
2020-12-17 |
LEI ORDINARIA |
Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho do município de Presidente Kennedy para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2020 |
2020-12-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021. |
1 |
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| materia |
10/2020 |
2020-12-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho do Município de Presidente Kennedy para o exercício financeiro de 2021. |
1 |
extracted
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| sessao |
358 |
2020-12-11 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
1934 |
2020-11-27 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| sessao |
1933 |
2020-11-26 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-11-24 |
PARECER CCJ |
O Poder Executivo Municipal de Presidente Kennedy-TO apresentou o Projeto de Lei nº 005 de 06 de Março de 2020 à Câmara Municipal, que dispõe sobre os subsideos dos Vereadores do Municipio de Presidente Kennedy, Estado do Tocantins, para a Gestão 2021-2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2020 |
2020-11-24 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente, Apresento a V. Exa, nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Secretário Municipal de Obras o Senhor Leomar Wanderley dos Santos, ouvido o Plenário desta Casa, sugerindo que sejam tomadas as providências necessárias à realização de terraplanagem, pavimentação com bloquetes de concreto e implantação de meio fio nas ruas 12, de frente a Residência do Senhor Luizão; e no final da Rua 13 encontro com o final da Rua 02. |
1 |
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| sessao |
1931 |
2020-11-24 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| sessao |
1932 |
2020-11-24 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| sessao |
1929 |
2020-11-23 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| sessao |
1930 |
2020-11-23 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| sessao |
1928 |
2020-10-22 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| sessao |
1927 |
2020-10-21 |
ORDINARIA |
— |
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| sessao |
1926 |
2020-10-20 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| sessao |
1925 |
2020-10-19 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
1074/2020 |
2020-10-08 |
REQUERIMENTO |
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE PROJETOS DE INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DO VEREADOR FÁBIO PEREIRA COIMBRA, NO QUAL TEVE PARTICIPAÇÃO.
JUSTIFICATIVA: PARA DIVULGAÇÃO EM CAMPANHA ELEITORAL, COM FINS DE MOSTRAR SEU TRABALHO. |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-10-07 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de Projetos de Indicações e Requerimentos do Vereador Fábio Pereira Coimbra, e no qual teve participação. |
1 |
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| sessao |
1924 |
2020-09-25 |
ORDINARIA |
— |
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| sessao |
1923 |
2020-09-24 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| sessao |
1922 |
2020-09-23 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
9/2020 |
2020-09-22 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente, Apresentamos a V. Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada à Senhora Secretária Municipal de Saúde: Verônica Teodoro, ouvido o Plenário desta Casa, sugerindo que sejam tomadas as providências ao levantamento do estado de funcionamento e realização de manutenção das ambulâncias deste município bem como seja realizada a aquisição de medicamentos e reposição do estoque respectivo. |
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| sessao |
1921 |
2020-09-22 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
6/2020 |
2020-09-21 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente, Apresentamos a V. Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Ailton Francisco da Silva, ouvido o Plenário desta Casa, sugerindo que sejam tomadas as providências necessárias ao à instituição de FUNADAÇÃO PÚBLICA de amparo ao idoso. |
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| materia |
7/2020 |
2020-09-21 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente, Apresentamos a V. Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Ailton Francisco da Silva, ouvido o Plenário desta Casa, sugerindo que sejam tomadas as providências necessárias à inspeção e correção de irregularidades técnicas e de componentes do sistema de iluminação pública no Setor Bela Vista, neste Município. |
1 |
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| sessao |
1920 |
2020-09-21 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| sessao |
1919 |
2020-08-14 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
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