| materia |
10/2021 |
2021-05-25 |
REQUERIMENTO |
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara de Vereadores de Presidente Kennedy-TO.
Fábio Félix Araújo de Sousa
Assunto: Empréstimos Consignados
REQUEIRO à Mesa, nos termos do artigo 186 do Regimento Interno e do inciso XIX do artigo 18, da Lei Orgânica do Município de Presidente Kennedy/TO, ouvido o douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe que encaminhe as seguintes informações a esta Casa de Leis:
Justificativa: Diante das constantes reclamações dos servidores municipais, acerca do bloqueio do convênio de empréstimos consignado com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, uma vez que mesmo havendo desconto em contracheque, o repasse que deveria ser feito pela prefeitura não está ocorrendo e com isso novos empréstimos estão sendo negados aos servidores municipais da prefeitura de Presidente Kennedy/TO, causando sérios problemas aos servidores solicitantes. |
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22/2021 |
2021-05-25 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Deputado Estadual Excelentíssimo Srº Eli Borges, cópia ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, solicitando a reestruturação do Conselho Tutelar com melhorias na estrutura física do prédio, aquisição de mobiliário, bem como uma reajuste salarial ao conselheiros tutelares no Município de Presidente Kennedy/TO. |
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1953 |
2021-05-25 |
ORDINARIA |
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1/2021 |
2021-05-19 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras
e Salários - PCCS dos Servidores da Câmara
Municipal de Presidente Kennedy -TO”. |
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19/2021 |
2021-05-18 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, para que seja construído uma Ponte na propriedade do Silvio na região do Campo Alegre que liga a fazenda do Wanderley no Município de Presidente Kennedy/TO. |
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20/2021 |
2021-05-18 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, para que seja providenciado equipe de fiscalização para coibir o tráfego de moto e veículos na pista de pedestre no Município de Presidente Kennedy/TO. |
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21/2021 |
2021-05-18 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, solicitando a construção de quebra-molas, na Avenida Tocantins em frente à casa do filho do Pichoca, no Município de Presidente Kennedy/TO. |
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1952 |
2021-05-18 |
ORDINARIA |
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| materia |
17/2021 |
2021-05-11 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, para que sejam tomadas providências para criação de uma Brigada Municipal Contra Incêndios no Município de Presidente Kennedy/TO. |
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| materia |
18/2021 |
2021-05-11 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, para que seja instituído durante o período de pandemia o auxílio aluguel, benefício financeiro de R$ 200,00 às famílias em situação de vulnerabilidade com a finalidade de permitir o acesso à moradia, no Município de Presidente Kennedy/TO. |
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1951 |
2021-05-11 |
ORDINARIA |
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| materia |
14/2021 |
2021-05-04 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, solicitamos a viabilização de recurso através de emenda parlamentar para iluminação do campo de futebol do Estádio Elias Assunção de Oliveira (O Bodão), no Município de Presidente Kennedy/TO. |
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| materia |
15/2021 |
2021-05-04 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, solicitando a construção de quebra-molas, na Avenida Tocantins em frente à Igreja Madureira, no Município de Presidente Kennedy/TO. |
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| materia |
16/2021 |
2021-05-04 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, para que sejam tomadas providências para regular o horário de funcionamento das farmácias nos finais de semana e feriados em regime de plantão e rodízio, no Município de Presidente Kennedy/TO. |
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1950 |
2021-05-04 |
ORDINARIA |
— |
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1949 |
2021-04-28 |
ORDINARIA |
— |
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8/2021 |
2021-04-27 |
REQUERIMENTO |
Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 186 do Regimento Interno, o presente Requerimento, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, sugerindo que sejam tomadas as providências necessárias para implantação de meio-fio no Setor Aeroporto no Município de Presidente Kennedy/TO.
1 – Solicitação de construção de meios-fios em todas as ruas asfaltadas no Setor Aeroporto. |
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| materia |
12/2021 |
2021-04-27 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, sugerindo que sejam tomadas as providências necessárias Criação de Políticas Públicas para manutenção permanente de Controle de Zoonoses no Município de Presidente Kennedy/TO |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-27 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, sugerindo que sejam tomadas as providências necessárias para Edição de Novo Decreto de combate ao Covid-19 no Município de Presidente Kennedy/TO. |
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1948 |
2021-04-27 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
9/2021 |
2021-04-20 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 009/2021, a ser encaminhada ao senhor prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, sugerindo que sejam mapeados os pontos do município que são mais praticadas as queimadas pelos moradores, poluindo o ar e contaminado o solo, para tomar medidas de fiscalização e soluções positiva para essa problemática. Pois são inúmeras as reclamações da comunidade sobre essas práticas. |
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9/2021 |
2021-04-20 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CÂMARA DE VEREADORES DE PRESIDENTE KENNEDY - TO. SOLICITAÇÃO SOBRE INFORMAÇÕES DO CONTRATO DO ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - TO.
VENHO REQUERER QUE O PRESIDENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL APRESENTE INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CASA, NO USO DE MINHA PRERROGATIVA LEGAL E EXCERCENDO E FUNÇÃO DE FISCALIZADORA, REQUEIRO A INFORMAÇÃO SUPRAMENCIONADA. |
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10/2021 |
2021-04-20 |
INDICAÇÃO |
A Indicação Nº 010/2021, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, sugerindo a criação de vale-alimentação no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para os servidores do Executivo Municipal. |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-20 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 011/2021, a ser encaminhada ao Senhor prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, sugerindo a Instituição de Gratificação Extraordinária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), aos servidores e motoristas da área da saúde, durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19). |
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1947 |
2021-04-20 |
ORDINARIA |
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6/2021 |
2021-04-13 |
REQUERIMENTO |
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara de Vereadores de Presidente Kennedy-TO.
Fábio Félix Araújo de Sousa
Assunto: Requeiro ao Gestor Municipal um cronograma referente ao pagamento da folha do mês de dezembro.
Justificativa: Requerimento ao chefe do poder executivo municipal que apresente dentro de 30 (trinta) dias a esta casa leis em conformidade com o presente requerimento e regimento interno da casa, no uso das prerrogativas legais, exercendo a função de fiscalizadora do erário público e representante do povo deste município o cronograma e planejamento com suas devidas justificativas a respeito dos pagamentos dos salários já realizados e os que ainda estão por pagar, no sentido de obter informações acerca de todos os valores vencidos referente a folha de pagamento do mês de dezembro de 2020 dos servidores do município de Presidente Kennedy, sejam eles efetivos, contratados e comissionados. Ressalto que conforme previsto no parágrafo 2º do art.18 da Lei orgânica do munic |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-13 |
INDICAÇÃO |
Senhor presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, sugerindo que sejam tomadas as providências necessárias para a criação da Comissão Paritária de revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos profissionais municipais da Educação: 1 – Instituir as comissões que tratam da criação da Comissão Paritária de Avaliação, Enquadramento e Gestão da Carreira do Quadro da Secretaria Municipal de Educação, bem como a comissão temporária para revisão do PCCR. |
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1946 |
2021-04-13 |
ORDINARIA |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-10 |
REQUERIMENTO |
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara de Vereadores de Presidente Kennedy-TO.
Fábio Félix Araújo de Sousa
Assunto: Solicitação sobre informações do contrato do assessor jurídico da Câmara Municipal de Presidente Kennedy – TO.
Justificativa: Venho Requerer que o Presidente desta câmara municipal apresente informações acerca da contratação da Assessoria jurídica da casa, no uso de minha prerrogativa legal e exercendo a função de fiscalizadora, requeiro a informação supramencionada. |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-06 |
PARECER CCJ |
O Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, sobre o Projeto de Lei Nº 002/2021, que dispõe sobre a composição e modificação do Conselho do CAE – Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-06 |
REQUERIMENTO |
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara de Vereadores de Presidente Kennedy-TO.
Fábio Félix Araújo de Sousa
Assunto: Solicitação sobre informações do contrato do assessor jurídico da Câmara Municipal de Presidente Kennedy – TO.
Justificativa: Venho Requerer que o Presidente desta câmara municipal apresente informações acerca da contratação da Assessoria jurídica da casa, no uso de minha prerrogativa legal e exercendo a função de fiscalizadora, requeiro a informação supramencionada |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-06 |
INDICAÇÃO |
Senhor presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, sugerindo que sejam tomadas as providências necessárias para a criação do Programa de Estágio remunerado no âmbito Municipal: 1 – Instituir no Município o Programa de Bolsa Estágio, que concede estágio remunerado para estudantes de ensino médio, técnico profissionalizante e superior, regularmente matriculados em instituições públicas e privadas que sejam reconhecidas pelo MEC. |
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1945 |
2021-04-06 |
ORDINARIA |
— |
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| norma |
6/2021 |
2021-03-30 |
DECRETO |
"Dispõe sobre ponto facultativo em alusão ao feriado da Semana Santa, no Municipio de Presidente Kennedy". |
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| norma |
848/2021 |
2021-03-30 |
LEI ORDINARIA |
"Dispõe sobre a modificação do Conselho do CAE Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências". |
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| sessao |
19431943 |
2021-03-30 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a composição e modificação do conselho do CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-23 |
REQUERIMENTO |
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara de Vereadores de Presidente Kennedy-TO.
Fábio Félix Araújo de Sousa
Assunto: Solicitação de todos os vereadores para que a Prefeitura Municipal não retire a tenda da lanchonete da praça 5 de dezembro de responsabilidade do Sr. Eurivan Lopes da Cunha |
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| sessao |
1942 |
2021-03-23 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
53/2021 |
2021-03-19 |
PARECER CCJ |
EMENTA CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS. CONTRIBUIÇÃO PATRONAL A MENOR. DÉFICIT FINANCEIRO. RESTOS A PAGAR. CANCELAMENTOS DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS. PARECER PRÉVIO PELA REJEIÇÃO. |
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360 |
2021-03-19 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-16 |
PARECER CCJ |
Dispõe sobre a modificação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação CACS\FUNDEB |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-16 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação Nº 005/2021, a ser encaminhada ao senhor prefeito, ouvindo o plenário desta Casa, sugerindo que sejam tomadas as providências necessárias para a construção das seguintes obras: 1 – Inspeção e correção de irregularidades técnicas e de componentes do sistema de iluminação pública no Setor Bela Vista, neste município |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-16 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, sugerindo que sejam tomadas as providências necessárias para a construção das seguintes obras:
1 – Instalação de 4 (quarto) lixeiras com dimensões adequadas para o descarte de lixo da comunidade em locais estratégicos, sendo nas entradas e saídas da cidade nos seguintes trechos: fazenda Campo Alegre, saída para o Córrego maribondo, São Bento e Itaporã. |
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| sessao |
1941 |
2021-03-16 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a modificação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS/FUNDEB |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-09 |
INDICAÇÃO |
Senhor presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação nº 003/2021, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o plenário desta casa, sugerindo que sejam tomadas as providências necessárias para a construção das seguintes obras: 1- Asfalto e meio fio na rua 21 de abril, 2- Pavimentação com bloquetes de concreto e implantação de meio fio na rua 2. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-09 |
INDICAÇÃO |
Senhor presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação nº 004/2021, a ser encaminhada ao senhor Prefeito João Batista, ouvindo o Plenário desta Casa, sugerindo que sejam tomadas as providências necessárias para fazer o recapeamento da TO 239, que liga o setor bela vista ao centro de Presidente kennedy. |
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| sessao |
1940 |
2021-03-09 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| norma |
847/2021 |
2021-03-01 |
LEI ORDINARIA |
"Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB". |
1 |
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