| norma |
859/2021 |
2021-10-13 |
LEI ORDINARIA |
"Cria O Cargo de Analista Administrativo e autoriza a contratação de servidores em caráter excepcional temporários no âmbito da Administração Pública da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy -TO, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
860/2021 |
2021-10-13 |
LEI ORDINARIA |
"Dispõe sobre a concessão e pagamento da remuneração de adicionais de insalubridade e de periculosidade, nos termos do Art. 7 inciso XXIII da Constituição Federal e dá outras providencias". |
1 |
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| norma |
861/2021 |
2021-10-13 |
LEI ORDINARIA |
"Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Presidente Kennedy -TO" |
1 |
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| norma |
862/2021 |
2021-10-13 |
LEI ORDINARIA |
"Cria cargo de Fiscal de Tributos e dá outras providências". |
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| norma |
863/2021 |
2021-10-13 |
LEI ORDINARIA |
"Cria cargos de Monitor transporte escolar, técnico de laboratório, Eletricista, Assistente Social e Engenheiro Civil e autoriza a contratação de servidores em caráter excepcional temporários no âmbito da Administração Pública da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy -TO, e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
1964 |
2021-10-13 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| sessao |
361 |
2021-10-06 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-09-28 |
PARECER CCJ |
"Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais no
âmbito da Politica Municipal de Assistência social do
Município de Presidente Kennedy/TO." |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-09-28 |
PARECER CCJ |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
por excesso de arrecadação no valor de R$ 300.000,00
(trezentos mil reais) e dá outras providencias." |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-09-28 |
PARECER CCJ |
"Dispõe sobre autorização para o Poder executivo
municipal, firmar convênio, termo de parceria e/ou
termo de cooperação com o poder Judiciário do Estado
e demais órgãos da administração pública Municipais,
Estaduais e Federais e particulares, e dá outras
disposições." |
1 |
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| materia |
32/2021 |
2021-09-28 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, solicitando a construção de uma lombada (quebra-molas) na Avenida Araguaia, entre as ruas 6 e 7 do município de Presidente Kennedy. |
1 |
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| sessao |
1963 |
2021-09-28 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| sessao |
1962 |
2021-09-21 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-09-14 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO à Mesa, nos termos do artigo 186 do Regimento Interno e do inciso XIX do artigo 18, da Lei Orgânica do Município de Presidente Kennedy/TO, ouvido o douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe que encaminhe e tomada as seguintes PROVIDÊNCIAS: Agilidade na celebração de convênio com a Policia Militar/TO, para fins de emprego de policiais militares no município de Presidente Kennedy, para robustecer a segurança da população. |
1 |
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| sessao |
1961 |
2021-09-14 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-08-31 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO à Mesa, nos termos do artigo 186 do Regimento Interno e do inciso XIX do artigo 18, da Lei Orgânica do Município de Presidente Kennedy/TO, ouvido o douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe que encaminhe e tomada as seguinte PROVIDÊNCIA: Divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e os que estão em falta aos usuários do Sistema único de Saúde. |
1 |
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| materia |
31/2021 |
2021-08-31 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, SUGERINDO a disponibilização de um veículo para atender o transporte da população mais carente que precisa se deslocar para os municípios circunvizinhos de Presidente Kennedy/TO. |
1 |
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| sessao |
1960 |
2021-08-31 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
5/2021 |
2021-08-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PRESIDENTE KENNEDY, para o exercício financeiro de 2022. |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-08-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre o plano Plurianual para o período de 2022/2025 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-08-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a nova estrutura organizacional do Quadro Geral de cargos e salários do Poder Executivo do Município de Presidente Kennedy -TO e Órgãos e dá outras providências, em especial revogando as disposições em contrário. |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-08-24 |
PROJETO DE EMENDA |
“Dispõe sobre estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy-TO e o seu quadro de cargos e salários e dá outras providências, em especial revogando as disposições em contrário." |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-08-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy-TO e o seu quadro de cargos e salários e dá outras providências, em especial revogando as disposições em contrário. |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-08-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy -TO, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, necessárias até a efetivação futura da realização de concurso público e dá outra providencias em especial revogando as disposições em contrário. |
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| materia |
10/2021 |
2021-08-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
11/2021 |
2021-08-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a concessão e regulamentação de diárias e ajuda de custo no âmbito da Administração Pública Municipal da Prefeitura de Presidente Kennedy -TO, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-08-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
.“Autoriza o Poder Município Executivo de Presidente Kennedy -TO, firmar convenio, termo de parceria e/ou termo de cooperação com o poder Judiciário do Estado e demais órgão da administração pública Municipais, Estaduais e Federais e particulares, e dá outras disposições. |
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| materia |
13/2021 |
2021-08-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Cria o Cargo de Analista Administrativo e autoriza a contratação de servidores em caráter excepcional temporários no âmbito da Administração Pública da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy -TO, e dá outras providências.” |
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| materia |
14/2021 |
2021-08-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a concessão e pagamento da remuneração de adicionais de insalubridade e de periculosidade, nos termos do Art. 7 inciso XXIII da Constituição Federal e dá outras providencias”. |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-08-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Presidente Kennedy -TO”. |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-08-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Cria cargo de Fiscal de Tributos e dá outras providências”. |
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| materia |
17/2021 |
2021-08-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Cria os cargos de Monitor de transporte escolar, técnico de laboratório, Eletricista, Assistente Social e Engenheiro Civil e autoriza a contratação de servidores em caráter excepcional temporários no âmbito da Administração Pública da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy -TO, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-08-24 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, sugerindo a bifurcação da Avenida Bernardo Sayão próximo à Praça Erasmo Pires, em frente à Casa do Noé, evitando colisões de veículos que trafegam no sentido do setor aeroporto ao centro do Município de Presidente Kennedy/TO. |
1 |
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| materia |
29/2021 |
2021-08-24 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, SUGERINDO a abertura de um retorno na Avenida Bernardo Sayão na Praça Mundica Pires, na altura da academia, no encontro com a Rua 05 no Município de Presidente Kennedy/TO. |
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| materia |
30/2021 |
2021-08-24 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, solicitando que que providencie a pavimentação e o calçamento com bloquetes na entrada e saída da Av. Tocantins na Vila Loreto, sentido Centro/BR 153, no Município de Presidente Kennedy/TO. |
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| sessao |
1959 |
2021-08-24 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| sessao |
1958 |
2021-08-17 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-08-10 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, sugerindo a carga horária de seis horas diárias e 36 semanais para os agentes de limpeza pública-garis, por exercerem profissão insalubre e de risco com a exposição ao sol, especialmente no período do verão, bem como, a poeiras e a ruídos excessivos presentes o material recolhido. |
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| materia |
27/2021 |
2021-08-10 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante e ao Comandante do 7º BPM – Guaraí/TO, ouvindo o Plenário desta Casa, sugerindo que seja intensificado o patrulhamento das viaturas da Polícia Militar do Estado do Tocantins, em toda a cidade, tanto no período diurno quanto no noturno, tendo em vista o fato de os munícipes estarem sofrendo com a falta de segurança decorrente dos constantes furtos ocorrido no município de Presidente Kennedy/TO. |
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| sessao |
1957 |
2021-08-10 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
25/2021 |
2021-08-03 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, sugerindo a criação de projetos de incentivo ao esporte através de escolinhas de futebol que visem beneficiar crianças e jovens do município de Presidente Kennedy/TO. |
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| sessao |
1956 |
2021-08-03 |
ORDINARIA |
— |
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| norma |
7/2021 |
2021-07-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre o Recesso Legislativo referente ao mês de Julho da câmara municipal de Presidente Kennedy - TO. |
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| materia |
13/2021 |
2021-06-22 |
REQUERIMENTO |
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara de Vereadores de Presidente Kennedy-TO.
Fábio Félix Araújo de Sousa
Assunto: Imunização (COVID-19) dos Funcionários do Posto Carreteiro 5
REQUEIRO à Mesa, nos termos do artigo 186 do Regimento Interno e do inciso XIX do artigo 18, da Lei Orgânica do Município de Presidente Kennedy/TO, ouvido o douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe que encaminhe tomada as seguinte PROVIDÊNCIA: EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA CONSIDERADO COMO LINHA DE FRENTE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO POSTO CARRETEIRO 5, COMO FRENTISTA, GERENTES, OPERADORES DE CAIXA, ZELADORES, BORRACHEIROS E FUNCIONÁRIOS DAS LANCHONETES QUE ATUAM NO POSTO CARRETEIRO. |
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| materia |
14/2021 |
2021-06-22 |
REQUERIMENTO |
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara de Vereadores de Presidente Kennedy-TO.
Fábio Félix Araújo de Sousa
Assunto: Abastecimento de Água
REQUEIRO à Mesa, nos termos do artigo 186 do Regimento Interno e do inciso XIX do artigo 18, da Lei Orgânica do Município de Presidente Kennedy/TO, ouvido o douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe que encaminhe tomada as seguinte PROVIDÊNCIA: Solução quanto o abastecimento de água no município, uma vez que a água fornecida pela companhia tem apresentado uma coloração avermelhada ou amarronzada, certamente inapropriada para o consumo. |
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| materia |
15/2021 |
2021-06-22 |
REQUERIMENTO |
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara de Vereadores de Presidente Kennedy-TO.
Fábio Félix Araújo de Sousa
Assunto: Reunião com o Poder Executivo Municipal e o Conselho Tutelar.
REQUEIRO à Mesa, nos termos do artigo 186 do Regimento Interno e do inciso XIX do artigo 18, da Lei Orgânica do Município de Presidente Kennedy/TO, ouvido o douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe que encaminhe tomada as seguinte PROVIDÊNCIA: Solicitação de uma reunião com o Poder Executivo Municipal e o Conselho Tutelar. |
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| materia |
23/2021 |
2021-06-22 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, solicitando a concessão do adicional de insalubridade aos Garis no Município de Presidente Kennedy/TO. |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-06-22 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, solicitando que o Poder Executivo regulamente conforme Lei Federal nº 13.595/48, a indenização para agentes de saúde que utilizam transporte próprio para chegar as localidades no Município de Presidente Kennedy/TO. |
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| sessao |
1955 |
2021-06-22 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| sessao |
1954 |
2021-05-26 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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